Parecer de Comissão Permanente nº 22 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2022
Número
22
Data de Apresentação
26/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Soldado Gilvan
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
onde Altera a Redação dos Artigos 1º, 2º e 4º, acrescentando o art 5, 6 e 7 da Lei n. 2.070 de 13 de dezembro de 2018 que disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das Farmácias e Drogarias mediante sistema de rodizio, no município de Jequié.
Indexação
Observação