Parecer de Comissão Permanente nº 25 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2022
Número
25
Data de Apresentação
26/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 39/2022 de autoria do Executivo Municipal, onde de Regulamenta o funcionamento do Polo Presencial Rio das Contas da Universidade Aberta do Brasil, no Município de Jequié. Sendo o mesmo legal e constitucional. Somos favoráveis ao referido Projeto de Lei .
Indexação
Observação