SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

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PL 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 29 de Março de 2022 Protocolo: 281/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 12:17:26 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 30 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 30 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022 Última Ação: Projeto encaminhado ao Executivo Municipal através de ofício nº 038/2022 para os E-mails gabinete@jequie.ba.gov.br/vivyallves@hotmail.com em (04/04/2022). Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.215, de 05 de abril de 2022 Acompanhar Matéria
PL 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: LDO 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Abril de 2022 Protocolo: 404/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 13:53:24 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 7 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Não Votou Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Votou Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022 Última Ação: Encaminhado ao Gabinete do Prefeito Municipal através dos e-mails vivyallves@hotmail.com e gabinete@jequie.ba.gov.br (Ofício nº 056/2022) em 15/06/2022. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 31 de 2022 Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.235, de 28 de junho de 2022 Acompanhar Matéria
PL 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 4º ACRESCENTANDO O ART.5º, 6º e 7º DA LEI Nº 2.070 de 13 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS MEDIANTE SISTEMA DE RODÍZIO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, BA. Apresentação: 18 de Abril de 2022 Protocolo: 438/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 14:57:37 Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 25 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 1 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2022 Última Ação: Encaminhado para os e-mails vivyallves@hotmail.com e gabinete@jequie.ba.gov.br (Ofício nº 052/2022) em 03/06/2022. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 22 de 2022 Data Anexação: 26 de Maio de 2022 Autor(es): Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE PRAÇA MANOEL PEREIRA SOUZA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA WALDIR LEITE EM CONFLUÊNCIA COM A RUA G, INOCOOP, BAIRRO DO JEQUIEZINHO, JEQUIÊ, BA. Apresentação: 19 de Abril de 2022 Protocolo: 446/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 13:23:19 Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 17 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 24 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada para o e-mail gabinete@jequie.ba.gov.br / vivyallves@hotmail.com ( Oficio nº 50/2022 ) Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.226, de 07 de junho de 2022 Acompanhar Matéria
PL 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE PRAÇA MARIA ODÍLIA PEREIRA SANTOS, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, ENTRE AS RUAS AROEIRA E BARAÚNA, NO BAIRRO AMARALINA, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. Apresentação: 19 de Abril de 2022 Protocolo: 447/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 13:28:25 Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 17 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 24 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada para o e-mail gabinete@jequie.ba.gov.br / vivyallves@hotmail.com ( Oficio nº 50/2022 ) Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 21 de 2022 Data Anexação: 17 de Maio de 2022 Autor(es): Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.225, de 07 de junho de 2022 Acompanhar Matéria
PL 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 20 de Abril de 2022 Protocolo: 459/2022, Data Protocolo: 20/04/2022 - Horário: 14:31:35 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 25 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 1 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2022 Última Ação: Encaminhado para os e-mails vivyallves@hotmail.com e gabinete@jequie.ba.gov.br (Ofício nº 052/2022) em 03/06/2022. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 23 de 2022 Data Anexação: 26 de Maio de 2022 Autor(es): Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.224, de 07 de junho de 2022 Acompanhar Matéria
PL 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 25 de Abril de 2022 Protocolo: 502/2022, Data Protocolo: 25/04/2022 - Horário: 13:48:20 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando distribuição para as Comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ A INSTALAR E UTILIZAR A EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKELET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 25 de Abril de 2022 Protocolo: 503/2022, Data Protocolo: 25/04/2022 - Horário: 16:00:20 Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 25 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 1 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Não Votou Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2022 Última Ação: Encaminhado para os e-mails vivyallves@hotmail.com e gabinete@jequie.ba.gov.br (Ofício nº 052/2022) em 03/06/2022. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 24 de 2022 Data Anexação: 26 de Maio de 2022 Autor(es): Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.239, de 21 de julho de 2022 Acompanhar Matéria
PL 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTABELECE QUE AS LOTÉRICAS E BANCOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, GARANTAM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS RAMARIM NORDESTE E CONFORT FLEX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 28 de Abril de 2022 Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Matéria retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022 Texto Original
PL 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS A PARTIR DA SOLICITAÇÃO MÉDICA. Apresentação: 4 de Maio de 2022 Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 30 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Não Votou Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada para o email do Gabinete do Prefeito, através de ofício Nº 090/2022 ( E-mail: vivyallves@hotmail.com ). Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 32 de 2022 Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: OBRIGA QUE AS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA E PRIVADA EXECUTEM O HINO NACIONAL BRASILEIRO UMA VEZ POR SEMANA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, BA. Apresentação: 16 de Maio de 2022 Protocolo: 666/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 15:39:10 Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Análise e revisão de matéria Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022 Última Ação: Obriga que as escolas de rede pública e privada executem o Hino Nacional Brasileiro uma vez por semana no município de Jequié-BA. Texto Original Acompanhar Matéria
PL 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO DE TAMARINDO, NESTA CIDADE. Apresentação: 17 de Maio de 2022 Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Análise e revisão de matéria Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Maio de 2022 Protocolo: 682/2022, Data Protocolo: 18/05/2022 - Horário: 13:58:14 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando distribuição para as Comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Maio de 2022 Protocolo: 683/2022, Data Protocolo: 18/05/2022 - Horário: 14:04:08 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando distribuição para as Comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL RIO DAS CONTAS DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Maio de 2022 Protocolo: 684/2022, Data Protocolo: 18/05/2022 - Horário: 14:07:31 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 25 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 1 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Não Votou Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2022 Última Ação: Encaminhado para os e-mails vivyallves@hotmail.com e gabinete@jequie.ba.gov.br (Ofício nº 052/2022) em 03/06/2022. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 25 de 2022 Data Anexação: 26 de Maio de 2022 Autor(es): Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.223, de 07 de junho de 2022 Acompanhar Matéria
PL 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO DE TAMARINDO, NESTA CIDADE. Apresentação: 25 de Maio de 2022 Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 25 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 7 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Não Votou Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022 Última Ação: Encaminhado ao Gabinete do Prefeito Municipal através dos e-mails vivyallves@hotmail.com e gabinete@jequie.ba.gov.br (Ofício nº 056/2022) em 15/06/2022. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 26 de 2022 Data Anexação: 26 de Maio de 2022 Autor(es): Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.232, de 28 de junho de 2022 Acompanhar Matéria
PL 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A SEMANA DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 25 de Maio de 2022 Protocolo: 723/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 10:26:15 Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 8 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 14 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022 Última Ação: Encaminhado ao Gabinete do Prefeito Municipal através dos e-mails vivyallves@hotmail.com e gabinete@jequie.ba.gov.br (Ofício nº 058/2022) em 15/06/2022. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 37 de 2022 Data Anexação: 9 de Junho de 2022 Autor(es): Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Documentos Acessórios: 3 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DAS LARANJEIRAS, BAIRRO AGENOR DE ARAGÃO. Apresentação: 25 de Maio de 2022 Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 7 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Não Votou Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 8 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022 Última Ação: Encaminhado ao Gabinete do Prefeito Municipal através dos e-mails vivyallves@hotmail.com e gabinete@jequie.ba.gov.br (Ofício nº 056/2022) em 15/06/2022. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 27 de 2022 Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es): Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.234, de 28 de junho de 2022 Acompanhar Matéria
PL 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.182 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 QUE CRIA O PROGRAMA JEQUIÉ DO FUTURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Maio de 2022 Protocolo: 724/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 13:31:21 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 1 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Votou Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim 7 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Não Votou Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Não Votou Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Abstenção Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022 Última Ação: Encaminhado ao Gabinete do Prefeito Municipal através dos e-mails vivyallves@hotmail.com e gabinete@jequie.ba.gov.br (Ofício nº 056/2022) em 15/06/2022. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 35 de 2022 Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es): Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.231, de 28 de junho de 2022 Acompanhar Matéria
PL 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INCLUI O INCISO XIX AO PARÁGRAFO 7º DA LEI 2.211 DE 2022 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Maio de 2022 Protocolo: 725/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 13:35:19 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 8 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Abstenção Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Abstenção Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 14 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Não Votou Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Votou Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Votou Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Abstenção Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022 Última Ação: Encaminhado ao Gabinete do Prefeito Municipal através dos e-mails vivyallves@hotmail.com e gabinete@jequie.ba.gov.br (Ofício nº 058/2022) em 15/06/2022. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 36 de 2022 Data Anexação: 9 de Junho de 2022 Autor(es): Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.230, de 28 de junho de 2022 Acompanhar Matéria
PL 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO IMÓVEL DESCRITO NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Maio de 2022 Protocolo: 726/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 13:41:38 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando distribuição para as Comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 34 de 2022 Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es): Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Texto Original Acompanhar Matéria
PL 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Junho de 2022 Protocolo: 813/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 16:49:46 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Leitura do Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 8 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 8 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 39 de 2022 Data Anexação: 7 de Junho de 2022 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final , CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.229, de 28 de junho de 2022 Acompanhar Matéria
PL 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO INICIAL DA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Junho de 2022 Protocolo: 814/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 16:56:18 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Leitura do Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 8 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 8 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 40 de 2022 Data Anexação: 7 de Junho de 2022 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.228, de 28 de junho de 2022 Acompanhar Matéria
PL 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JEQUIÉ - ADJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 8 de Junho de 2022 Protocolo: 815/2022, Data Protocolo: 08/06/2022 - Horário: 13:36:16 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 15 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 15 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022 Última Ação: Encaminhado ao Gabinete do Prefeito Municipal através dos e-mails vivyallves@hotmail.com e gabinete@jequie.ba.gov.br (Ofício nº 058/2022) em 15/06/2022. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 43 de 2022 Data Anexação: 15 de Junho de 2022 Autor(es): Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.250, de 05 de outubro de 2022 Acompanhar Matéria
PL 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO IMÓVEL DESCRITO NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Junho de 2022 Protocolo: 818/2022, Data Protocolo: 08/06/2022 - Horário: 15:40:23 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 15 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 15 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022 Última Ação: Encaminhado ao Gabinete do Prefeito Municipal através dos e-mails vivyallves@hotmail.com e gabinete@jequie.ba.gov.br (Ofício nº 058/2022) em 15/06/2022. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 42 de 2022 Data Anexação: 15 de Junho de 2022 Autor(es): Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.227, de 20 de junho de 2022 Acompanhar Matéria
PL 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA, DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Julho de 2022 Protocolo: 861/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 21:35:15 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 14 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Não Votou José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Votou Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Não Votou 14 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada impressa, conforme protocolo físico datado de 15/07/2022, assinada pela Sra Carla. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 46 de 2022 Data Anexação: 13 de Julho de 2022 Autor(es): Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.238, de 15 de julho de 2022 Acompanhar Matéria
PL 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Julho de 2022 Protocolo: 862/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 21:37:26 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 27 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 27 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada para o Gabinete do Prefeito Municipal por e-mail (gabinete@jequie.ba.gov.br / vivyallves@hotmail.com ), através de Ofício Nº 062/2022, em 27/07/2022. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 48 de 2022 Data Anexação: 13 de Julho de 2022 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.241, de 27 de julho de 2022 Acompanhar Matéria
PL 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTES DE RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA. Apresentação: 4 de Julho de 2022 Protocolo: 863/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 21:39:48 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 14 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Não Votou José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Votou Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Não Votou 14 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada impressa, conforme protocolo físico datado de 15/07/2022, assinada pela Sra Carla. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 47 de 2022 Data Anexação: 13 de Julho de 2022 Autor(es): Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.236, de 15 de julho de 2022 Acompanhar Matéria
PL 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.203, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Julho de 2022 Protocolo: 864/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 21:45:04 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 27 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 27 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada para o Gabinete do Prefeito Municipal por e-mail (gabinete@jequie.ba.gov.br / vivyallves@hotmail.com ), através de Ofício Nº 062/2022, em 27/07/2022. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 44 de 2022 Data Anexação: 13 de Julho de 2022 Autor(es): Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.240, de 27 de julho de 2022 Acompanhar Matéria
PL 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INCLUI O INCISO XX AO PARÁGRAFO 7º DA LEI Nº 2.211 DE 2022 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Julho de 2022 Protocolo: 865/2022, Data Protocolo: 08/07/2022 - Horário: 9:01:02 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 14 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Não Votou José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Votou Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Não Votou 14 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada impressa, conforme protocolo físico datado de 15/07/2022, assinada pela Sra Carla. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 45 de 2022 Data Anexação: 13 de Julho de 2022 Autor(es): Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.237, de 15 de julho de 2022 Acompanhar Matéria
PL 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE PRAÇA MARIA ISABEL NASCIMENTO SOUZA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA SIQUEIRA CAMPOS E A RUA CAPITÃO OSCAR SÁ NO BAIRRO DO JOAQUIM ROMÃO. Apresentação: 28 de Julho de 2022 Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 17 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 23 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Não Votou Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada para o email do Gabinete do Prefeito, através de ofício Nº 068/2022 ( E-mail: gabinete@jequie.ba.gov.br / vivyallves@hotmail.com ). Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.246, de 15 de setembro de 2022 Acompanhar Matéria
PL 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE PRAÇA CARLITO MOURA DE OLIVEIRA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DEPUTADO MANOEL NOVAIS, RUA CORINTA CERQUEIRA E A RUA ALFREDO MATOS RIBEIRO TODAS NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTA CIDADE. Apresentação: 1 de Agosto de 2022 Protocolo: 904/2022, Data Protocolo: 01/08/2022 - Horário: 15:51:25 Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 23 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Não Votou 24 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada para o email do Gabinete do Prefeito, através de ofício Nº 069/2022 ( E-mail: gabinete@jequie.ba.gov.br / vivyallves@hotmail.com ). Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.247, de 15 de setembro de 2022 Acompanhar Matéria
PL 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E EXCLUSIVO PARA PAGAMENTOS DE CONTAS EM LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Agosto de 2022 Protocolo: 950/2022, Data Protocolo: 09/08/2022 - Horário: 15:41:19 Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 17 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 17 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada para o email do Gabinete do Prefeito, através de ofício Nº 066/2022 ( E-mail: gabinete@jequie.ba.gov.br / vivyallves@hotmail.com ). Documentos Acessórios: 3 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.217/91. Apresentação: 9 de Agosto de 2022 Protocolo: 951/2022, Data Protocolo: 09/08/2022 - Horário: 16:35:51 Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 13 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 073/2022, no e-mail da servidora Viviane Alves vivyallves@hotmail.com, em 14/09/2022. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 50 de 2022 Data Anexação: 23 de Agosto de 2022 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.245, de 15 de setembro de 2022 Acompanhar Matéria
PL 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina de Praça Edvaldo Fernandes dos Santos - Nininho, a Praça localizada entre a Ruas Joaquim Fernandes, Rua Felix Batista e Rua Osvaldo Souza Rocha todas no Bairro Joaquim Romão, nesta cidade. Apresentação: 10 de Agosto de 2022 Protocolo: 953/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 13:43:12 Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando a inclusão no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Agosto de 2022 Protocolo: 992/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 14:04:10 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 17 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 17 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada para o email do Gabinete do Prefeito, através de ofício Nº 066/2022 ( E-mail: gabinete@jequie.ba.gov.br / vivyallves@hotmail.com ). Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.243, de 18 de agosto de 2022 Acompanhar Matéria
PL 61/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE MATRÍCULAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DOENÇAS RARAS EM CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA, MANTIDAS OU SUBSIDIADAS PELO PODER PÚBLICO. Apresentação: 18 de Agosto de 2022 Protocolo: 1000/2022, Data Protocolo: 18/08/2022 - Horário: 14:05:25 Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 13 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 073/2022, no e-mail da servidora Viviane Alves vivyallves@hotmail.com, em 14/09/2022. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 62/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE PRAÇA FELICIANO SAMPAIO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DO CALCÁRIO PRÓXIMO A QUADRA DA CACHOEIRINHA. Apresentação: 18 de Agosto de 2022 Protocolo: 1001/2022, Data Protocolo: 18/08/2022 - Horário: 14:20:55 Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 30 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Não Votou Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada para o email do Gabinete do Prefeito, através de ofício Nº 090/2022 ( E-mail: vivyallves@hotmail.com ). Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.267, de 29 de dezembro de 2022 Acompanhar Matéria
PL 63/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE RUA MAICON XAVIER PAIXÃO A ATUAL SEGUNDA TRAVESSA JUCA REBOUÇAS. Apresentação: 18 de Agosto de 2022 Protocolo: 1006/2022, Data Protocolo: 18/08/2022 - Horário: 15:42:14 Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2022 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 64/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 24 de Agosto de 2022 Protocolo: 1038/2022, Data Protocolo: 24/08/2022 - Horário: 17:33:56 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 13 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 073/2022, no e-mail da servidora Viviane Alves vivyallves@hotmail.com, em 14/09/2022. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 54 de 2022 Data Anexação: 6 de Setembro de 2022 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.249, de 15 de setembro de 2022 Acompanhar Matéria
PL 65/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE PRAÇA MARIVALDO ANDRADE – NEGO VADO, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A TRAVESSA SÃO BERNARDO E A RUA DA LINHA TODAS NO BAIRRO CAIXA D’ÁGUA, NESTA CIDADE. Apresentação: 25 de Agosto de 2022 Protocolo: 1049/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 14:52:30 Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Análise e revisão de matéria Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2022 Última Ação: Denomina de Praça Marivaldo Andrade – Nego Vado, a Praça localizada entre a Travessa São Bernardo e a Rua da Linha todas no Bairro Caixa D’água, nesta cidade. Texto Original Acompanhar Matéria
PL 66/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI CENSO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICACÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 1 de Setembro de 2022 Protocolo: 1089/2022, Data Protocolo: 01/09/2022 - Horário: 14:06:45 Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 13 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 073/2022, no e-mail da servidora Viviane Alves vivyallves@hotmail.com, em 14/09/2022. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 55 de 2022 Data Anexação: 12 de Setembro de 2022 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 67/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 1 de Setembro de 2022 Protocolo: 1091/2022, Data Protocolo: 01/09/2022 - Horário: 14:27:22 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 13 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Votou Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Votou Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Votou Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Votou Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 073/2022, no e-mail da servidora Viviane Alves vivyallves@hotmail.com, em 14/09/2022. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.244, de 15 de setembro de 2022 Acompanhar Matéria
PL 68/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 31 de Agosto de 2022 Protocolo: 1094/2022, Data Protocolo: 01/09/2022 - Horário: 15:46:24 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 13 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 073/2022, no e-mail da servidora Viviane Alves vivyallves@hotmail.com, em 14/09/2022. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 56 de 2022 Data Anexação: 13 de Setembro de 2022 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.248, de 15 de setembro de 2022 Acompanhar Matéria
PL 69/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Setembro de 2022 Protocolo: 1114/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 14:01:02 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 13 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 073/2022, no e-mail da servidora Viviane Alves vivyallves@hotmail.com, em 14/09/2022. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 57 de 2022 Data Anexação: 13 de Setembro de 2022 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.265, de 14 de dezembro de 2022 Acompanhar Matéria
PL 70/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA-SE DE RUA ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO A RUA C, INOCOOP, BAIRRO DO JEQUIEZINHO, JEQUIÉ-BA. Apresentação: 9 de Setembro de 2022 Protocolo: 1129/2022, Data Protocolo: 09/09/2022 - Horário: 9:43:56 Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 26 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Não Votou Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Não Votou Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Votou Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito Municipal, através de ofício Nº 003/2023, para o email da Sra. Viviane ( vivyallves@hotmail.com ) Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 63 de 2022 Data Anexação: 21 de Outubro de 2022 Autor(es): Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.281, de 03 de abril de 2023 Acompanhar Matéria
PL 71/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES E EDGAR ARAÚJO, NO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JUDAS TADEU, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. Apresentação: 12 de Setembro de 2022 Protocolo: 1140/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 15:25:58 Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 26 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Não Votou Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 079/2022, no e-mail da servidora Viviane Alves vivyallves@hotmail.com, em 28/10/2022. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.256, de 01 de novembro de 2022 Acompanhar Matéria
PL 72/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE PRAÇA SENHOR DO BONFIM, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA DUQUE DE CAXIAS EM FRENTE À SEDE DA PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM, NO BAIRRO DA CAIXA D´ÁGUA. Apresentação: 12 de Setembro de 2022 Protocolo: 1141/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 15:39:42 Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 26 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Não Votou Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 079/2022, no e-mail da servidora Viviane Alves vivyallves@hotmail.com, em 28/10/2022. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 60 de 2022 Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es): Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.255, de 01 de novembro de 2022 Acompanhar Matéria
PL 73/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA PROIBIDO A CIRCULAÇÃO DE CÃES FEROZES DE GRANDE E MÉDIO PORTE SEM OS DEVIDOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA TIPO: CORRENTE, ESTRANGULADOR E FUNCINHEIRA DENTRO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. Apresentação: 19 de Setembro de 2022 Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando distribuição para as Comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2022 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 74/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 21 de Setembro de 2022 Protocolo: 1165/2022, Data Protocolo: 21/09/2022 - Horário: 14:15:44 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 18 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 26 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Não Votou Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 079/2022, no e-mail da servidora Viviane Alves vivyallves@hotmail.com, em 28/10/2022. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 61 de 2022 Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es): Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.254, de 01 de novembro de 2022 Acompanhar Matéria

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