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Projeto de Lei 05/2022 - onde autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecendo garantias e dá outras providências

Projeto de Lei 06/2022 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1658, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL SOB O REGIME DO REDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei 07/2022 - ALTERA A LEI Nº 2.152 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DENOMINA DE CRECHE JORGE LUIZ OLIVEIRA DE JESUS, A CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA CIDADE DE BRASÍLIA - BRASIL NOVO, PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JORGE LUIZ OLIVEIRA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 08/2022 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 09/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO ANEXO UNICO DA LEI Nº 1.552/2002 ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA PROJETO DE LEI Nº. 20/2022

Trata de Projeto de Resolução que autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jequié celebrar convênio com o BRB – Banco de Brasília S/A., e dá outras providencias.

Trata de Projeto de Lei de autoria do Vereador João Paulo Fernandes que dispõe sobre a denominação de Rua Miguel Coelho Xavier a atual Rua Arnaldo Evangelista Souza, e dá outras providencias.

onde autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, mediante utilização do Superavit Financeiro e do excesso de arrecadação provenientes de recursos vinculados a fonte-10 Fundo de Cultura do Estado da Bahia-FCBA

onde autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por intermédio de doação, um terreno urbano, para o Instituto Mãos, e dá outras providências.

Trata-se de Projeto de Lei 011/2022 de autoria do nobre parlamentar Ramon Fernandes, cujo objetivo: “DENOMINA DE AVENIDA ADELINO MELO OLIVEIRA A ATUAL AVENIDA BARRAGEM DA PEDRA”.

Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal propondo Emenda à Lei Orgânica nº 1.130, de 05 de abril, de 1990 visando modificar o art. 19 e estabelecer regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jequié, de acordo com a Emenda Constitucional n. 103 de 2019.

Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que “MODIFICA A LEI N. 1.800 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, REFERENDA AS PREVISÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103 DE 2019, RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Decreto Legislativo 02/2022 de autoria do nobre edil Gutinha, Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Deraldino Cunha Santos, popularmente conhecido como (Deraldino do Bar Estação).

Analisando o Projeto de Lei 28/2022 de autoria do nobre edil Marcio Oliveira Melo, onde Denomina de Praça Maria Odília Pereira Santos, a nova Praça localizada ao lado da quadra poliesportiva, entre as ruas Aroeira e Baraúna, no Bairro Amaralina, no Município de Jequié.

onde Altera a Redação dos Artigos 1º, 2º e 4º, acrescentando o art 5, 6 e 7 da Lei n. 2.070 de 13 de dezembro de 2018 que disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das Farmácias e Drogarias mediante sistema de rodizio, no município de Jequié.

Projeto de Lei nº 29/2022 de autoria do Executivo Municipal onde autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, sendo o mesmo legal e constitucional, somos favoráveis ao referido Projeto de Lei,

Projeto de Lei nº 31/2022 de autoria do nobre Edil bui Bulhões, onde autoriza o Município de Jequié e instalar e utilizar a extensão temporária de passeio público, denominada Parkelet,

Projeto de Lei nº 39/2022 de autoria do Executivo Municipal, onde de Regulamenta o funcionamento do Polo Presencial Rio das Contas da Universidade Aberta do Brasil, no Município de Jequié. Sendo o mesmo legal e constitucional. Somos favoráveis ao referido Projeto de Lei .

Ao analisarmos o Projeto de Lei nº 40/2022 de autoria do nobre edil Walmiral Marinho, onde Denomina de Praça Antônio Soares dos Santos a Praça localizada no Povoado de Tamarindo, nesta Cidade.

PARECER DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR BRAGA FEITO POR VEREADOR SOLDADO GILVAN SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS LOCALIZADA NA RUA DAS LARANJEIRAS, BAIRRO AGENOR DE ARAGÃO.

PARACER DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR EMANUEL CAMPOS, FEITO POR VEREADOR SOLDADO GILVAN SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA IGOR PINTO MATTOS, A ANTIGA RUA 9 LOCALIZADA NO BAIRRO POMPÍLIO SAMPAIO.

PARACER DO PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA 01/2022 FEITO PELO VEREADOR SOLDADO GILVAN QUE BUSCA INSERIR NOS QUADROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL O 2º VICE PRESIDENTE, COM A CRESCIMO DO 4º.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCICIO DE 2023 DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA.

Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Vereador Junior Braga que institui a obrigatoriedade do exame de mamografia no prazo máximo de 30 dias da solicitação Médica.

PARECER DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO FEITO POR VEREADOR SOLDADO GILVAN, AUTOR MOANA MEIRA SOBRE O TITULO CIDADÃO DO SR. MANOEL DA COSTA PORTO

PARECER DO PROJETO 45/2022 FEITO PELO VEREADOR SOLDADO GILVAN SOBRE O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DESCRITO NESTA LEI.

PARECER DO PROJETO DE LEI 43/2022 FEITO PELO VEREADOR SOLDADO GILVAN, SOBRE ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI 2.182 QUE CRIA PROGRAMA EM JEQUIÉ DO FUTURO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ.

Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que inclui o inciso XIX ao parágrafo 7º da Lei 2.211 de 2022 e seus anexos e dá outras providências..

Trata-se de Projeto de Lei de autoria da Vereadora Moana Meira que Institui a Semana do Brincar no Município de Jequié e dá outras providências.

Projeto de Resolução 02/2022 de autoria da Mesa Diretora onde acrescenta o parágrafo 3º no caput do art. 141 no Regimento Interno. Isto posto, esse Relator opina pela legalidade e constitucionalidade do referido Projeto de Lei, por atender pressupostos necessários para a sua apreciação e, por conseguinte, aprovação pela Câmara.

Dispõe sobre a adequação do vencimento básico da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO INICIAL DA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DO PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO IMÓVEL QUE FICA NA PARTE SUPERIOR DO PRÉDIO DO MERCADO MUNICIPAL ARMANDO SANTOS CARDOSO.

PARECER DO PROJETO DE LEI 09/2022 QUE AUTORIZA AO CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PERTECENTES AO MUNICIPIO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE JEQUIÉ ADJ

PARECER CONJUNTO DE JUSTIÇA E FINANÇAS, PROJETO DE LEI 53/2022, AUTORIA EXECUTIVO QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.203 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

PARECER CONJUNTO COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS, PROJETO DE LEI 54/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUI O INCISO XX AO PARÁGRAFO 7º DA LEI 2.221 DE 2022.

PARECER CONJUNTO DE JUSTIÇA E FINANCAS, PROJETO DE LEI 50/2022 AUTORIA DE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE OS BENEFÍCIOS FISCAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULAROZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA.

PARECER CONJUNTO DE COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS, PROJETO DE LE 52/2022 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA.

Projeto de Lei Nº 51 de autoria do Executivo Municipal que autoriza O Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A e á outras providências.

onde concede Título de Cidadão Jequieense ao Desembargador Dr. Nilson Soares Castelo Branco.

modifica e aLTERA A LEI

CONCEDE O TITULO CIDADÃO JEQUIEENSE AO DESEMBARGADOR DR NILSON SOARES CASTELO BRANCO

INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA, DENOMINADSO MOTO TAXI, NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ ESTADO DA BAHIA LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Trata do Projeto de Resolução nº 03/2022 que altera o Art. 155 do Regimento Interno, que cria a COMENDA ANÉSIA CAUAÇU, para mulheres com relevantes serviços prestados à sociedade Jequieense.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",

onde Institui censo inclusão para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência no âmbito do Município de Jequié.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",

“Dispõe sobre o Processo de Seleção para o Exercício das Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretor Escolar das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-Ba., e dá outras providências”,

PARECER DOS MOTOTAXISTA FEITO POR SOLDADO GILVAN