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REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Ladislau Muniz D Bulhões Filho, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer a realização de Audiência Pública, com o intuito de debater a implantação de um espaço exclusivo destinado à prática do esporte “Grau” no município de Jequié.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1631/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 13:52:22
Autor:  Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

MA 1/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DOUTORANDO DA UFBA ADÍLIO MACEDO SANTOS, PROFESSOR DR. SÉRGIO LUÍS COSTA FERREIRA E PROFESSOR DR VALFREDO AZEVEDO LEMOS, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA TESE DE DOUTORADO, TENDO COMO TÍTULO "AVALIAÇÃO DE DE RISCO HUMANA REFERENTE A ÁGUA POTÁVEL CONSUMIDA NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ -BA".

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 14:57:46
Autor:  Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MA 2/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E EMPRESAS DE FABRICAÇÃO, PRODUÇÃO, MONTAGEM E ACABAMENTO DE CALÇADOS E SEUS COMPONENTES DO ESTADO DA BAHIA – SINTRACAL, PELOS SEUS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 13:54:57
Autor:  Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MA 3/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, LEGÍTIMA REPRESENTANTE DA COMUNIDADE JEQUIEENSE, FAZ INSERIR NA ATA DOS SEUS TRABALHOS NO DIA DE HOJE, MOÇÃO DE APLAUSOS PELO 7º ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL - AATAE.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 13:17:26
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MA 4/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, LEGÍTIMA REPRESENTANTE DA COMUNIDADE JEQUIEENSE, FAZ INSERIR NA ATA DOS SEUS TRABALHOS NO DIA DE HOJE, MOÇÃO DE APLAUSOS PELO 7º ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL- AATAE.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 13:04:45
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MA 5/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, faz inserir na Ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Srª Ana Angelica Leal Barbosa professora e uma das cientistas pioneira na Universidade Estadual da Bahia - UESB campus de Jequié.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 13:06:23
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

MA 6/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje esta MOÇÃO DE APLAUSOS, em justa e merecida homenagem à Subtenente PM Samyli Peixoto Ramos, por sua dedicação, compromisso e amor à educação e à formação dos jovens no Colégio da Polícia Militar Professor Poeta Luís Neves Cotrim (CPM/Jequié), onde serviu com excelência por 10 anos, dentro de uma trajetória de 27 anos na Polícia Militar da Bahia (PMBA).

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 14:33:15
Autor:  Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MA 7/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS ao o Primeiro Núcleo de Autismo da cidade de Jequié.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 334/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 14:24:08
Autor:  Emanuel Campos Silva (Tinho)
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MA 8/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SUBTENENTE PM CARLA CHRISTIANE OLIVEIRA MENESES, COORDENADORA TÉCNICA DA EQUOTERAPIA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 13:16:04
Autor:  Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MA 9/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS seu reconhecimento e gratidão ao 1° Sargento Edvaldo Souza Santos Junior, lotado na CIPE CENTRAL de Jequié, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 435/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 13:30:07
Autor:  Emanuel Campos Silva (Tinho)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MA 10/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS À direção, funcionários, voluntários e todos que colaboram com o Abrigo de Idosos Leur Britto, pela passagem dos seus 67 anos de fundação, comemorados no dia 1º de maio de 2025.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 538/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 15:37:55
Autor:  Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MA 11/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ao Cursinho Pré-Vestibular Comunitário Anésia Cauaçu.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 542/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 15:14:22
Autor:  Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Texto Original

MA 12/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DIA DO ENFERMEIRO

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 633/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 12:45:17
Autor:  Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Texto Original

MA 13/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O 8º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR PELO ATO HEROICO REALIZADO NO DOMINGO NO VIADUTO DANIEL ANDRADE.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 639/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 12:24:56
Autor:  Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Texto Original

MA 14/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, faz inserir na Ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO FORMA DE HOMENAGEA-LÓS PELA PASSAGEM DO SEU DIA COMEMORADO EM 15 DE MAIO.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 649/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 12:38:48
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Texto Original

MA 15/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS CINCO ANOS A RONDA MARIA DA PENHA DO 19º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 697/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 13:22:41
Autor:  Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Texto Original

MA 16/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Tenente Coronel Aline Marques Vidal Cavalcante, a primeira mulher jequieense da historia promovida a tenente coronel da PM-BA.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 829/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 13:10:56
Autor:  Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Texto Original

MA 17/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos e congratulações a Rádio 95 FM de Jequié, como forma de homenageá-la pela passagem de seu aniversário, que será comemorado em 13 de junho.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 830/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 13:14:25
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Texto Original

MA 18/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Jequié, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos a Equipe Doce Mel/JEC, pela Campanha histórica no Campeonato Brasileiro Feminino – Série A3 de 2025.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Texto Original

MA 19/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje esta MOÇÃO DE APLAUSOS, em justa e merecida homenagem ao Colégio da Polícia Militar Professor Poeta Luís Neves Cotrim – CPM Jequié, pelos relevantes serviços prestados à educação, à cidadania e à formação de jovens comprometidos com valores éticos, morais e cívicos.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 903/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 13:15:03
Autor:  Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Texto Original

MA 20/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA, como forma de homenageá-los pela passagem do seu dia comemorado em 11 de agosto, representados, nesta ocasião, pela presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Jequié, Dra. Carla Laís Santiago Vasconcelos Bomfim, primeira mulher a presidir a instituição desde a sua criação no município.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 931/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 13:02:33
Autor:  Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Texto Original

MA 21/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ALUSIVA AO DIA DO SOLDADO (25 DE AGOSTO) AO POLICIAL MILITAR THIAGO SOUZA PALMITO.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 977/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 13:12:35
Autor:  José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MA 22/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO 19º BATALHÃI PELA PASSAGEM DOS SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2025

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 1052/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 8:15:57
Autor:  Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Texto Original

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MA 23/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, tem a honra de apresentar Moção de Aplausos a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ(APAE), pelos seus 46 anos, reconhecendo o valor do trabalho prestado por toda a equipe.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1211/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 15:52:32
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original

MA 24/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO TEN CEL PM FLORISVALDO DOS SANTOS RIBEIRO PELA PASSAGEM NO COMANDO DO 19º BPM DA POLÍCIA MILITAR NA CIDADE DE JEQUIÉ.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1212/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 16:03:42
Autor:  Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MA 25/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL/INTERNACIONAL DO IDOSO QUE PASSOU A SER COMEMORADO NO BRASIL EM 1.° DE OUTUBRO ATRAVÉS DA LEI 10.741, PERÍODO EM QUE TORNOU VIGENTE O ESTATUTO DO IDOSO.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1277/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 15:04:50
Autor:  Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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MA 27/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS MANIFESTANDO O RECONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ À CELEBRAÇÃO DO SETEMBRO AMARELO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1261/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 14:36:03
Autor:  Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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MA 28/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos professores que atuam no Conjunto Penal de Jequié, por ocasião do Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1301/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 14:14:11
Autor:  Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Texto Original

MA 29/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, tem a honra de apresentar Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de saúde e Combate a Endemias pelo seu dia, comemorado no dia 04 de outubro de cada ano. Essa é uma categoria de extrema importância no cuidado da vida das pessoas em todo o país e, em especial, em nossa cidade.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1306/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 15:18:37
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Texto Original

MA 30/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, tem a honra de apresentar Moção de Aplausos a Santa Casa de Misericórdia de Jequié, através do seu administrador Alexandre Youssef, pelos relevantes serviços prestados à população jequieense ao longo de sua história.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1346/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 14:16:39
Autor:  Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original

MA 31/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos sapateiros e profissionais da indústria e do artesanato do calçado, por ocasião do Dia do Sapateiro, celebrado em 25 de outubro, data que também marca a Emancipação Política do Município de Jequié.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1347/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 14:20:27
Autor:  Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original

MA 32/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 1364/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 16:16:01
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Texto Original

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MA 33/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, data dedicada a reconhecer e valorizar o trabalho daqueles que, com compromisso e dedicação, constroem diariamente o futuro de nossa sociedade através da educação.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1369/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 15:05:41
Autor:  Emanuel Campos Silva (Tinho)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, data dedicada a reconhecer e valorizar o trabalho daqueles que, com compromisso e dedicação, constroem diariamente o futuro de nossa sociedade através da educação.
Texto Original

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MA 34/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo transcurso dos 41 anos da Igreja Batista Hosana, destacando a trajetória de fé, dedicação e serviço da instituição a comunidade jequieense.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1382/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 9:45:52
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Texto Original

MA 35/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À ATLETA PÉROLLA SALLES, PELA MEDALHA CONQUISTADA NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE LEVANTAMENTO DE PESO, REALIZADO EM SALVADOR, NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA, E PELO QUE REPRESENTA PARA O ESPORTE DE JEQUIÉ, COM IMPORTANTES CONQUISTAS AO LONGO DESTE ANO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1390/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 15:00:52
Autor:  José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MA 36/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifestando o reconhecimento da Câmara Municipal de Jequié à Direção e a todos os organizadores pela realização do 1º Motocross Solidário de Jequié, realizado nos dias 18 e 19 de outubro de 2025, na Arena Lapista, situada no bairro Cachoeirinha.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1391/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 15:05:39
Autor:  Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Texto Original

MA 37/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade jequieense, faz inserir na Ata dos seus trabalhos de hoje a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Banda Marcial IERP (Fanfarra do IERP), pelo seu retorno às atividades após sete anos de paralisação.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 1441/2025, Data Protocolo: 28/10/2025 - Horário: 13:33:27
Autor:  Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

MA 38/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Jequié, por intermédio do Vereador Gutinha, manifesta Moção de Aplausos ao atleta Agnovaldo de Quadros Reis, de 48 anos, natural da cidade de Mutuípe e residente em Jequié há mais de 20 anos, pelo seu destaque e dedicação ao esporte, representando com honra o município e o Brasil no cenário internacional.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 1513/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 13:25:09
Autor:  José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Texto Original

MA 39/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Órgão de Educação e Relações Étnicas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – ODEERE/UESB, pelo notável e contínuo trabalho desenvolvido na promoção da igualdade racial, valorização das culturas afro-brasileira e indígena, e combate a todas as formas de preconceito e discriminação, especialmente por ocasião do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1520/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 10:12:48
Autor:  Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Texto Original

MA 40/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, faz inserir na Ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS pelo transcurso dos 60 anos da Igreja Batista Betânia.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1527/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 12:54:47
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Texto Original

MA 41/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Walmir Peleteiro Marinho Júnior (Júnior de Marcia de Xexeu), juntamente a Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, essa MOÇÃO DE APLAUSOS, manifestando o reconhecimento da Câmara Municipal de Jequié ao Deputado Estadual HASSAN IOSSEF, pelo seu destaque e dedicação por Jequié, representando com honra o município de Jequié no cenário Estadual.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1529/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 13:02:48
Autor:  Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Texto Original

MA 42/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje esta MOÇÃO DE APLAUSOS, em justa e merecida homenagem ao Grupo de Dança Alvorecer e à sua coordenadora Carmem Borges, pelos relevantes serviços prestados à cultura, à arte e à promoção do bem-estar feminino em Jequié.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1530/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 13:08:38
Autor:  Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Texto Original

MA 43/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje esta MOÇÃO DE APLAUSOS, em justa e merecida homenagem à Comissão de Negociação Permanente dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro de Matriz Africana de Jequié, instituída pela Portaria Municipal nº 601, de 03 de setembro de 2025, pela sua contribuição relevante ao fortalecimento das políticas públicas de igualdade racial, defesa da liberdade religiosa e promoção do respeito às tradições afro-brasileiras em nosso município.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1623/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 14:05:36
Autor:  Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Texto Original

MA 44/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS pela comemoração de 01 (um) ano do projeto PODCHAT- MENTES LIVRES em nossa cidade.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1656/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 13:38:15
Autor:  Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

MA 45/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO I TENENTE JOSIVALDO ANDRADE SANTOS

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1686/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 15:30:26
Autor:  Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Texto Original

MA 46/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS a AJECE e aos atletas paralímpicos: DAVI LUCAS BARBOZA DOS SANTOS, KAILANA SANTANA DE SOUZA e TIAGO EDUARDO ROCHA REIS pelas medalhas conquistadas na PARAOLIMPÍADAS BRASILEIRA ESCOLARES de 2025.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1687/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 15:46:27
Autor:  Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   MOÇÃO DE APLAUSOS a AJECE e aos atletas paralímpicos: DAVI LUCAS BARBOZA DOS SANTOS, KAILANA SANTANA DE SOUZA e TIAGO EDUARDO ROCHA REIS pelas medalhas conquistadas na PARAOLIMPÍADAS BRASILEIRA ESCOLARES de 2025.
Texto Original

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MA 47/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Walmir Peleteiro Marinho Júnior (Júnior de Marcia de Xexeu), juntamente a Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, essa MOÇÃO DE APLAUSOS, manifestando o reconhecimento da Câmara Municipal de Jequié ao jovem atleta André Filho, pela conquista da medalha de ouro no Pan Kids, competição mundial de jiu-jitsu infantil realizada na cidade de Kissimmee, Flórida, Estados Unidos.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1691/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 14:37:32
Autor:  Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

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MA 48/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Hora da Misericórdia, na pessoa de Marcelo Jovem, em virtude dos relevantes trabalhos espirituais, sociais e evangelizador, desenvolvidos junto à comunidade. O

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Texto Original

MA 49/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Padre Juvan Celestino da Silva, pelos 25 anos de sacerdocio e pelos 15 anos de serviços prestados como pároco da Paoquia Santuário Emaculada Conceição.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Texto Original

MA 50/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Atleta João Pedro Eloy, Campeão Brasileiro de Karatê, na Modalidade Kumitê, Realizado em Joao Pessoa PB.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1700/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 16:32:18
Autor:  Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Texto Original