Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Protocolo: 773
Turno: -
Texto original
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ALTERA O NOME DA ATUAL RUA BANGU NO MANDACARÚ DE RUA MANOEL DA COSTA PORTO "RUA SERGIPE". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 775
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
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FICA DENOMINADA DE RUA MANOEL JOÃO SANTANA A RUA G, ALTO DO FUNIL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Protocolo: 816
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE AVENIDA WALDOMIRO BORGES DE SOUZA AS ATUAIS AVENIDAS TÉRCIA BORGES E CÉSAR BORGES, EM JEQUIÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: 818
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O “DIA DO OPTOMETRISTA” NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.248 DE SETEMBRO DE 2022 QUE REESTRUTURA A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 819
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 817
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. MANOELITO FERREIRA SILVA JÚNIOR. - - |
Aprovada por unanimidade |