Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Indicamos que seja feita a distribuição de fraldas geriátricas à população de acamados em condição de vulnerabilidade social. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Indicamos a execução de pavimentação em concreto das ruas Aderbal Moreira, São Geraldo e Jean Marcos de Jesus, no bairro Curral Novo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Indicamos adotar as medidas possíveis junto às concessionárias de pedágios que atuam nas rodovias do Estado da Bahia, principalmente na BR116 e BR 324 com vistas a implantar pagamento via PIX, Cartão de Crédito ou Débito nos Pedágios da Bahia. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Indicamos a pavimentação com massa asfáltica das ruas Carlos Andrade, Augusto Marquês e Stela Câmara Dubois, todas localizadas bairro Jequiezinho. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Indicamos a pavimentação asfáltica da rua Cidade de Brasília, localizada no Brasil Novo; 1ªTravessa da Igreja São José, bairro Pompílio Sampaio. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Indicamos a reforma geral do Cemitério do Povoado do Emiliano. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 153 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Indicamos reforma e modernização do ponto de ônibus localizado na Av.Ulisses Coelho, em frente ao Restaurante Panela Virada, bairro km3. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Indicamos a construção de uma rotatória em frente ao Terminal Aeroviário Vicente Grillo, no bairro Jequiezinho. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 157 de 2024
Processo: -
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Indicamos a elaboração e envio de um Projeto de Lei promovendo a regularização fundiária e entregas de escrituras dos imóveis situados no Mutirão do bairro Curral Novo. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 158 de 2024
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Indicamos a implantação de uma antena telefônica através do Programa “Fala Bahia” no Distrito de Florestal e no Povoado da Barragem de Pedras. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 159 de 2024
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Indicamos a pavimentação asfáltica da ligação da BR-330 à Cachoeirinha, através do acesso conhecido como “Torta” até a Escola Municipal José Simões de Carvalho. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 166 de 2024
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Indicamos a pavimentação em asfalto das ruas Adrião Borges I e II, bairro Pompilio Sampaio; Travessa Professora Virginia, bairro Jequiezinho. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 170 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Indicamos a pavimentação e limpeza da rua Manoel de Almeira Pedreira, subindo o escadão da rua Nova, bairro Joaquim Romão. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 172 de 2024
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Indicamos a implantação de um Centro Municipal de Atenção ao Diabetes (CMAD) em nosso município. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 174 de 2024
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Indicamos a volta do convênio na Policlínica de Jequié com Hospital de Amor de Barretos, onde pacientes ficaram sem atendimentos em Jequié e região. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 175 de 2024
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Indicamos a inclusão de profissionais Optometristas nos PSFs para acesso ao atendimento de saúde visual para a população. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 177 de 2024
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Indicamos que seja instalados corrimãos nas pontes da rua do Caboclo e rua do meio, próximo a Escola Municipal União do Povo, bairro Km4. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 178 de 2024
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Indicamos a construção de pontes para travessia de pedestres com corrimãos sobre o canal de drenagem entre as Ruas Rio Grande do Sul e Corredor da Água Branca, ambas situadas no Loteamento Bom Sossego, bairro Jequiezinho. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 179 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Indicamos a implantação de um Parque de Vaqueiro com estrutura de área de show, pista de vaquejada, quiosques e demais benefícios de entretenimento no Distrito de Florestal. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 181 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Indicamos que seja implantada em Jequié uma Autoescola Pública de Trânsito para que pessoas de baixa renda possam tirar a primeira habilitação. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 183 de 2024
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Indicamos a requalificação asfáltica da BA 558, no trecho que liga o entroncamento da BR 330, passando pelos Povoados da Volta do Rio, Tamarindo e Distrito de Itajuru, chegando ao Município de Aiquara.
. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 184 de 2024
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Indicamos a revitalização da Praça Maria das Graças Oliveira Melo, no Brinco de Ouro, com construção de quiosques, parque infantil, academia ao ar livre, pista de caminhada, áreas verdes e a cobertura e reforma da quadra poliesportiva. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 185 de 2024
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Indicamos a instalação de refletores, alambrados e a requalificação do vestiário do Campo de Futebol do Mutirão São Judas Tadeu. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 189 de 2024
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Indicamos a pavimentação asfáltica das ruas Ipiranga, Nilo Peçanha e Desembargador Andrade Teixeira, no bairro Joaquim Romão. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 192 de 2024
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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Indicamos a construção de uma nova ponte ligando a Av. Beira Rio, no bairro Mandacaru à Av. Lions Club, no bairro Jequiezinho. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 194 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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Indicamos a pavimentação asfáltica da rua Elionário Cafezeiro e da Travessa Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizadas no Loteamento Vila Aeroporto, bairro do Jequiezinho. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 197 de 2024
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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Indicamos a realização do exame BERA, indicado principalmente para avaliar o desenvolvimento e a resposta auditiva de crianças, recém-nascidos prematuros, crianças autistas ou com alterações genéticas, como por exemplo a Síndrome de Down. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 199 de 2024
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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Indicamos a pavimentação asfáltica na rua Belém, bairro Kennedy. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 204 de 2024
Processo: -
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Indicamos a construção de três pontes: duas na região de Ponto novo e uma na Bateia, no Distrito de Florestal. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 205 de 2024
Processo: -
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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Indicamos a requalificação do Posto de Saúde USF Isabel Andrade, no distrito de Florestal. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 210 de 2024
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Indicamos a construção de uma quadra poliesportiva no Distrito do Baixão. - |
Matéria lida |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - |
Matéria lida |
| 33 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Protocolo: 206
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA EM FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. - |
Matéria lida |
| 34 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DO AIRSOFT COMO ATIVIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, BAHIA. - |
Matéria lida |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. RAILSON VIEIRA MATOS. - |
Matéria lida |
| 36 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE PRAÇA JURANDIR FRANCELINO MOURA A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A QUITANDA, NO BAIRRO DO BOM SOSSEGO. - |
Matéria lida |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. AROLDO CABRAL TAVARES. - |
Matéria lida |
| 38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. MANOEL SEBASTIÃO SOUZA ANDRADE. - |
Matéria lida |