Parecer de Comissão Permanente nº 15 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer de Comissão Permanente

Ano

2022

Número

15

Data de Apresentação

30/03/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    onde autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por intermédio de doação, um terreno urbano, para o Instituto Mãos, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação