Parecer de Comissão Permanente nº 109 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2023
Número
109
Data de Apresentação
10/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inserção obrigatória do Símbolo Mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista-TEA, conhecido como “fita quebra cabeça”, nas placas e dispositivos indicativos de vagas preferenciais nos estacionamentos reservados as pessoas com deficiência no município de Jequié e dá outras providências.
Indexação
Observação