1 - Indicação nº 167 de 2024
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 192
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Indicamos a construção de uma Praça em frente ao CEI Expedito Nunes, no Loteamento Sol Nascente, bairro Joaquim Romão.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 190 de 2024
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 218
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Indicamos a realização da pavimentação asfáltica das Ruas Leur Brito, Mario Lins e Sertaneja, no bairro Joaquim Romão.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 202 de 2024
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 233
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Indicamos a implantação da rede de água no Povoado da Salgada, localizado depois do Loteamento Zibrune, como também, a ampliação da rede de água do Povoado das Queimadas até o Povoado de Poço Dantas.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 206 de 2024
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 240
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Indicamos a realização de um Curso de Meio Ambiente e Agricultura Sustentável nos Distritos de Florestal e Itajuru.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 207 de 2024
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 215
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Indicamos o patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso e seus ramais no Povoado de Lagoa Dantas, na zona rural de Jequié.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 208 de 2024
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 184
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Indicamos a criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, “Secretaria da Mulher”.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 209 de 2024
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 185
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Indicamos a construção de uma Praça com área de lazer, quadra poliesportiva, parque infantil e academia ao ar livre, no espaço localizado entre as ruas da Banca e Professora Ferreirinha, ao lado do canal, bairro Jequiezinho.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 212 de 2024
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 252
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Indicamos o asfaltamento da Av. Águas Claras e Av. dos Cometas, bairro São Luís, ao fundo do Condomínio Colinas de São Paulo.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 213 de 2024
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 253
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Indicamos a reforma da Praça Gov. Roberto Santos, Avenida Landulfo Caribé, Centro
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 216 de 2024
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 256
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Indicamos a realização de cobertura asfáltica e instalação de iluminação em LED das Ruas Gustavo Santos Ribeiro e José Cláudio Mota, bairro Curral Novo.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 219 de 2024
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 259
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Indicamos a pavimentação asfáltica das Ruas Eurípedes Brandão e Eubulides Giambastiane, localizadas no Loteamento Vila Aeroporto, bairro do Jequiezinho.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 220 de 2024
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 260
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Indicamos a instalação de placas de energia solar na sede da Associação de Mulheres do Assentamento Flor da Terra e construir um chafariz próximo a Fábrica de Unidade de Processamento e Beneficiamento do derivado da mandioca, no Distrito de Itajuru, zona rural de Jequié.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 221 de 2024
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 261
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Indicamos a construção de uma quadra poliesportiva dotada de iluminação na Rua G, Loteamento Água Branca em confluência com o Vila Vitória.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 224 de 2024
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 264
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Indicamos a implantação de Ponto de ônibus com cobertura no final de linha da Urbis.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 225 de 2024
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 265
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Indicamos o conserto da cobertura do Canal de Águas Pluviais das Ruas Álvaro Souto, João Nepomuceno e Pedro Teles, todas localizadas na Pedreira.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 228 de 2024
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 270
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Indicamos a construção de Postos de Saúde na Jiboinha e na Barrinha, ambos estão localizados nas extremidades de Jequié.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 229 de 2024
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 271
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Indicamos a construção de uma Praça com academia ao ar livre, bancos, parque infantil, dentre outros, na Rua Cidade de Brasília no Brasil Novo.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 230 de 2024
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 274
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Indicamos a pavimentação asfáltica da Rua dos Jasmins, no Loteamento de Raio de luz, bairro São Judas Tadeu.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 231 de 2024
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 275
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Indicamos a realização de calçamento ou pavimentação asfáltica das seguintes localidades: Rua Crisântemo e Rua Dálias, Loteamento Raio de Luz, bairro São Judas Tadeu.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 232 de 2024
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 276
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Indicamos a realização de calçamento ou pavimentação asfáltica das seguintes localidades: Rua das Gérberas, Orquídeas e Azaléas, no Loteamento Raio de Luz, bairro São Judas Tadeu.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 237 de 2024
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 281
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Indicamos a criação do programa de Horta hidropônica ou do modelo tradicional no ambiente urbano.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 238 de 2024
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 282
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Indicamos que seja inserido no quadro profissional dos PSFs um Pediatra.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 240 de 2024
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 284
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Indicamos a instalação de uma passagem elevada em frente a Escola José Francisco de Almeida, bairro Curral Novo.
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 247
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, DO §1º DO ART. 3º, DO INCISO I DO ART. 9º E DO ART. 33, TODOS DA LEI Nº 2.276, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL.
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 248
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DENOMINA DE RUA JOSÉ SOUZA SANTOS A RUA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA.
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 249
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DISPÕE SOBRE OS TIPOS DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 250
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 268
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CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE FORMA A ADEQUAR O VENCIMENTO BÁSICO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 269
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PROJETO DE LEI Nº 009/2024 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS OBJETIVANDO ASSEGURAR OS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS, CONSIDERANDO TAMBÉM O CONTEXTO DOS MÚLTIPLOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19
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Matéria lida
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 272
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CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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32 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 285
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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33 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 286
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.552/2002 ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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34 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 287
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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