Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO OBRIGATÓRIA DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, CONHECIDO COMO "FITA QUEBRA CABEÇA", NAS PLACAS E DISPOSITIVOS INDICATIVOS DE VAGAS PREFERENCIAIS NOS ESTACIONAMENTOS RESERVADOS AS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PARQUE MUNICIPAL WALTER SANTOS SAMPAIO, O ESPAÇO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A “LAGOA DO DERBA”, NO JEQUIEZINHO, NAS LIMITAÇÕES DAS RUAS ANTONIO BRANDAO, JESUINO CERQUEIRA, CANDINHA BARRETO E LOURIVAL RIBEIRO TODAS NO BAIRRO JEQUIEZINHO, NESTA CIDADE.

DENOMINA DE PRAÇA OBREIRO DE CRISTO, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA QUINTINO TELES, S/N, BAIRRO DO JEQUIEZINHO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO SÃO JUDAS TADEU EM JEQUIÉ.

FICA MODIFICADO O ART. 1º DA LEI Nº 1898/2004, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.

DENOMINA DE QUADRA PAULO HENRIQUE BRAGA OLIVEIRA, A QUADRA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA 1, NA BAIXA DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA PRAÇA JOSÉ BARBOSA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA GERMÍNIO PINTO, EM CONFLUÊNCIA COM A RUA QUINTINO TELES, BAIRRO DO JEQUIEZINHO, NESTA CIDADE.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ O DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AUDITÓRIO DR. PAULO SOBREIRA O AUDITÓRIO NA ÁREA INTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JEQUIÉ LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO DO AMÉRICA.

DENOMINA DE CRECHE VALDECI SOUZA BRAGA, A NOVA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO DO KM 03.

DENOMINA DE PRAÇA AURELINO DE SOUZA FREIRE, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA VITÓRIA, EM FRENTE A IGREJA MONTE SINAI, BAIRRO MANDACARÚ.

CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE FORMA A ADEQUAR O VENCIMENTO BÁSICO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A ELSON JOSÉ VITORINO MACEDO.

OUTORGA A COMENDA “DR. CELY DE FREITAS – CIDADE DE JEQUIÉ" A SRA. ANA PAULA DE ASSIS CAMARGO LACERDA.

OUTORGA A COMENDA GOVERNADOR ANTÔNIO LOMANTO JÚNIOR AO DR. CESAR AUGUSTO RABELO BORGES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A DRA. MARIA ÂNGELA MAGNAVITA SAMPAIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO RAMACCIOTI GUSMÃO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. PR. ADELSON AUGUSTO BRANDÃO SANTA CRUZ

MOÇÃO DE REPÚDIO AO DEPUTADO ANTÔNIO BRITO PELO OCORRIDO NO DIA DA INAUGURAÇÃO DA UNACON

Em reconhecimento aos trabalhos realizados através da força política do nosso deputado federal Antônio Britto -PSD que depois da sua luta de forma firme em defesa da instalação da UNACON no Hospital Geral Prado Valadares.