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MA 17/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, faz inserir na Ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS aos pastores de todas as denominações evangélicas de Jequié pelo transcurso do DIA DO PASTOR.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Texto Original
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MA 18/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: Uma moção de aplausos nesta quarta-feira para Dra. Alessandra Cristina Pimentel da Cunha Pinto. Reconhecendo o trabalho da delegada pelo belíssimo trabalho prestado ao Município de Jequié
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 194/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 15:46:13
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 19/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: Esta moção de aplausos vem homenagear os Psicólogos do nosso Município de Jequié, e em especial os do Instituto Mãos que escutam e acolhem a dor do outro, homenagem esta, pelo seu dia que será na sexta-feira 27 de agosto.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 207/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 13:33:13
Autor:
João Paulo Fernandes Silva (JP)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 20/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Lucas Maciel Lobão Vieira, coordenador do Dnocs na Bahia, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados no município de Jequié.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 208/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 13:35:08
Autor:
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 21/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de aplausos vem homenagear os Nutricionista, pelo seu dia, hoje 31 de agosto e em especial os do nosso Município de Jequié.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 263/2021, Data Protocolo:
25/08/2021 -
Horário: 13:26:06
Autor:
João Paulo Fernandes Silva (JP)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 22/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao Grupo Pedal Amigos do Dija, pela comemoração dos 7 anos de existência.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 360/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 12:43:07
Autor:
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 23/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS pelo Dia Nacional de Órgãos e Tecidos, comemorado no dia 27 de Setembro.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 496/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 11:24:52
Autor:
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 24/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Congratulações pelo Dia do Prefeito
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 519/2021, Data Protocolo:
29/09/2021 -
Horário: 13:25:00
Autor:
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria encaminhada à Secretaria Administrativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MA 25/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos em homenagem ao 19º Batalhão de Polícia Militar de Jequié-Bahia, pelos seus 26 anos, comemorado no dia 25/10/2021.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 577/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 16:18:51
Autor:
João Paulo Fernandes Silva (JP)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 26/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos para a jovem escritora e militante antirracista Jessika de Oliveira.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 694/2021, Data Protocolo:
27/10/2021 -
Horário: 12:12:32
Autor:
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 27/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS nesta Quarta-Feira, dia 03 de Novembro de 2021, que se comemora a INSTITUIÇAO E DIREITO A VOTO DA MULHER.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 705/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 12:59:05
Autor:
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Análise e revisão de matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Texto Original
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MA 29/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: Dia da Consciência Negra
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 807/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 14:40:53
Autor:
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MA 30/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: Senhor Presidente,
Moção de Aplausos aos Músicos de Jequié pelo transcurso do Dia do Músico.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 881/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 13:47:48
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 31/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos à Bárbara Britto, Paratleta de Natação.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 898/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 12:40:37
Autor:
João Paulo Fernandes Silva (JP)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 32/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ata dos seus trabalhos da Sessão desta data,01 de dezembro, uma MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a todos assessores parlamentares, da câmara municipal de Jequié.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 909/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 16:44:20
Autor:
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Análise e revisão de matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Texto Original
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MP 3/2021 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Tenente Coronel Silvério Almeida, falecido no dia 06 de março de 2021.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Texto Original
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MP 5/2021 - Moção de Pesar
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ , faz inserir na Ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr. José Wilson Cardoso Amorim, ocorrido no dia 04 de abril do corrente ano.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Texto Original
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MP 6/2021 - Moção de Pesar
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ , faz inserir na Ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MOÇÃO DE PESAR ,pelo passamento do nosso amado médico e amigo, Dr. José Henrique Garcia Padre, ocorrido no dia 10 de abril do corrente ano vitimado pelo COVID-19.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Texto Original
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MP 7/2021 - Moção de Pesar
Ementa: A Câmara Municipal de Jequié , faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE PESAR , pelo falecimento do Sr. Valmirá Moreira Santos, falecido no dia 26 de março de 2021.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Texto Original
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MP 11/2021 - Moção de Pesar
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ , faz inserir na Ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Drª. Áurea Quadros, ocorrido no dia 24 de maio do corrente ano .
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Texto Original
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MP 13/2021 - Moção de Pesar
Ementa: A Câmara Municipal de Jequié, faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Adilson Jose dos Santos, conhecido carinhosamente por Adilson do caldo de cana, ocorrido no dia 01 de junho de 2021.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Texto Original
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MP 16/2021 - Moção de Pesar
Ementa: A Câmara Municipal de Jequié, faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE PESAR ,pelo falecimento do Pastor Renato Jainer Galvão, que estava se recuperando de um problema de saúde, quando veio a óbito, no dia 03 de junho de 2021.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Texto Original
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MP 18/2021 - Moção de Pesar
Ementa: Encaminhamos a presente Moção de Pesar , pelo falecimento do ex-radialista, e hoje bancário, Sr. Leon Trindade Leal , nascido no dia 26 de abril de 1975, Leon faleceu por volta das 19:00 horas ,foi diagnosticado com Covid - 19 , no mês de maio ,e estava internado em uma UTI , em um Hospital em Natal ,Rio Grande do Norte.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Texto Original
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MP 20/2021 - Moção de Pesar
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Armando Santos Cardoso, falecido no dia 15 de julho de 2021.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 50/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 15:22:04
Autor:
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MP 21/2021 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar Joilson Cruz de Souza
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 129/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 16:34:26
Autor:
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MP 22/2021 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Guarda Municipal Jamile Alves dos Santos ocorrido em 05/08/2021.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 140/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 10:48:01
Autor:
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MP 23/2021 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar do Sr. Isaac Cunha Nascimento.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 255/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 14:57:54
Autor:
Emanuel Campos Silva (Tinho)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MP 24/2021 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ícaro de Souza Meira.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 357/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 12:35:46
Autor:
João Paulo Fernandes Silva (JP)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2021
Texto Original
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MP 25/2021 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gildelito Ferraz Júnior, falecido no dia 20 de Setembro de 2021.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 448/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 12:45:18
Autor:
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria encaminhada à Secretaria Administrativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MP 26/2021 - Moção de Pesar
Ementa: Pelo falecimento do policial civil aposentado, Nivaldo Alves Coutinho, conhecido como Inspetor Coutinho.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MP 27/2021 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Domingos Leite Cavalcante, ocorrido em 14/11/2021.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 812/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 16:23:03
Autor:
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MP 28/2021 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Carlos Arléo, ocorrido em 14 de novembro de 2021.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 824/2021, Data Protocolo:
17/11/2021 -
Horário: 15:11:05
Autor:
Emanuel Campos Silva (Tinho)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MP 29/2021 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Anísia Rosa Tourinho Simões de Carvalho – Professora Anisinha -, ocorrido em 27 de novembro de 2021.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 900/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 14:46:55
Autor:
Emanuel Campos Silva (Tinho)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MC 1/2021 - Moção de Congratulações
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DIA SOLDADO
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 256/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 14:58:53
Autor:
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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MC 8/2021 - Moção de Congratulações
Ementa: A Câmara Municipal de Jequié legítima representante da comunidade Jequieense, faz inserir na Ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS ,para os Policiais Militares da Ronda Maria da Penha do 19° BPM/Jequié ,pelo excelente serviço prestado.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Texto Original
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PL 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE A ISENÇA AO DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO A CONCURSOS PUBLICOS .
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI PENALIDADES A PRATICA DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2021
Última Ação: INSTITUI PENALIDADES A PRATICA DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL
Documentos Acessórios:
1
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PL 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2021
Última Ação: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
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PL 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E DO RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GENERO DE TRAVESTIS, MULHERES TRANSEXUAIS E HOMENS TRANS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, BEM COMO NOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTONOMOS INSTITUIDOS PELO MUNICÍPIO E CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2021
Última Ação: DISPOE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E DO RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GENERO DE TRAVESTIS, MULHERES TRANSEXUAIS E HOMENS TRANS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, BEM COMO NOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTONOMOS INSTITUIDOS PELO MUNICÍPIO E CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS.
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PL 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA A LEI N.º 13.935 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE DISPOE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PL 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispoe sobre a notificação compulsoria dos casos de violencia contra as mulheres, crianças e adolescentes, atendidas em estabelecimentos de saúde publicos e privados.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2021
Última Ação: dispoe sobre a notificação compulsoria dos casos de violencia contra as mulheres, crianças e adolescentes, atendidas em estabelecimentos de saúde publicos e privados.
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PL 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIE
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura do Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
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PL 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate a depressão, a automutilação e ao suicídio no Projeto Pedagógico das escolas publicas no município de Jequié.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando distribuição para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2021
Última Ação: inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate a depressão, a automutilação e ao suicídio no Projeto Pedagógico das escolas publicas no município de Jequié.
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PL 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Onde Estabelece diretrizes e politicas publicas voltadas as prevenções da violência contra a mulher, combate ao machismo e promoção da valorização da mulher no âmbito do Município de Jequié.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece os serviços educacionais por meio da oferta de aulas presenciais em tres metros escolas publicas e privadas como atividades essenciais para a população de Jequie
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando distribuição para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2021
Última Ação: Reconhece os serviços educacionais por meio da oferta de aulas presenciais em tres metros escolas publicas e privadas como atividades essenciais para a população de Jequie
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão Permanente nº 14 de 2021
Data Anexação: 14 de Outubro de 2021
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PL 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: autoriza a criação do Programa creche para idoso no ambito do Município de Jequie
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: proibe a suspensão de água ou energia eletrica as sextas feiras ou em vésperas de feriado no município de jequie.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando distribuição para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2021
Última Ação: proibe a suspensão de água ou energia eletrica as sextas feiras ou em vésperas de feriado no município de jequie.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE QUE AS EMPRESAS QUE SE INSTALAM NA CIDADE ADMITA NO SEU QUADRO FUNCIONAL 70% DOS SEUS COLABORADORES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE jEQUIE.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando distribuição para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2021
Última Ação: ESTABELECE QUE AS EMPRESAS QUE SE INSTALAM NA CIDADE ADMITA NO SEU QUADRO FUNCIONAL 70% DOS SEUS COLABORADORES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE jEQUIE.
Documentos Acessórios:
2
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PL 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE A OBRIGAÇÃO REALIZADA DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO TESTE DO OLINHO EM TODOS OS RECEM-NASCIDOS NOS BERCÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE JEQUIE.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 1ª Discussão - CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOACIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL FILARMONICA E ORQUESTRA CLASSICA POPULAR DE JEQUIE.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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