Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia dezessete do mês de maio do ano de dois mil e vinte três no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em consideração a votação da ata da sessão anterior.</p>
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>Ofício nº 00066532911|2023 - GABGOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe de gabinete do Governador do Estado da Bahia, em resposta ao Ofício nº 123|2023 - Indicação nº389|2023 - Vereadora Professora Cida - Revitalização e ampliação do espaço físico do Centro de Apoio Pedagógico - CAP, localizado na Rua Eroltides Soares, s|n e do Núcleo de TGD (Transtorno Global do Desenvolvimento), disponibilizando recursos humanos (professores, funcionários e multiprofissionais da saúde) para atender à crescente demanda de estudantes com TEA.</p> <p>Ofício nº 00066535599|2023 - GABGOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe de gabinete do Governador do Estado da Bahia, em resposta ao Ofício nº 131|2023 - Indicação nº353|2023 - Vereador Ramon Fernandes - Requalificação asfáltica da BA-558 no trecho que liga o entroncamento da BR-330, passando pelos Povoados da Volta do Rio, Tamarindo e o Distrito de Itajuru, chegando ao Município de Aiquara. </p> <p>Ofício nº 00066539054|2023 - GABGOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe de gabinete do Governador do Estado da Bahia, em resposta ao Ofício nº 138|2023 - Indicação nº333|2023 - Vereador - Recapeamento com massa asfáltica (CBUQ), com passeio de acessibilidade e passarela elevada (próximo ao Mercado de Natal), na Avenida Franz Gedeon, Bairro Jequiezinho.</p> <p>Ofício nº 00066531307|2023 - GABGOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe de gabinete do Governador do Estado da Bahia, em resposta ao Ofício nº 126|2023 - Indicação nº355|2023 - Vereador Joaquim Caires - Reestruturação da BA-547, estrada que liga a cidade de Jequié até o povoado da Marcela.</p> <p>Ofício nº 218|2023 - SEC|GAB|CHGAB, encaminhado por Rowenna dos Santos Brito, chefe de gabinete da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, em resposta ao ofício nº 103|2023, que encaminhou a indicação nº 266|2023, de autoria do vereador Ramon Fernandes, solicitando a criação de Universidade Estadual no Município de Jequié.</p> <p>Ofício nº 00066532911|2023 - GABGOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe de gabinete do Governador do Estado da Bahia, em resposta ao Ofício nº 123|2023 - Indicação nº389|2023 - Vereadora Professora Cida- Revitalização e ampliação do espaço fisico do Centro de Apoio Pedagógico - CAP, localizado na Rua Erotildes Soares, s|nº, e do Núcleo de TGD, disponibilizando recursos humanos para atender a crescente demanda de estudantes com TEA - Municipio de Jequié.</p> <p>Email encaminhao por Jorge Peixoto, em agradecendo a moção aprovada por esta casa de Leis, em favor do seu pai.</p> <p>Notificação nº 066|2023, encaminhado por Fábio Nunes Bastos Leal Guimarães, Promotor de Justiça, encaminhado no dia 11 de maio de 2023, notificando aos vereadores desta casa de Leism para comparecerem no dia 24 de maio de 2023, as 09 horas, na sede da Câmara Municipal de Jequié, para participarem da audiência pública, Tema: Política Municipal sobre resíduos sólidos, promovida por esta Pormotoria Especializada.</p> <p>Convite encaminhado por Monsenhor Haroldo Coelho Pereira, Pároco da Paróquia Espírito Santp, convidando a todos para participarem da Missa festiva e Solene desta Paróquia, no próximo dia 28 de maio do corrente ano, as 09 horas, na condição de homenageados.</p> <p> </p>
4. Correspondências Expedidas
5. Breves Comunicações
