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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. LUIZ MÁRIO BATISTA SILVA.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 442/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 14:58:19
Autor:
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura do Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Parecer nº 52 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA A COMENDA "DR. JOVINO ASTRÊ DE PALMA SANTOS" A SR.A JESSIKA DE OLIVEIRA SOUSA.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 484/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 12:42:52
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR.A ITANNA ASSIS DE SOUZA PELEGRINI.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 485/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 12:48:35
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR.A MARISTELA SANTOS NASCIMENTO.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 490/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 13:21:00
Autor:
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. SANDOVAL DIAS DE JESUS.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 507/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 11:51:02
Autor:
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR.A ZULEIDE GALVÃO DA SILVA VIEIRA.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 508/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 12:00:38
Autor:
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. FÁBIO FERREIRA DA SILVA.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 509/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 12:08:31
Autor:
João Paulo Fernandes Silva (JP)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR.A AMENALIA DA SILVA ROSA NASCIMENTO.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 564/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 15:34:48
Autor:
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR.A LÉLEA AMARAL.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 596/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 15:59:02
Autor:
João Paulo Fernandes Silva (JP)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR.A ANA BEATRIZ DE FRANÇA BOMFIM.
Apresentação: 15 de Junho de 2024
Protocolo: 646/2024, Data Protocolo:
15/06/2024 -
Horário: 11:19:45
Autor:
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura do Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:
Parecer nº 79 de 2024
Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Autor(es):
CJ - Comissão da Juventude
Texto Original
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PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA A COMENDA "DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ" AO SANTUÁRIO JESUS CRUCIFICADO, CIDADE DE JEQUIÉ.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 665/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 15:50:03
Autor:
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura do Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA A COMENDA "DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ" AO SR AGENOR PEREIRA NERY JÚNIOR.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 672/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 8:29:12
Autor:
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 673/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 8:35:46
Autor:
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. GERÔNIMO PINTO DOS SANTOS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 707/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 14:56:54
Autor:
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. DEODATO EVANGELISTA DE MACEDO.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 709/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 12:26:27
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR.A ROSÂNGELA SANTOS DE SENA VALERIANO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 714/2024, Data Protocolo:
21/08/2024 -
Horário: 9:48:27
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 1a Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA A COMENDA "GOVERNADOR ANTÔNIO LOMANTO JÚNIOR" AO SR. JOAQUIM CAÍRES ROCHA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Emanuel Campos Silva (Tinho)
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. JOAQUIM CAÍRES ROCHA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Emanuel Campos Silva (Tinho)
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. MANOELITO FERREIRA SILVA JÚNIOR.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 817/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 12:26:07
Autor:
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 830/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 12:53:48
Autor:
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 1a Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PELO 1/2024 - Projeto Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DEPENDERÃO DE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA APROVAÇÃO DE MATÉRIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 820/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 9:23:44
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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VETO 1/2024 - Veto
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS DESTINADOS À COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 833/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 15:56:49
Autor:
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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VETO 2/2024 - Veto
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, DO §1º DO ART. 3º, DO INCISO I DO ART. 9º E DO ART. 33, TODOS DA LEI Nº 2.276, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 834/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 16:00:09
Autor:
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PAR 1/2024 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei de 01/2024 em questão, de autoria da nobre Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus, onde denomina as Ruas abaixo relacionadas, todas localizadas no Loteamento Água Branca, nesta Cidade.
Rua Maria Evangelista Santos, a Rua C;
Rua Eufrasio José dos Santos, a Rua J;
Rua Antônia Pereira Santos, a Rua O;
Rua Maria do Carmo Santos, a Rua R;
Rua Edvaldo Campos dos Santos, a Rua P.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 008/2024, no e-mail da servidora Edna 'ednaca00@outlook.com'.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Texto Original
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PAR 2/2024 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei de 02/2024 em questão, de autoria da nobre Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus, onde denomina de Rua José Romão da Silva a Rua I, no Pompilio Sampaio em Jequié-Bahia.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 008/2024, no e-mail da servidora Edna 'ednaca00@outlook.com'.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Texto Original
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PAR 3/2024 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei de 04/2024 em questão, de autoria do nobre edil Gilvan Souza Santana, onde denomina de Ilda Silva de Jesus o pavilhão de verduras do Centro de Abastecimento Vicente Grilo – CEAVIG.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 008/2024, no e-mail da servidora Edna 'ednaca00@outlook.com'.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Texto Original
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PAR 4/2024 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei de 05/2024 em questão, de autoria do nobre edil Gilvan Santana, onde denomina de Adalberto Moreira Nascimento o Terminal de Transporte Coletivo de Jequié.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 008/2024, no e-mail da servidora Edna 'ednaca00@outlook.com'.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Texto Original
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PAR 5/2024 - Parecer
Ementa: O Projeto de Lei de 06/2024 em questão, de autoria do nobre edil Ladislau Muniz de Bulhões Filho, onde denomina o prédio onde funciona a Secretaria de Infraestrutura Municipal de Icaro de Souza Meira, localizado nas proximidades do Semianel.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 008/2024, no e-mail da servidora Edna 'ednaca00@outlook.com'.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Texto Original
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PAR 6/2024 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei de 07/2024 em questão, de autoria do Executivo Municipal onde dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Jequié e dá outras providências
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 007/2024, no e-mail da servidora Edna 'ednaca00@outlook.com'.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Texto Original
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PAR 7/2024 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei de 08/2024 em questão, de autoria do Executivo Municipal onde dispõe sobre o Código de Conduta da Guarda Municipal de Jequié, e dá outras providências
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 007/2024, no e-mail da servidora Edna 'ednaca00@outlook.com'.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Texto Original
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PAR 8/2024 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei de 13/2024 em questão, de autoria do nobre edil Emanuel Campos Silva, onde denomina de Quadra Rozalvo Augusto dos Anjos a quadra localizada na Praça Esmeraldo Pereira da Silva (AGARAJÃO), Urbis III, Bairro Espírito Santo.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 006/2024, no e-mail da servidora Edna 'ednaca00@outlook.com'.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
Emanuel Campos Silva (Tinho)
Texto Original
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PAR 9/2024 - Parecer
Ementa: Projeto de Decreto de 01/2024 em questão, de autoria do nobre edil Emanuel Campos Silva, onde concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Wellington Ferreira da Silva.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
Emanuel Campos Silva (Tinho)
Texto Original
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PAR 10/2024 - Parecer
Ementa: Projeto de Decreto de 02/2024 em questão, de autoria do nobre edil Ramon Fernandes, onde concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Elmar Lopes Silva.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Texto Original
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PAR 11/2024 - Parecer
Ementa: Projeto de Decreto de 03/2024 em questão, de autoria do nobre edil Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho, onde concede Título de Cidadão Jequieense a Sr.ª Maria Aparecida Cabral Tavares de Santana.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Texto Original
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PAR 12/2024 - Parecer
Ementa: Projeto de Decreto de 04/2024 em questão, de autoria do nobre edil Emanuel Campos Silva, onde concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Deraldo Cunha, natural de Jaguaquara - Ba.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
Emanuel Campos Silva (Tinho)
Texto Original
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PAR 13/2024 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei de 131/2023 em questão, de autoria da nobre Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus, onde denomina as Ruas abaixo relacionadas, todas localizadas no Loteamento Água Branca, nesta Cidade:
Rua Filomena Cardoso da Silva a Rua A;
Rua Adelir Cardoso dos Santos, a Rua D;
Rua Antônio de Jesus a Rua E;
Rua João Arcanjo Pereira a Rua F;
Rua João Correia dos Santos a Rua M;
Rua Valdomiro Pinto dos Santos a Rua N;
Rua Rafael Gomes dos Santos, Rua S.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 008/2024, no e-mail da servidora Edna 'ednaca00@outlook.com'.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Texto Original
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PAR 14/2024 - Parecer
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE À SRA. MONIQUE RIBEIRO DE CARVALHO GOMES
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
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PAR 15/2024 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei de 122/2023 em questão, de autoria do nobre edil Maria Aparecida Souza Santos de Deus, onde considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres do Assentamento Flor da Terra / AMAFT
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 013/2024, no e-mail da servidora Edna 'ednaca00@outlook.com'.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
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PAR 16/2024 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei de 03/2024 em questão, de autoria do nobre edil José Augusto de Aguiar Brito Filho, onde denomina a Praça do Cearense João Chagas Arrais a Praça José de Alencar, no Bairro do Joaquim Romão.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 013/2024, no e-mail da servidora Edna 'ednaca00@outlook.com'.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
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PAR 17/2024 - Parecer
Ementa: O Projeto de Decreto 06/2024 em questão, de autoria do nobre edil Gilvan Santana, onde Concede Título de Cidadã Jequieense à Nildete Batista Santos.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Texto Original
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PAR 18/2024 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei de 15/2024 em questão, de autoria da nobre edil Maria Aparecida Souza Santos de Deus, onde Fica denominada de Praça Manoel Bomfim Moura, a praça localizada na Av. Presidente Vargas em confluência com a Av. Franz Gedeon bairro do Jequiezinho (próximo ao Colégio Estadual de Jequié), nesta Cidade.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 013/2024, no e-mail da servidora Edna 'ednaca00@outlook.com'.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
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PAR 19/2024 - Parecer
Ementa: Onde dispõe sobre a Organização e o Funcionamento do Programa Escola em Tempo Integral nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 010/2024, no e-mail da servidora Edna 'ednaca00@outlook.com'.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
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PAR 20/2024 - Parecer
Ementa: onde dispõe sobre a Estruturação do Quadro Funcional do Centro de Educação Infantil Nayara Souza Santos Barbosa, localizado na Rua 4, Vila Rodoviária-Jequiezinho.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 010/2024, no e-mail da servidora Edna 'ednaca00@outlook.com'.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
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PAR 21/2024 - Parecer
Ementa: Onde dispõe sobre a Estruturação do Quadro Funcional do Centro de Educação Infantil Waldeck Santos Silva, no Itaigara.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 010/2024, no e-mail da servidora Edna 'ednaca00@outlook.com'.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
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PAR 22/2024 - Parecer
Ementa: Executivo Municipal
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 010/2024, no e-mail da servidora Edna 'ednaca00@outlook.com'.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
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PAR 23/2024 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei de 09/2024 em questão, de autoria do Executivo Municipal
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 010/2024, no e-mail da servidora Edna 'ednaca00@outlook.com'.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
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PAR 24/2024 - Parecer
Ementa: o Projeto de Lei de 10/2024 em questão, de autoria do Executivo Municipal, onde dispõe sobre a Organização e o Funcionamento do Programa Escola em Tempo Integral nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 010/2024, no e-mail da servidora Edna 'ednaca00@outlook.com'.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
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PAR 25/2024 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei de 11/2024 em questão, de autoria do Executivo Municipal, onde dispõe sobre a Estruturação do Quadro Funcional do Centro de Educação Infantil Nayara Souza Santos Barbosa, localizado na Rua 4, Vila Rodoviária-Jequiezinho.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 010/2024, no e-mail da servidora Edna 'ednaca00@outlook.com'.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
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PAR 26/2024 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei de 12/2024 em questão, de autoria do Executivo Municipal, onde dispõe sobre a Estruturação do Quadro Funcional do Centro de Educação Infantil Waldeck Santos Silva, no Itaigara.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 010/2024, no e-mail da servidora Edna 'ednaca00@outlook.com'.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
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PAR 27/2024 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei de 24/2024 em questão, de autoria do Executivo Municipal, onde concede revisão dos vencimentos da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica de forma a adequar o vencimento básico ao piso salarial nacional do Magistério Público da Educação Básica .
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 012/2024, no e-mail da servidora Edna 'ednaca00@outlook.com'.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Autor(es):
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
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