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Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

11

Data de Apresentação

22/01/2024

Número do Protocolo

89

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Zenildo Brandao Santana (Assinado em: 23 de Janeiro de 2024 às 09:04 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NAYARA SOUZA SANTOS BARBOSA, LOCALIZADO
    NA RUA 4, VILA RODOVIÁRIA, JEQUIEZINHO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 89/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 8:33:23
    Data Votação: 27 de Março de 2024
    26 de Março de 2024

    OpenAPI