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Outorga a Comenda Dr. Cely de Freitas Cidade de Jequié a Vice- Prefeita a Sra. Polliana Leandro Oliveira.

Concede Titulo de Cidadão Jequieense ao Sr. Carlos Felipe Vazquez de Souza Leão – conhecido como Cacá Leão.

Que denomina de João Vieira Andrade a atual praça localizada na Rodovia Barragem da Pedra no Bairro Curral Novo, nesta cidade.

Denomina de Rua Valdeci de Souza Braga, a antiga Rua São Francisco, localizada no Bairro do Km 03.

outorga a comenda Valter Gomes de Santana– cidade de Jequié ao presidente do Jequié Esporte Clube (JEC), Emanuel Campos Silva (Tinho).

Altera o art. 4º da Lei Municipal n.º 2.141 de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Cria o Programa Jequié do Futuro no âmbito do Município de Jequié e dá outras providências.

Cria o Programa Jequié do Futuro no âmbito do Município de Jequié e dá outras providências.

Autoriza a criação do programa Creche para Idoso no Município de Jequié (Autor: Bui Bulhões)

onde dispõe sobre criação dos cargo efetivo de Auditor Municipal, declara em extinção o cargo efetivo de Fiscal de Tributos, altera a Lei Municipal n.º 1.992 de 01 de julho de 2016, nos termos em que especifica.

criação dos cargos efetivos de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Técnico de Enfermagem do Trabalho, altera a Lei Municipal n.º 1.992 de 01 de julho de 2016, nos termos em que específica.

que suspendeu o pagamento da gratificação intitulada de “regência” aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, a partir da remuneração de julho/2019.

onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Pastor Alexandro Luiz Bomfim dos Santos.

onde Concede Titulo de Cidadão Jequieense ao Sr. Jaques Wagner.

denominar de praça Dorgival Ramos Barros, localizada no Loteamento Tropical, bairro do Jequiezinho, nesta Cidade.

Reconhece os serviços educacionais, por meio da oferta de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, como atividades essenciais para a população de Jequié,

denominar de “Armando Santos Cardoso”, o Antigo Mercado Municipal, localizado na Praça da Bandeira, no Centro de Jequié.

incluir no calendário de eventos municipais, a SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

onde Institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Jequié da Bahia para o quadriênio 2022 - 2025.

Concede Titulo de Cidadão Jequieense ao Sr. Carlos Felipe Vazquez de Souza Leão – conhecido como Cacá Leão.

onde presente dispõe sobre a Criação da notificação compulsória do uso de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Jequié.

Contas da Prefeitura Municipal de Jequié, exercício financeiro 2019.

autoriza a firmar termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento Básico S/A -EMBASA e da outras providencias.

onde autoriza a Lei n.º 2.079 de 19 de dezembro de 2018 e dá outras.

que tem por objetivo criar o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa,

autorização para desafetação do imóvel de propriedade do Município de Jequié e doação de áreas para instalação da Associação Desportiva Jequié – ADJ.

Concede Titulo de Cidadão Jequieense ao Sr. Elbert Vinhático Neves.

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E EM ESPAÇOS CONFINADOS”.

“Institui o pagamento da Gratificação de Regência de Classe aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino e da outras providencias”.

“Institui o pagamento da Gratificação de Regência de Classe aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino e da outras providencias”.

DENOMINA DE RUA BENEDITO GALVÃO NASCIMENTO A ANTIGA RUA SANTO ANTONIO”.

sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta destinados a farmácia municipal e outras unidades de saúde e dá outras providencias.

sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas nos órgãos públicos, para o uso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, usuários do serviço público, no Município de Jequié.

altera o caput do art. 12, inciso I do art.15 que passam a ter as seguintes redações:

Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que autoriza a abertura de credito adicional especial ao orçamento e dá outras providencias.

onde dispõe sobre a proibição do uso por empresa pública e privada de papel termossensiveis, que com bisfenol na sua composição, no âmbito do município de Jequié.

incluir no calendário de eventos municipais, a “Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem-Estar dos animais no município de Jequié.

instituir sobre o incentivo aos doadores de sangue do município de Jequié, meia entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, realizados em locais públicos, e dá outras providencias”.

onde Outorga a Comenda Dr. Cely de Freitas – Cidade de Jequié ao Tenente Coronel Itamar Gondim Bandeira.

onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Tenente Coronel Itamar Gondim Bandeira.

denominar a ponte sobre o Rio de Contas, localizada na Rua Ministro Hélio Almeida, que dá acesso ao Bairro Mandacaru, ficando denominada de JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA.

altera o caput do art. 39, que passam a ter a seguinte redação: Art. 39 –A Mesa da Câmara Municipal será composta de um Presidente, 1º Vice-presidente, 2º Vice-Presidente, 1º, 2º e 3º Secretario, corregedor e ouvidor eleitos para um período de 02 (dois) anos, permitida a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, na mesma legislatura.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Antônio Carlos Magalhães Neto.

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Cria a Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais no Município de Jequié, Estado da Bahia.

onde Torna obrigatório o Poder Executivo Municipal Divulgar a Relação de Medicamentos.

onde Dispõe sobre o salário do cargo efetivo do quadro de Engenheiro Civil, e altera o valor da Tabela de vencimentos, anexos V e VII da Lei Municipal n.º 1.989 em 01 de julho de 2016.

outorga a Comenda Dr. Milton Couto Muniz ao Dr. Jacobson Correia Leite de Britto, temos a discorrer: