1 - Indicação nº 413 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 502
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Instalação de uma antena telefônica para melhoramento do sinal de telefonia celular, no Povoado do Tamarindo.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 431 de 2023
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 520
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Reforma da Unidade de Saúde da Família Antônio Carlos Martins, localizada no bairro São Judas Tadeu.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 440 de 2023
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 531
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Implantar porta giratória com detector de metais nas Unidades Escolares Estaduais e Municipais do Município de Jequié
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 441 de 2023
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 534
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Indicamos ao Secretario de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sr. Sergio Brito e ao Superintendente de energia e comunicação da Seinfra, Sr. Celso Reinaldo Cavalcante Rodrigues e ao Diretor de comunicação da Seinfra, Sr. Felipe Santana e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, envidar esforços para que os Distritos Itaibó e Oriente Novo, no Município de Jequié, sejam inseridos no programa fala Bahia, que garante acesso de telefonia móvel e internet a comunidades da zona rural.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 442 de 2023
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 535
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Indicamos ao Secretario de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sr. Sergio Brito e ao Superintendente de energia e comunicação da Seinfra, Sr. Celso Reinaldo Cavalcante Rodrigues e ao Diretor de comunicação da Seinfra, Sr. Felipe Santana e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, envidar esforços para que os Povoados de Nova Esperança e Boaçu, no Município de Jequié, sejam inseridos no programa fala Bahia, que garante acesso de telefonia móvel e internet a comunidades da zona rural.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 445 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 538
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Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo a Secretária de desenvolvimento Social, Patrícia Miranda Brandão Santana, no sentido de criação do anexo do CRAS, localizado na Região de Florestal.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 451 de 2023
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 544
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Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo a Secretária de Educação Elvia Sampaio, no sentido de criar meia entrada para professores municipais em espetáculos artísticos, culturais e esportivos em nosso Municipio.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 454 de 2023
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Número de Protocolo: 547
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Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão e a Superintendente da SUMTRAM Sra. Karla Geambastiane, uma passagem elevada no encontro da Avenida Lomanto Júnior com a Rua Anisio Félix Batista, em frente a borracharia do Índio.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 455 de 2023
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 548
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, extensivo ao Deputado Federal Bacelar, ao Ministro da Casa Civil, ao Ministro da Previdência Social e ao Superintendente Regional do INSS, para adotarem providências para realização de um mutirão de perícia médica e contratação de uma assistente social no município de Jequié-Ba.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 459 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 611
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Solicitando um redutor de velocidade na Franz Gedeon em frente ao Acarajé da Nita, no Bairro do Jequiezinho.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 460 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 553
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Construção de uma Quadra Poliesportiva no Loteamento Água Branca.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 462 de 2023
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 555
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES LOCALIDADES: RUA A, LOTEAMENTO ALGAROBAS II E RUA JOSÉ EDSON, BAIRRO POMPÍLIO SAMPAIO
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 466 de 2023
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 559
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Execução de pavimentação asfáltica na Avenida Antônio Ralph Ribeiro e Rua J, localizadas no Loteamento Santa Luz, Bairro Joaquim Romão.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 468 de 2023
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 561
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, tomar as providências necessárias para a concretagem dos caminhos vinte e sete, caminho vinte e oito e caminho vinte e nove, na URBIS 3, bairro Jequiezinho.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 469 de 2023
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 562
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Helder Souza Santos, a tomar as providências necessárias para a limpeza e poda das árvores na Praça Duque de Caxias, espaço conhecido como “alto da prefeitura”, nas casinhas ao lado da UESB e na Urbis 1.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 471 de 2023
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 564
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Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, adotar providências junto à Secretaria de Obras e Infraestrutura, para a construção de uma Praça Pública com (03) três quiosques em frente ao Posto Médico Hilário Terrosi no Inocoop.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 473 de 2023
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 566
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Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo a Secretaria de infraestrutura, a instalação de uma academia ao ar livre, adaptada para a pessoa com deficiência física, no Residencial Parque do Sol, bairro Jequiezinho.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 479 de 2023
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 579
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Indicamos ao prefeito municipal à construção de nova quadra poliesportiva para a comunidade do Curral Novo, nas imediações do Mutirão e Loteamento Ipanema.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 482 de 2023
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 582
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Solicitamos ao Prefeito Zenildo Brandão, extensivo a secretaria competente, a elaboração de um projeto para Construção de Quadras Poliesportivas com acessibilidade, adaptada para modalidades paradesportivas e para o lazer de pessoas com deficiência, na cidade de Jequié.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 483 de 2023
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 583
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Solicitamos a realização da pavimentação asfáltica da Rua Estela Câmara de Dubois, bairro Jequiezinho.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 485 de 2023
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 585
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Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Santos, no sentido de fazer valer a indicação 294/2022 de minha autoria no que diz para instituir obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas repartições públicas para uso dos visitantes com deficiência física-bem como postos de saúde e escolas municipais de Jequié Bahia.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 489 de 2023
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 589
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SERVIÇO DE ELETROCARDIOGRAMA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 493 de 2023
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 593
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Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão, extensivo à Secretária de Saúde, para adotarem providências no sentido de revitalizar e ampliar o Posto de Saúde USF Odorico Mota, localizado na localidade do Barro Preto.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 496 de 2023
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 596
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Instalação de corrimão sobre a Ponte na Vila Frisuba.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 498 de 2023
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 598
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Solicitando a restauração da pavimentação asfáltica das ruas Fluminense, Cruzeiro e Afrânio Peixoto ambas localizadas no bairro Mandacaru .
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 506 de 2023
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 606
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A reforma da Unidade de Saúde Dr. João Caricchio Filho, situado no bairro da Amaralina.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 507 de 2023
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 607
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Implantação de paisagismo e jardinagem nas margens do Rio Jequiezinho.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 511 de 2023
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 613
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Recapeamento com massa asfáltica (CBUQ), implantando passeio de acessibilidade e passarela elevada nos perímetros da via Landulfo Caribé, bairro do Jequiezinho.
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Matéria lida
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 193
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DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, CRIA A SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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31 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 533
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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULA, PROVAS E PERÍODO DE RECREIO E INTERVALO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
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Matéria lida
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32 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 572
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REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA, CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E ALTERA A LEI Nº 1.552/2002.
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Matéria lida
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33 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 573
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AUTORIZA A CONSTRUÇÃO, EDIFICAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO, EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DE ACORDO COM O ART. 4º, § 10, INCISO III DA LEI Nº 12.651/2012, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º, DA LEI Nº 14.285/2021.
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Matéria lida
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34 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 575
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DENOMINA DE PRAÇA IDELÍPIO BARROS GOMES A PRAÇA PRINCIPAL DE MONTE BRANCO, DISTRITO DE JEQUIÉ.
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Matéria lida
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35 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Autores: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha), Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 576
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DENOMINA DE AUDITÓRIO IRAMAIA SANTOS ROCHA O AUDITÓRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL ADEMAR VIEIRA.
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Matéria lida
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36 - Veto nº 1 de 2023
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 574
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Veto parcial ao Projeto de Lei Nº 024/2023-“Concede Benefício Fiscal de regularização de Débitos Fiscais Municipais, concede remissão de tributos e rendas para contribuintes que possuem imóveis ou estabelecimentos nas áreas urbanas afetadas pelo desastre natural declaradas de situação de emergência pelo Decreto Municipal nº 24.023/2022 e dá outras providências”.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 512 de 2023
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 615
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Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo a Secretaria de Serviços Públicos, limpeza da Praça na Rua Vitória, no Bairro Mandacaru.
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Matéria lida
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