Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 876
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: 794
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO ÀS NASCENTES E MANANCIAIS DE ÁGUA, DENOMINADO “ÁGUA É VIDA”, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Protocolo: 930
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. NORBERTO CURVELO DO ROSÁRIO - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Protocolo: 946
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE PRAÇA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FILHO, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO ESPAÇO ENTRE AS RUAS OSWALDO ALVARES MEIRA, AVENIDA 02 E AVENIDA 09, ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA – E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. AGNALDO SILVA COSTA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Protocolo: 909
Turno: -
Texto original
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OUTORGA A COMENDA SR. DR. VALTER GOMES DE SANTANA , AO DR. GILSON FONSECA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA MYRNA LEUSE QUADROS RIBEIRO, A ATUAL RUA A, LOTEAMENTO ALGAROBAS II. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA MARIADÉLIA AGUIAR RIBEIRO, A ATUAL RUA B DO LOTEAMENTO ALGAROBA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 855
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS ATUANTES NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 874
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A Sr.ª GRAZZIELE QUARESMA PEREIRA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 924
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA ANEZIO JOSÉ LUZ A ATUAL RUA U, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA. - - |
Aprovada por unanimidade |