1 - Indicação nº 271 de 2023
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 326
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Implantação do Código de Endereçamento Postal (CEP) nas vias do Loteamento Itaigara, no bairro Mandacaru.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 300 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 358
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Criação de um alojamento no Munícipio, com o objetivo de acomodar estudantes de outras localidades que estejam cursando faculdade em nossa cidade.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 326 de 2023
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 399
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Sugerindo a criação de um projeto de Lei que garanta a redução de duas horas da carga horaria do servidor público municipal que tenha filho com deficiência, sem prejuízo do salário e sem compensação de horário.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 331 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 404
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Reforma e modernização da quadra da Escola Municipal Professora Georgina Miranda Pereira, localizada no Loteamento Jardim Eldorado.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 335 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 408
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Limpeza e reforma do campo do Conjunto Habitacional Brasil Novo, com iluminação, alambrado e toda estrutura adequada.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 348 de 2023
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 425
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Requalificação da quadra poliesportiva e também da praça do Conjunto Habitacional INOCOOP, bairro Jequiezinho.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 353 de 2023
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 430
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Requalificação asfáltica da BA-558 no trecho que liga o entroncamento da BR-330, passando pelos Povoados da Volta do Rio, Tamarindo e o Distrito de Itajuru, chegando ao Município de Aiquara.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 354 de 2023
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 431
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Implantação de um novo Centro de Hemodiálise em Jequié.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 355 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 432
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Restauração da BA-547, estrada que liga a cidade de Jequié até o Povoado da Marcela.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 356 de 2023
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 433
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Pavimentação asfáltica das seguintes ruas do Loteamento Raio de Luz, no bairro São Judas Tadeu: Rua do Mercúrio, Avenida dos Cometas e Avenida do Sol.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 357 de 2023
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 434
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Concretagem da Travessa São José, ao lado da Loja de Material de Construção “Tremendão", localizada no bairro Jequiezinho.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 361 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 438
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Restauração da Ponte do Brasil Novo.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 363 de 2023
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 440
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Realização de cobertura asfáltica e instalação de iluminação em LED na importante via que liga a Rua Urbano de Almeida Neto, no bairro Joaquim Romão, à Rua Raul Chaves Belício, no bairro Cidade Nova.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 366 de 2023
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 443
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Instalação de um quebra-mola elevado na Avenida Lions Club, em frente ao Colégio Luiz Viana Filho, bairro Jequiezinho.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 369 de 2023
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 446
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Revitalização da Praça Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Cidade Nova.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 370 de 2023
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 447
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Projeto para implantação e funcionamento de redes de Wi-Fi para as praças e velas culturais de nossa cidade.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 371 de 2023
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 448
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Pavimentação da Avenida Cachoeirinha e Travessa Cachoeirinha, no bairro Cachoeirinha.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 372 de 2023
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 449
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Pavimentação da Rua G, localizada no Loteamento Tropical.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 377 de 2023
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 454
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Asfaltamento da Rua C, que liga a Avenida Senhor do Bonfim a BR 330, no bairro Jequiezinho.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 378 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 455
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Implantação de um ponto de ônibus na Baixa do Bonfim, próximo ao Residencial Vida Nova I, em frente ao Mercadinho Califórnia.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 379 de 2023
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 456
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Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do bairro Itaigara.
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22 - Indicação nº 380 de 2023
Turno: Suplementar
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 457
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Revitalização e manutenção da pista Benito Galvão, localizada no Parque de Exposições Luiz Braga, bairro Jequiezinho, onde são realizadas equiprovas.
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23 - Indicação nº 381 de 2023
Turno: Único
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 458
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Contratação de profissionais pedagogos, com especialização em TEA, para auxiliar os estudantes autistas, de grau severo, da Rede Municipal de Ensino de Jequié-Bahia.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 382 de 2023
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 459
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Construção de faixa de pedestres elevada na Rua Félix Batista, próximo ao final da Rua Princesa Isabel, facilitando a travessia dos pedestres e reduzindo a velocidade dos veículos no local.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 384 de 2023
Turno: Único
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 464
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Pavimentação da 2ª Travessa Joaquim Lobo, localizada no fundo da loja Barreto Material de Construção.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 389 de 2023
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 472
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Revitalização e ampliação do espaço físico do Centro de Apoio Pedagógico – CAP.
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27 - Indicação nº 401 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 486
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Patrolamento e encascalhamento das seguintes estradas de acesso aos seguintes povoados na Zona Rural de Jequié:
- Povoados das Queimadas / Poço Dantas / Baeta;
- Povoados da Salina / Limoeiro / Riachão.
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 394
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART - ISCA.
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BENEFICENTE SHAMMAH, NO BAIRRO JOAQUIM ROMÃO.
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 495
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INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA.
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31 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
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ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI 2.281 DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO.
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