Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Instalação de uma antena telefônica para melhoramento do sinal de telefonia celular, no Povoado do Tamarindo.

Reforma da Unidade de Saúde da Família Antônio Carlos Martins, localizada no bairro São Judas Tadeu.

Implantar porta giratória com detector de metais nas Unidades Escolares Estaduais e Municipais do Município de Jequié

Indicamos ao Secretario de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sr. Sergio Brito e ao Superintendente de energia e comunicação da Seinfra, Sr. Celso Reinaldo Cavalcante Rodrigues e ao Diretor de comunicação da Seinfra, Sr. Felipe Santana e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, envidar esforços para que os Distritos Itaibó e Oriente Novo, no Município de Jequié, sejam inseridos no programa fala Bahia, que garante acesso de telefonia móvel e internet a comunidades da zona rural.

Indicamos ao Secretario de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sr. Sergio Brito e ao Superintendente de energia e comunicação da Seinfra, Sr. Celso Reinaldo Cavalcante Rodrigues e ao Diretor de comunicação da Seinfra, Sr. Felipe Santana e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, envidar esforços para que os Povoados de Nova Esperança e Boaçu, no Município de Jequié, sejam inseridos no programa fala Bahia, que garante acesso de telefonia móvel e internet a comunidades da zona rural.

Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo a Secretária de desenvolvimento Social, Patrícia Miranda Brandão Santana, no sentido de criação do anexo do CRAS, localizado na Região de Florestal.

Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo a Secretária de Educação Elvia Sampaio, no sentido de criar meia entrada para professores municipais em espetáculos artísticos, culturais e esportivos em nosso Municipio.

Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão e a Superintendente da SUMTRAM Sra. Karla Geambastiane, uma passagem elevada no encontro da Avenida Lomanto Júnior com a Rua Anisio Félix Batista, em frente a borracharia do Índio.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, extensivo ao Deputado Federal Bacelar, ao Ministro da Casa Civil, ao Ministro da Previdência Social e ao Superintendente Regional do INSS, para adotarem providências para realização de um mutirão de perícia médica e contratação de uma assistente social no município de Jequié-Ba.

Solicitando um redutor de velocidade na Franz Gedeon em frente ao Acarajé da Nita, no Bairro do Jequiezinho.

Construção de uma Quadra Poliesportiva no Loteamento Água Branca.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES LOCALIDADES: RUA A, LOTEAMENTO ALGAROBAS II E RUA JOSÉ EDSON, BAIRRO POMPÍLIO SAMPAIO

Execução de pavimentação asfáltica na Avenida Antônio Ralph Ribeiro e Rua J, localizadas no Loteamento Santa Luz, Bairro Joaquim Romão.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, tomar as providências necessárias para a concretagem dos caminhos vinte e sete, caminho vinte e oito e caminho vinte e nove, na URBIS 3, bairro Jequiezinho.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Helder Souza Santos, a tomar as providências necessárias para a limpeza e poda das árvores na Praça Duque de Caxias, espaço conhecido como “alto da prefeitura”, nas casinhas ao lado da UESB e na Urbis 1.

Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, adotar providências junto à Secretaria de Obras e Infraestrutura, para a construção de uma Praça Pública com (03) três quiosques em frente ao Posto Médico Hilário Terrosi no Inocoop.

Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo a Secretaria de infraestrutura, a instalação de uma academia ao ar livre, adaptada para a pessoa com deficiência física, no Residencial Parque do Sol, bairro Jequiezinho.

Indicamos ao prefeito municipal à construção de nova quadra poliesportiva para a comunidade do Curral Novo, nas imediações do Mutirão e Loteamento Ipanema.

Solicitamos ao Prefeito Zenildo Brandão, extensivo a secretaria competente, a elaboração de um projeto para Construção de Quadras Poliesportivas com acessibilidade, adaptada para modalidades paradesportivas e para o lazer de pessoas com deficiência, na cidade de Jequié.

Solicitamos a realização da pavimentação asfáltica da Rua Estela Câmara de Dubois, bairro Jequiezinho.

Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Santos, no sentido de fazer valer a indicação 294/2022 de minha autoria no que diz para instituir obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas repartições públicas para uso dos visitantes com deficiência física-bem como postos de saúde e escolas municipais de Jequié Bahia.

SERVIÇO DE ELETROCARDIOGRAMA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão, extensivo à Secretária de Saúde, para adotarem providências no sentido de revitalizar e ampliar o Posto de Saúde USF Odorico Mota, localizado na localidade do Barro Preto.

Instalação de corrimão sobre a Ponte na Vila Frisuba.

Solicitando a restauração da pavimentação asfáltica das ruas Fluminense, Cruzeiro e Afrânio Peixoto ambas localizadas no bairro Mandacaru .

A reforma da Unidade de Saúde Dr. João Caricchio Filho, situado no bairro da Amaralina.

Implantação de paisagismo e jardinagem nas margens do Rio Jequiezinho.

Recapeamento com massa asfáltica (CBUQ), implantando passeio de acessibilidade e passarela elevada nos perímetros da via Landulfo Caribé, bairro do Jequiezinho.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, CRIA A SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULA, PROVAS E PERÍODO DE RECREIO E INTERVALO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.

REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA, CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E ALTERA A LEI Nº 1.552/2002.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO, EDIFICAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO, EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DE ACORDO COM O ART. 4º, § 10, INCISO III DA LEI Nº 12.651/2012, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º, DA LEI Nº 14.285/2021.

DENOMINA DE PRAÇA IDELÍPIO BARROS GOMES A PRAÇA PRINCIPAL DE MONTE BRANCO, DISTRITO DE JEQUIÉ.

DENOMINA DE AUDITÓRIO IRAMAIA SANTOS ROCHA O AUDITÓRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL ADEMAR VIEIRA.

Veto parcial ao Projeto de Lei Nº 024/2023-“Concede Benefício Fiscal de regularização de Débitos Fiscais Municipais, concede remissão de tributos e rendas para contribuintes que possuem imóveis ou estabelecimentos nas áreas urbanas afetadas pelo desastre natural declaradas de situação de emergência pelo Decreto Municipal nº 24.023/2022 e dá outras providências”.

Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo a Secretaria de Serviços Públicos, limpeza da Praça na Rua Vitória, no Bairro Mandacaru.