Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Pesar nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Protocolo: 760
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Paulo Fernandes, ocorrido no dia 19 de setembro de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
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EMENDA A LEI N.º 1.992 - PLANO DE CARGOS - MODIFICA OS INCISOS III E VI E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25, CRIA O INCISO V DO ARTIGO 82, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 84 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1.992 DE 01/06/2016. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 707
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. GERÔNIMO PINTO DOS SANTOS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 714
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR.A ROSÂNGELA SANTOS DE SENA VALERIANO. - - |
Aprovada por unanimidade |