Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplausos nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Bui Bulhões
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS aos estudantes Ísis Menezes, Ian Alves e João Guilherme, ao professor e orientador Givanildo Santos e ao Diretor Geral do IFBA Luciano Pestana. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Cida
Protocolo: 1284
Turno: -
Texto original
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FICAM DENOMINADAS DE RUA FILOMENA CARDOSO DA SILVA A RUA A; RUA ADELIR CARDOSO DOS SANTOS A RUA D; ANTONIO DE JESUS A RUA E; RUA JOÃO ARCANJO PEREIRA A RUA F; RUA JOÃO CORREIA DOS SANTOS A RUA M; VALDOMIRO PINTO DOS SANTOS A RUA N; RUA RAFAEL GOMES DOS SANTOS A RUA S. TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Cida
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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ALTERA NOMES DE LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Cida
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ ROMÃO DA SILVA A RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO POMPÍLIO SAMPAIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Soldado Gilvan
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE ILDA SILVA DE JESUS, O PAVILHÃO DE VERDURAS DO CENTRO DE ABASTACIMENTO VICENTE GRILO - CEAVIG DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Soldado Gilvan
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE ADALBERTO MOREIRA NASCIMENTO, O TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE JEQUIÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Bui Bulhões
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE ÍCARO DE SOUZA MEIRA, O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO SEMIANEL RODOVIÁRIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Tinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE QUADRA ROZALVO AUGUSTO DOS ANJOS A QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA ESMERALDO PEREIRA DA SILVA (AGARRAJÃO), URBIS II, BAIRRO ESPÍRITO SANTO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Tinho
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. WELLINGTON FERREIRA DA SILVA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Ramon Fernandes
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. ELMAR LOPES SILVA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Duda Simões
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À SR.A MARIA APARECIDA CABRAL TAVARES DE SANTANA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Tinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. DERALDO CUNHA. - - |
Aprovada por unanimidade |