Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.552/2002 ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 009/2024 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS OBJETIVANDO ASSEGURAR OS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS, CONSIDERANDO TAMBÉM O CONTEXTO DOS MÚLTIPLOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19

CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE FORMA A ADEQUAR O VENCIMENTO BÁSICO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS TIPOS DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ SOUZA SANTOS A RUA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, DO §1º DO ART. 3º, DO INCISO I DO ART. 9º E DO ART. 33, TODOS DA LEI Nº 2.276, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL.

Indicamos a instalação de uma passagem elevada em frente a Escola José Francisco de Almeida, bairro Curral Novo.

Indicamos que seja inserido no quadro profissional dos PSFs um Pediatra.

Indicamos a criação do programa de Horta hidropônica ou do modelo tradicional no ambiente urbano.

Indicamos a realização de calçamento ou pavimentação asfáltica das seguintes localidades: Rua das Gérberas, Orquídeas e Azaléas, no Loteamento Raio de Luz, bairro São Judas Tadeu.

Indicamos a realização de calçamento ou pavimentação asfáltica das seguintes localidades: Rua Crisântemo e Rua Dálias, Loteamento Raio de Luz, bairro São Judas Tadeu.

Indicamos a pavimentação asfáltica da Rua dos Jasmins, no Loteamento de Raio de luz, bairro São Judas Tadeu.

Indicamos a construção de uma Praça com academia ao ar livre, bancos, parque infantil, dentre outros, na Rua Cidade de Brasília no Brasil Novo.

Indicamos a construção de Postos de Saúde na Jiboinha e na Barrinha, ambos estão localizados nas extremidades de Jequié.

Indicamos o conserto da cobertura do Canal de Águas Pluviais das Ruas Álvaro Souto, João Nepomuceno e Pedro Teles, todas localizadas na Pedreira.

Indicamos a implantação de Ponto de ônibus com cobertura no final de linha da Urbis.

Indicamos a construção de uma quadra poliesportiva dotada de iluminação na Rua G, Loteamento Água Branca em confluência com o Vila Vitória.

Indicamos a instalação de placas de energia solar na sede da Associação de Mulheres do Assentamento Flor da Terra e construir um chafariz próximo a Fábrica de Unidade de Processamento e Beneficiamento do derivado da mandioca, no Distrito de Itajuru, zona rural de Jequié.

Indicamos a pavimentação asfáltica das Ruas Eurípedes Brandão e Eubulides Giambastiane, localizadas no Loteamento Vila Aeroporto, bairro do Jequiezinho.

Indicamos a realização de cobertura asfáltica e instalação de iluminação em LED das Ruas Gustavo Santos Ribeiro e José Cláudio Mota, bairro Curral Novo.

Indicamos a reforma da Praça Gov. Roberto Santos, Avenida Landulfo Caribé, Centro

Indicamos o asfaltamento da Av. Águas Claras e Av. dos Cometas, bairro São Luís, ao fundo do Condomínio Colinas de São Paulo.

Indicamos a construção de uma Praça com área de lazer, quadra poliesportiva, parque infantil e academia ao ar livre, no espaço localizado entre as ruas da Banca e Professora Ferreirinha, ao lado do canal, bairro Jequiezinho.

Indicamos a criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, “Secretaria da Mulher”.

Indicamos o patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso e seus ramais no Povoado de Lagoa Dantas, na zona rural de Jequié.

Indicamos a realização de um Curso de Meio Ambiente e Agricultura Sustentável nos Distritos de Florestal e Itajuru.

Indicamos a implantação da rede de água no Povoado da Salgada, localizado depois do Loteamento Zibrune, como também, a ampliação da rede de água do Povoado das Queimadas até o Povoado de Poço Dantas.

Indicamos a realização da pavimentação asfáltica das Ruas Leur Brito, Mario Lins e Sertaneja, no bairro Joaquim Romão.

Indicamos a construção de uma Praça em frente ao CEI Expedito Nunes, no Loteamento Sol Nascente, bairro Joaquim Romão.