Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplausos nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Ramon Fernandes
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Roberto Gondim Pires, por se tornar Presidente do Concelho Estadual de Educação da Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Mirailton Sá, ocorrido em 10 de abril de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Tinho
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. RAILSON VIEIRA MATOS. - - |
Aprovada por unanimidade |