Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Bui Bulhões
Protocolo: 774
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE MARCIA CRISTINA AMORIM MARINHO A RODOVIA LOCALIZADA ENTRE A BR-330 E O POVOADO DA RUINHA NA BARRAGEM DA PEDRA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL (RTI) ESTABELECIDO NA LEI Nº 1.552/2002 AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS, REGULAMENTANDO O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Tinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA A COMENDA "GOVERNADOR ANTÔNIO LOMANTO JÚNIOR" AO SR. JOAQUIM CAÍRES ROCHA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Tinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. JOAQUIM CAÍRES ROCHA. - - |
Aprovada por unanimidade |