Parecer de Comissão Permanente nº 133 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2023
Número
133
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 135/2023, de autoria dos nobres edis Gilvan Santana, Tinho, Joaquim Caires, Bui Bulhões, Moana, Cida, João Paulo, Walmiral, Marcos do Ovo, Duda, Gutinha, San David, Ziel Cavalcante, Colorido, Ramon Fernandes, Junior Braga, Marcinho e Ivan do Leite.
Indexação
Observação