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onde outorga a Comenda “Dr. Cely de Freitas – Cidade de Jequié” a Sra. Ana Paula de Assis Camargo Lacerda.

onde outorga a Comenda “Dr. Cely de Freitas – Cidade de Jequié” ao Sr. César Augusto Rabelo Borges.

Onde concede revisão dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Jequié e dá outras providências.

Onde concede revisão dos vencimentos da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica de forma a adequar o vencimento básico ao piso salarial nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências.

Dispõe sobre a inserção obrigatória do Símbolo Mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista-TEA, conhecido como “fita quebra cabeça”, nas placas e dispositivos indicativos de vagas preferenciais nos estacionamentos reservados as pessoas com deficiência no município de Jequié e dá outras providências.

Onde denomina de Praça Aurelino de Souza Freire, a praça localizada na Rua Vitória em frente a Igreja Monte Sinai, bairro do Mandacaru.

ONDE FICA DENOMINADA DE PRAÇA AUGUSTO GERMANO COSTA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ALBERTINO PEREIRA NO JEQUIEZINHO.

Onde fica alterado o nome da Rua Paralela no bairro Itaigara, passando a denominar-se de Rua Professor Eduardo Nagib Boery.

Onde dispõe sobre a proibição da suspenção de serviços básicos do fornecimento de energia elétrica em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Jequié.

Onde concede transporte gratuito aos Atiradores do Tiro de Guerra 06-009.

Fica denominado de “ SAMU – DR. Danilo Sobreira” o Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Município de Jequié.

Onde denomina de Travessa T, a travessa localizada entre a Rua G e Rua T, na Vovó Camila, Bairro do Jequiezinho.

onde trata da obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços essenciais como energia elétrica e água potável, disponibilizar aos consumidores forma de pagamento imediato de débitos, gerando assim a interrupção da suspensão do serviço.

Onde denomina de Creche Edeval Rodrigues Santos, a creche localizada no Residencial Cachoeirinha I e II.

Onde denomina de Centro de Educação Infantil, Professora Nayara Souza Santos Barbosa, a Creche em construção localizada na Rua 4, Vila Rodoviária.

“Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, e o dia do Empreendedorismo Feminino a qual passará a integrar o calendário oficial de eventos do Município de Jequié, e dá outras providências”.

onde concede o Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Atila Alves Cruz Moy-Capitão PMBA.

onde concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. João Batista Carvalho (Batista Pintor).

Institui a conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito do Município de Jequié e dá outras providências.

Onde altera o nome e status da Rua Bolivar Reis, para Avenida Bolivar Reis, no Km 03.

Onde fica denominada de Rua Cosme Gonçalves Santos, a Rua B localizada no Loteamento Água Branca nesta Cidade.

Denomina de Praça José Souza Santos, a nova Praça localizada entre as Ruas Reinaldo Pinheiro com o cruzamento da Rua Maria da Penha.

Concede Título de Cidadão Jequieense ao Senhor Josias de Souza Novais.

onde concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Gabriel Alves da Silva Ramos

Onde autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências

Onde autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para atender as demandas de investimento e qualificação da Guarda Municipal de Jequié-Bahia.

Projeto de Lei 135/2023, de autoria dos nobres edis Gilvan Santana, Tinho, Joaquim Caires, Bui Bulhões, Moana, Cida, João Paulo, Walmiral, Marcos do Ovo, Duda, Gutinha, San David, Ziel Cavalcante, Colorido, Ramon Fernandes, Junior Braga, Marcinho e Ivan do Leite.

Projeto de Lei 85/2023

Onde fica denominado de Praça Salvador Moura Gondim o espaço localizado na Avenida Nazaré na localidade do Barro Preto no Bairro Caixa D’água. Avenida Nazaré na localidade do Barro Preto no Bairro Caixa D’água

Onde denomina a atual Travessa Edval Cardoso, de Travessa Antônio Brito Borges, Bairro Mandacaru e dá outras providências.

Onde dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em Braile, nas entradas dos órgãos e repartições públicas e privadas, em portas de gabinetes, indicando corredores, escadas ou locais de circulação de pessoas no âmbito do município de Jequié”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ – ACIJ, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PROMOCIONAL INTITULADA “JEQUIÉ CIDADE NATAL”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

onde denomina de Avenida Cloves José dos Santos Pereira a Avenida Beira Rio no Distrito de Barra Avenida em Jequie na Bahia. O Sr. Cloves José dos Santos Pereira, falecido em janeiro de 2023, aos 67 anos, além de um homem muito querido por todos, deu grandes contribuições para o progresso de Jequié, em especial para o setor agropecuário.

Altera a Lei Complementar N° 001, de 27 de dezembro de 2007, Que Aprovou o Plano Diretor Municipal de Jequié, a Lei Complementar N° 002, de 27 de dezembro de 2007, Que Instituiu o Código de Ordenamento do Usoe Ocupação do Solo e de Obras e Edificações do Município de Jequié e a Lei Complementar de N° 003, de 27 de dezembro de 2007, Que Instituiu o Código de Meio Ambiente e Disciplina as Posturas Municipais de Jequié a fim de que seja analisado, discutido e ao final aprovado pelos Ilustres Vereadores.

onde outorga a Comemda Dr. Cely de Freitas-Cidade de Jequié ao Sr. João Aguiar Ribeiro Filho. O Sr. João Aguiar Ribeiro Filho, conhecido como (Johnny) natutal de Jequié

onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Senhor Clodoaldo Brito dos Santos

A criação os componentes municipais do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-SIMSAN, revoga a Lei Municipal Nº 1.973 de 15 de outubro de 2015, define os Parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providência.

Que modifica as leis do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como a do Conselho Tutelar.

Que concede Titulo de Cidadã Jequieense a Dr.ª Evelyn Amorim Silva.

Que concede Titulo de Cidadã Jequieense a Professora Maria Madalena Pereira.

Onde denomina de Centro de Educação Infantil Expedito Nunes Fernandes o Centro de Educação Infantil recém construído, localizado no Loteamento Idailton Ribeiro, 356 no Joaquim Romão.

“ALTERA A LEI N° 1956, DE 05 DE JUNHO DE 2015 QUE CRIOU A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO PRATICADO PELO COMANDANTE DO 19º BPM EM SOLUÇÃO DO PROCESSO DISCIPLINAR SUMÁRIO.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO DEPUTADO ANTÔNIO BRITO PELO OCORRIDO NO DIA DA INAUGURAÇÃO DA UNACON