Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Construção de uma creche no Distrito de Florestal.

Construção de uma quadra poliesportiva no Distrito de Monte Branco.

Pavimentação das seguintes artérias: Rua Tauá, 3ª Travessa Bolívar Reis, e 1ª Travessa da Luz, todas localizadas no bairro Km3.

A recuperação da ponte da Avenida dos Operários, localizada no bairro Pompilio Sampaio.

Construção da Praça da Juventude no município de Jequié, Estado da Bahia

Pavimentação asfáltica da Rua Botafogo, no bairro Mandacaru.

Construção de uma arena poliesportiva no campo do Conjunto Habitacional Brasil Novo.

Construção de um canal para águas pluviais na rua do Campo, no Conjunto Habitacional Brasil Novo.

Modernização da iluminação da Avenida Barragem de Pedras, no bairro Curral Novo, com colocação de lâmpadas de LED em toda a extensão da referida artéria.

Criação de um frigorifico no Município de Jequié, a fim de auxiliar a Piscicultura e a Aquicultura desenvolvida no Povoado da Barragem de Pedras.

Implantação de um novo Centro Industrial em Jequié.

Instalação da cobertura da quadra do Cansanção.

Construção de uma praça pública dotada de quiosque na Rua Pernambuco, em frente à Quitanda.

Construção de uma praça pública na localidade Baixa do Bonfim, no espaço localizado em frente ao Supermercado Califórnia.

Extensão da rede de água para a comunidade do São Paulino, fundo do aterro sanitário.

Ampliação de ciclovias nas principais artérias da nossa cidade, em especial na Avenida Tote Lomanto, na Avenida Leur Lomanto e na João Goulart, se estendendo até a UBS Júlia Magalhães.

Reforma da Praça Luiz Viana, com remodelação dos quiosques e implantação de parque infantil e reforma do edifício onde funciona a Associação dos Artesãos com instalação de vidraças e portas laterais.

Revitalização da praça localizada na Rua das Gaivotas em confluência com a Rua das Juritis e Rua das Perdizes, no Loteamento Recanto dos Pássaros, bairro São Luis.

Requalificação da USF – Unidade de Saúde Drª Isa Cleria Borges, situada na Av. Otávio Mangabeira, bairro Km3.

Obra de revitalização, com alargamento/ampliação da ponte sobre o Rio Jequiezinho, na Avenida Presidente João Goulart, bairro Jequiezinho.

Medidas para democratizar as atividades artísticas e culturais tornando-as acessíveis às pessoas com deficiência no Município de Jequié.

Pavimentação asfáltica da Rua Santo Antônio e da Rua Riachuelo, localizadas no Centro da cidade.

Serviço de drenagem e o asfaltamento da 1ª Travessa da Igreja São José, no Conjunto Habitacional Brasil Novo.

Patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso ao Povoado do Canoão, na Zona Rural de Jequié

Modernização da iluminação pública, com substituição das lâmpadas atuais pela instalação de placas de LED, no Loteamento Parque das Algarobas.

Reflorestamento das margens e nascente do Rio Criciúma.

Implantar no Hospital Geral Prado Valadares de Jequié (HGPV), o Centro de Referência no Tratamento de Anemia Falciforme

Conclusão do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE).

DETERMINA A QUEM COMETE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS O PAGAMENTO PELO TRATAMENTO DO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS MUNICIPAIS, CONCEDE REMISSÃO DE TRIBUTOS E RENDAS PARA CONTRIBUINTES QUE POSSUEM IMÓVEIS OU ESTABELECIMENTOS NAS ÁREAS URBANAS AFETADAS PELO DESASTRE NATURAL DECLARADAS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 24.023/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. EDNAEL ALVES DE ALMEIDA.