Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI 2.281 DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. - |
Matéria lida |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA. - |
Matéria lida |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BENEFICENTE SHAMMAH, NO BAIRRO JOAQUIM ROMÃO. - |
Matéria lida |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
|
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART - ISCA. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 401 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Protocolo: 486
Turno: Único
Texto original
|
Patrolamento e encascalhamento das seguintes estradas de acesso aos seguintes povoados na Zona Rural de Jequié:
- Povoados das Queimadas / Poço Dantas / Baeta; - Povoados da Salina / Limoeiro / Riachão. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 389 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 472
Turno: Único
Texto original
|
Revitalização e ampliação do espaço físico do Centro de Apoio Pedagógico – CAP. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 384 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Protocolo: 464
Turno: Único
Texto original
|
Pavimentação da 2ª Travessa Joaquim Lobo, localizada no fundo da loja Barreto Material de Construção. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 382 de 2023
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
|
Construção de faixa de pedestres elevada na Rua Félix Batista, próximo ao final da Rua Princesa Isabel, facilitando a travessia dos pedestres e reduzindo a velocidade dos veículos no local. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 381 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: 458
Turno: Único
Texto original
|
Contratação de profissionais pedagogos, com especialização em TEA, para auxiliar os estudantes autistas, de grau severo, da Rede Municipal de Ensino de Jequié-Bahia. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 380 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: 457
Turno: Suplementar
Texto original
|
Revitalização e manutenção da pista Benito Galvão, localizada no Parque de Exposições Luiz Braga, bairro Jequiezinho, onde são realizadas equiprovas. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 379 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
|
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do bairro Itaigara. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 378 de 2023
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 455
Turno: Único
Texto original
|
Implantação de um ponto de ônibus na Baixa do Bonfim, próximo ao Residencial Vida Nova I, em frente ao Mercadinho Califórnia. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 377 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
|
Asfaltamento da Rua C, que liga a Avenida Senhor do Bonfim a BR 330, no bairro Jequiezinho. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 372 de 2023
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
|
Pavimentação da Rua G, localizada no Loteamento Tropical. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 371 de 2023
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
|
Pavimentação da Avenida Cachoeirinha e Travessa Cachoeirinha, no bairro Cachoeirinha. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 370 de 2023
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
|
Projeto para implantação e funcionamento de redes de Wi-Fi para as praças e velas culturais de nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 369 de 2023
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
|
Revitalização da Praça Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Cidade Nova. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 366 de 2023
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
|
Instalação de um quebra-mola elevado na Avenida Lions Club, em frente ao Colégio Luiz Viana Filho, bairro Jequiezinho. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 363 de 2023
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
|
Realização de cobertura asfáltica e instalação de iluminação em LED na importante via que liga a Rua Urbano de Almeida Neto, no bairro Joaquim Romão, à Rua Raul Chaves Belício, no bairro Cidade Nova. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 361 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
|
Restauração da Ponte do Brasil Novo. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 357 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Protocolo: 434
Turno: -
Texto original
|
Concretagem da Travessa São José, ao lado da Loja de Material de Construção “Tremendão", localizada no bairro Jequiezinho. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 356 de 2023
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
|
Pavimentação asfáltica das seguintes ruas do Loteamento Raio de Luz, no bairro São Judas Tadeu: Rua do Mercúrio, Avenida dos Cometas e Avenida do Sol. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 355 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
|
Restauração da BA-547, estrada que liga a cidade de Jequié até o Povoado da Marcela. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 354 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
|
Implantação de um novo Centro de Hemodiálise em Jequié. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 353 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
|
Requalificação asfáltica da BA-558 no trecho que liga o entroncamento da BR-330, passando pelos Povoados da Volta do Rio, Tamarindo e o Distrito de Itajuru, chegando ao Município de Aiquara. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 348 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
|
Requalificação da quadra poliesportiva e também da praça do Conjunto Habitacional INOCOOP, bairro Jequiezinho. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 335 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Protocolo: 408
Turno: Único
Texto original
|
Limpeza e reforma do campo do Conjunto Habitacional Brasil Novo, com iluminação, alambrado e toda estrutura adequada. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 331 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Protocolo: 404
Turno: Único
Texto original
|
Reforma e modernização da quadra da Escola Municipal Professora Georgina Miranda Pereira, localizada no Loteamento Jardim Eldorado. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 326 de 2023
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 399
Turno: Único
Texto original
|
Sugerindo a criação de um projeto de Lei que garanta a redução de duas horas da carga horaria do servidor público municipal que tenha filho com deficiência, sem prejuízo do salário e sem compensação de horário. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 300 de 2023
Processo: -
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
|
Criação de um alojamento no Munícipio, com o objetivo de acomodar estudantes de outras localidades que estejam cursando faculdade em nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 1 |
Indicação nº 271 de 2023
Processo: -
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
|
Implantação do Código de Endereçamento Postal (CEP) nas vias do Loteamento Itaigara, no bairro Mandacaru. - |
Matéria lida |