Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Instalação de redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Vilma Brito Sarmento, na rua E, conhecida como a rua principal do ônibus, Loteamento Água Branca.

Requalificação da Praça Navarro de Brito, localizada no bairro KM 03.

Cobertura asfáltica da Rua Gustavo Santos Ribeiro e da Rua José Cláudio Mota, ambas localizadas no bairro Curral Novo.

Revitalização do carteiro localizado na BR-330 até a Agência OÁSIS.

Construção e/ou implantação de passarela ligando a Av. Governador Lomanto Jr. ao Café Mascote.

Requalificação da área verde localizada no Caminho A, bairro Jequiezinho.

Instalação de conjunto semafórico no cruzamento localizado na Praça Governador Juracy Magalhães – bairro Jequiezinho.

Implantação de serviços de saneamento básico no bairro Curral Novo.

Limpeza e revitalização do rio na Região de Florestal.

Solicitando uma passagem elevada para pedestres na Avenida César Borges, lado oposto ao GBarbosa, em frente à passarela

Construção da Sede própria da Guarda Municipal de Jequié.

Construção de uma praça na Vila Esperança, em frente à Igreja Católica do bairro Km3.

Construção de um redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Anísio Teixeira, bairro Jequiezinho.

Realizar a pavimentação asfáltica das seguintes artérias: Rua Guimaraes Rosa, Rua Clarice Lispector e Rua Carlos Drummond de Andrade, todas localizadas no Loteamento Sunville II.

Pavimentação asfáltica das seguintes artérias: Rua Monteiro Lobato, Rua Euclides da Cunha, e Rua Mário Quintana, todas localizadas no Sunville II.

Conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Alves Cabral, no Centro, ligando uma parte da Rua Deputado Manoel Novaes e a Rua Roque Sampaio, no bairro São Luís, que dá acesso ao Loteamento Recanto dos Pássaros.

Patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Assentamento Santa Cruz e Assentamento São Judas ao bairro Mandacaru.

Revitalização e ampliação do Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães.

Drenagem e pavimentação da Rua Nelson Rodrigues, localizada no Sunville II.

Iluminação pública no Anel Viário de Jequié, no perímetro urbano entre o Loteamento Amaralina e a Santa Casa de Misericórdia, no São Judas Tadeu.

Pavimentação da parte final da Avenida Bela Vista, no Loteamento Jardim Tropical, bairro Jequiezinho, e da Rua I, bairro Espírito Santo (próximo à Igreja Metodista).

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO OBRIGATÓRIA DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, CONHECIDO COMO "FITA QUEBRA CABEÇA", NAS PLACAS E DISPOSITIVOS INDICATIVOS DE VAGAS PREFERENCIAIS NOS ESTACIONAMENTOS RESERVADOS AS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PARQUE MUNICIPAL WALTER SANTOS SAMPAIO, O ESPAÇO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A “LAGOA DO DERBA”, NO JEQUIEZINHO, NAS LIMITAÇÕES DAS RUAS ANTONIO BRANDAO, JESUINO CERQUEIRA, CANDINHA BARRETO E LOURIVAL RIBEIRO TODAS NO BAIRRO JEQUIEZINHO, NESTA CIDADE.

DENOMINA DE PRAÇA OBREIRO DE CRISTO, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA QUINTINO TELES, S/N, BAIRRO DO JEQUIEZINHO.

MODIFICA O ARTIGO 13º DA LEI 2.101 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.

FICA MODIFICADO O ART. 1º DA LEI Nº 1898/2004, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - FICA CRIADA A DIVISÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL E DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A ELSON JOSÉ VITORINO MACEDO.