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Resumo (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/03/2024 - 17:00
Encerramento: 26/03/2024 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
2º Vice-Presidente: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) Enfermidade Sessão
San David Pereira Aragão (San) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia vinte seis do mês de março do ano de dois mil e vinte quatro no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão. 
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.
3. Correspondências Recebidas:

0ficio nº 032/24, Ipiaú, 25 de março de 2024, de autoria do Sr. Vinicius do Vale de Souza, informando que a Prestação de contas Anual do consórcio CIMURC de 2023 encontra-se disponibilizado no site do TCM. Oficio nº 032/2024, de 26 de março de 2024, de autoria do SINSERV, solicitando do Legislativo Municipal apoio junto ao Executivo Municipal no sentido de entevir para que os servidores do municipio tenham seus direitos assegurados. Convite do Tiro de Guerra 06-009/ jequié para solenidade de matricula dos Atiradores da turma de instrução de 2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 127 de 2024
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 149
Indicamos que seja feita a distribuição de fraldas geriátricas à população de acamados em condição de vulnerabilidade social.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 145 de 2024
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 168
Indicamos a execução de pavimentação em concreto das ruas Aderbal Moreira, São Geraldo e Jean Marcos de Jesus, no bairro Curral Novo.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 146 de 2024
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 136
Indicamos adotar as medidas possíveis junto às concessionárias de pedágios que atuam nas rodovias do Estado da Bahia, principalmente na BR116 e BR 324 com vistas a implantar pagamento via PIX, Cartão de Crédito ou Débito nos Pedágios da Bahia.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 150 de 2024
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 176
Indicamos a pavimentação com massa asfáltica das ruas Carlos Andrade, Augusto Marquês e Stela Câmara Dubois, todas localizadas bairro Jequiezinho.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 151 de 2024
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 177
Indicamos a pavimentação asfáltica da rua Cidade de Brasília, localizada no Brasil Novo; 1ªTravessa da Igreja São José, bairro Pompílio Sampaio.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 152 de 2024
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 178
Indicamos a reforma geral do Cemitério do Povoado do Emiliano.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 153 de 2024
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 179
Indicamos reforma e modernização do ponto de ônibus localizado na Av.Ulisses Coelho, em frente ao Restaurante Panela Virada, bairro km3.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 154 de 2024
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 180
Indicamos a construção de uma rotatória em frente ao Terminal Aeroviário Vicente Grillo, no bairro Jequiezinho.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 157 de 2024
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 183
Indicamos a elaboração e envio de um Projeto de Lei promovendo a regularização fundiária e entregas de escrituras dos imóveis situados no Mutirão do bairro Curral Novo.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 158 de 2024
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 242
Indicamos a implantação de uma antena telefônica através do Programa “Fala Bahia” no Distrito de Florestal e no Povoado da Barragem de Pedras.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 159 de 2024
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 243
Indicamos a pavimentação asfáltica da ligação da BR-330 à Cachoeirinha, através do acesso conhecido como “Torta” até a Escola Municipal José Simões de Carvalho.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 166 de 2024
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 191
Indicamos a pavimentação em asfalto das ruas Adrião Borges I e II, bairro Pompilio Sampaio; Travessa Professora Virginia, bairro Jequiezinho.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 170 de 2024
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 196
Indicamos a pavimentação e limpeza da rua Manoel de Almeira Pedreira, subindo o escadão da rua Nova, bairro Joaquim Romão.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 172 de 2024
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 198
Indicamos a implantação de um Centro Municipal de Atenção ao Diabetes (CMAD) em nosso município.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 174 de 2024
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 200
Indicamos a volta do convênio na Policlínica de Jequié com Hospital de Amor de Barretos, onde pacientes ficaram sem atendimentos em Jequié e região.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 175 de 2024
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 201
Indicamos a inclusão de profissionais Optometristas nos PSFs para acesso ao atendimento de saúde visual para a população.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 177 de 2024
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 203
Indicamos que seja instalados corrimãos nas pontes da rua do Caboclo e rua do meio, próximo a Escola Municipal União do Povo, bairro Km4.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 178 de 2024
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 204
Indicamos a construção de pontes para travessia de pedestres com corrimãos sobre o canal de drenagem entre as Ruas Rio Grande do Sul e Corredor da Água Branca, ambas situadas no Loteamento Bom Sossego, bairro Jequiezinho.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 179 de 2024
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 207
Indicamos a implantação de um Parque de Vaqueiro com estrutura de área de show, pista de vaquejada, quiosques e demais benefícios de entretenimento no Distrito de Florestal.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 181 de 2024
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 209
Indicamos que seja implantada em Jequié uma Autoescola Pública de Trânsito para que pessoas de baixa renda possam tirar a primeira habilitação.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 183 de 2024
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 211
Indicamos a requalificação asfáltica da BA 558, no trecho que liga o entroncamento da BR 330, passando pelos Povoados da Volta do Rio, Tamarindo e Distrito de Itajuru, chegando ao Município de Aiquara. .
 Matéria lida
22 - Indicação nº 184 de 2024
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 212
Indicamos a revitalização da Praça Maria das Graças Oliveira Melo, no Brinco de Ouro, com construção de quiosques, parque infantil, academia ao ar livre, pista de caminhada, áreas verdes e a cobertura e reforma da quadra poliesportiva.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 185 de 2024
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 213
Indicamos a instalação de refletores, alambrados e a requalificação do vestiário do Campo de Futebol do Mutirão São Judas Tadeu.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 189 de 2024
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 217
Indicamos a pavimentação asfáltica das ruas Ipiranga, Nilo Peçanha e Desembargador Andrade Teixeira, no bairro Joaquim Romão.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 192 de 2024
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Número de Protocolo: 220
Indicamos a construção de uma nova ponte ligando a Av. Beira Rio, no bairro Mandacaru à Av. Lions Club, no bairro Jequiezinho.
 Matéria lida
26 - Indicação nº 194 de 2024
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 222
Indicamos a pavimentação asfáltica da rua Elionário Cafezeiro e da Travessa Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizadas no Loteamento Vila Aeroporto, bairro do Jequiezinho.
 Matéria lida
27 - Indicação nº 197 de 2024
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 225
Indicamos a realização do exame BERA, indicado principalmente para avaliar o desenvolvimento e a resposta auditiva de crianças, recém-nascidos prematuros, crianças autistas ou com alterações genéticas, como por exemplo a Síndrome de Down.
 Matéria lida
28 - Indicação nº 199 de 2024
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 230
Indicamos a pavimentação asfáltica na rua Belém, bairro Kennedy.
 Matéria lida
29 - Indicação nº 204 de 2024
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 238
Indicamos a construção de três pontes: duas na região de Ponto novo e uma na Bateia, no Distrito de Florestal.
 Matéria lida
30 - Indicação nº 205 de 2024
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 239
Indicamos a requalificação do Posto de Saúde USF Isabel Andrade, no distrito de Florestal.
 Matéria lida
31 - Indicação nº 210 de 2024
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 246
Indicamos a construção de uma quadra poliesportiva no Distrito do Baixão.
 Matéria lida
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 193
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
 Matéria lida
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 206
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA EM FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
 Matéria lida
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 234
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DO AIRSOFT COMO ATIVIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, BAHIA.
 Matéria lida
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 174
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. RAILSON VIEIRA MATOS.
 Matéria lida
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 229
DENOMINA DE PRAÇA JURANDIR FRANCELINO MOURA A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A QUITANDA, NO BAIRRO DO BOM SOSSEGO.
 Matéria lida
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 228
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. AROLDO CABRAL TAVARES.
 Matéria lida
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 245
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. MANOEL SEBASTIÃO SOUZA ANDRADE.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 4 de 2024
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 227
Moção de Aplausos ao ADJ pelo bom desempenho na Série A do “Baianão 2024” terminando em 4° lugar e alcançando a classificação para disputar a Série D do “Brasileirão 2025”.
 Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Aplausos nº 5 de 2024
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 235
Moção de Aplausos em homenagem à João de Souza Leal Neto pela realização do evento Sun Machine 5ª Edição.
 Aprovada por unanimidade
3 - Moção de Pesar nº 2 de 2024
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 141
Moção de Pesar pelo falecimento de Marcio Lane da Cruz Silva, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2024.
 Aprovada por unanimidade
4 - Moção de Pesar nº 3 de 2024
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 244
Moção de Pesar pelo falecimento de Genario Porto, ocorrido no dia 21 de março de 2024.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1230
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO ASSENTAMENTO FLOR DA TERRA - AMAFT.
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 34
NOMINAR DE PRAÇA DO CEARENSE JOÃO CHAGAS ARRAIS, A PRAÇA JOSÉ DE ALENCAR, NO JOAQUIM ROMÃO
 Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 87
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.
 Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 88
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNCIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA.
 Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 89
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NAYARA SOUZA SANTOS BARBOSA, LOCALIZADO NA RUA 4, VILA RODOVIÁRIA, JEQUIEZINHO.
 Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 90
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL WALDECK SANTOS SILVA, ITAIGARA.
 Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 142
FICA DENOMINADA DE PRAÇA MANOEL BOMFIM MOURA, A PRAÇA LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS EM CONFLUÊNCIA COM A AV. FRANZ GEDEON, BAIRRO DO JEQUIEZINHO (PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL DE JEQUIÉ).
 Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 33
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. ELMAR LOPES SILVA.
 Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Número de Protocolo: 35
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À SR.A MARIA APARECIDA CABRAL TAVARES DE SANTANA.
 Aprovada por unanimidade
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 138
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À SR.A MONIQUE RIBEIRO DE CARVALHO GOMES.
 Aprovada por unanimidade
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 139
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À SR.A NILDETE BATISTA SANTOS (NILDETE DO MILHO VERDE).
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Votou
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Votou
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Votou
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Votou
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Votou
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Votou
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Não Votou
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Não Votou
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Votou
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Votou
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Não Votou
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Votou
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Votou
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Votou
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Moção de Pesar nº 3 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Votou
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Moção de Pesar nº 2 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Votou
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Moção de Aplausos nº 5 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Votou
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Moção de Aplausos nº 4 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Votou
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=Pskq8IjRNtU



    Considerações Finais

    PROMULGAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO  SENHOR ELMAR LOPES SILVA. DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE Á SRA. MARIA APARECIDA CABRAL TAVARES DE SANTANA . Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima quarta-feira, 27 de março, em horário regimental, as 17h.