Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
25
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
980
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OUTORGA A COMENDA GOVERNADOR ANTÔNIO LOMANTO JÚNIOR AO DR. CESAR AUGUSTO RABELO BORGES.
Indexação
Observação