Parecer nº 26 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2024

Número

26

Data de Apresentação

26/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei de 12/2024 em questão, de autoria do Executivo Municipal, onde dispõe sobre a Estruturação do Quadro Funcional do Centro de Educação Infantil Waldeck Santos Silva, no Itaigara.

    Indexação

    Observação