Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Pesar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de LUCIVALDO NOVAES BATISTA, conhecido nos meios artísticos como Lúcio Novaes, ocorrido no dia 03 de junho de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DO AIRSOFT COMO ATIVIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, BAHIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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LDO 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE PRAÇA ELAINE CORREIA BORGES A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA AVENIDA ULISSES COELHO LIMA NO BAIRRO DO KM 03, JEQUIÉ, BAHIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ - ACIJ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PROMOCIONAIS INTITULADAS “SÃO JOÃO JEQUIÉ 2024 - TERRA DO SOL E DA ALEGRIA” E “NATAL 2024 - JEQUIÉ CIDADE NATAL”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR.A ITANNA ASSIS DE SOUZA PELEGRINI. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR.A MARISTELA SANTOS NASCIMENTO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. SANDOVAL DIAS DE JESUS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. FÁBIO FERREIRA DA SILVA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR.A ZULEIDE GALVÃO DA SILVA VIEIRA. - - |
Aprovada por unanimidade |