1 - Indicação nº 247 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 292
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Construção de uma creche no Distrito de Florestal.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 260 de 2023
Turno: Único
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 306
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Construção de uma quadra poliesportiva no Distrito de Monte Branco.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 265 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdemir Souza Braga Junior
Número de Protocolo: 312
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Pavimentação das seguintes artérias: Rua Tauá, 3ª Travessa Bolívar Reis, e 1ª Travessa da Luz, todas localizadas no bairro Km3.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 267 de 2023
Turno: Único
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 314
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A recuperação da ponte da Avenida dos Operários, localizada no bairro Pompilio Sampaio.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 270 de 2023
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 325
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Construção da Praça da Juventude no município de Jequié, Estado da Bahia
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 272 de 2023
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho
Número de Protocolo: 329
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Pavimentação asfáltica da Rua Botafogo, no bairro Mandacaru.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 273 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 330
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Construção de uma arena poliesportiva no campo do Conjunto Habitacional Brasil Novo.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 274 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 331
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Construção de um canal para águas pluviais na rua do Campo, no Conjunto Habitacional Brasil Novo.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 275 de 2023
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Número de Protocolo: 332
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Modernização da iluminação da Avenida Barragem de Pedras, no bairro Curral Novo, com colocação de lâmpadas de LED em toda a extensão da referida artéria.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 276 de 2023
Autor: Ramon Andrade Fernandes
Número de Protocolo: 334
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Criação de um frigorifico no Município de Jequié, a fim de auxiliar a Piscicultura e a Aquicultura desenvolvida no Povoado da Barragem de Pedras.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 277 de 2023
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Número de Protocolo: 335
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Implantação de um novo Centro Industrial em Jequié.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 278 de 2023
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Número de Protocolo: 336
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Instalação da cobertura da quadra do Cansanção.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 282 de 2023
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 340
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Construção de uma praça pública dotada de quiosque na Rua Pernambuco, em frente à Quitanda.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 283 de 2023
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 341
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Construção de uma praça pública na localidade Baixa do Bonfim, no espaço localizado em frente ao Supermercado Califórnia.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 285 de 2023
Autor: Gilvan Souza Santana
Número de Protocolo: 343
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Extensão da rede de água para a comunidade do São Paulino, fundo do aterro sanitário.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 286 de 2023
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos
Número de Protocolo: 344
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Ampliação de ciclovias nas principais artérias da nossa cidade, em especial na Avenida Tote Lomanto, na Avenida Leur Lomanto e na João Goulart, se estendendo até a UBS Júlia Magalhães.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 287 de 2023
Autor: Gilvan Souza Santana
Número de Protocolo: 345
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Reforma da Praça Luiz Viana, com remodelação dos quiosques e implantação de parque infantil e reforma do edifício onde funciona a Associação dos Artesãos com instalação de vidraças e portas laterais.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 288 de 2023
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Número de Protocolo: 346
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Revitalização da praça localizada na Rua das Gaivotas em confluência com a Rua das Juritis e Rua das Perdizes, no Loteamento Recanto dos Pássaros, bairro São Luis.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 291 de 2023
Autor: Valdemir Souza Braga Junior
Número de Protocolo: 349
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Requalificação da USF – Unidade de Saúde Drª Isa Cleria Borges, situada na Av. Otávio Mangabeira, bairro Km3.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 292 de 2023
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Número de Protocolo: 350
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Obra de revitalização, com alargamento/ampliação da ponte sobre o Rio Jequiezinho, na Avenida Presidente João Goulart, bairro Jequiezinho.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 297 de 2023
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Número de Protocolo: 355
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Medidas para democratizar as atividades artísticas e culturais tornando-as acessíveis às pessoas com deficiência no Município de Jequié.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 301 de 2023
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes
Número de Protocolo: 360
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Pavimentação asfáltica da Rua Santo Antônio e da Rua Riachuelo, localizadas no Centro da cidade.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 302 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Número de Protocolo: 362
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Serviço de drenagem e o asfaltamento da 1ª Travessa da Igreja São José, no Conjunto Habitacional Brasil Novo.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 304 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo
Número de Protocolo: 364
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Patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso ao Povoado do Canoão, na Zona Rural de Jequié
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 307 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo
Número de Protocolo: 367
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Modernização da iluminação pública, com substituição das lâmpadas atuais pela instalação de placas de LED, no Loteamento Parque das Algarobas.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 310 de 2023
Autor: Emanuel Campos Silva
Número de Protocolo: 370
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Reflorestamento das margens e nascente do Rio Criciúma.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 311 de 2023
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Número de Protocolo: 371
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Implantar no Hospital Geral Prado Valadares de Jequié (HGPV), o Centro de Referência no Tratamento de Anemia Falciforme
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 312 de 2023
Autor: Emanuel Campos Silva
Número de Protocolo: 372
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Conclusão do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE).
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Matéria lida
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Autor: Ramon Andrade Fernandes
Número de Protocolo: 383
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DETERMINA A QUEM COMETE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS O PAGAMENTO PELO TRATAMENTO DO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autor: Ramon Andrade Fernandes
Número de Protocolo: 387
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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31 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 388
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CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS MUNICIPAIS, CONCEDE REMISSÃO DE TRIBUTOS E RENDAS PARA CONTRIBUINTES QUE POSSUEM IMÓVEIS OU ESTABELECIMENTOS NAS ÁREAS URBANAS AFETADAS PELO DESASTRE NATURAL DECLARADAS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 24.023/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Ramon Andrade Fernandes
Número de Protocolo: 386
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. EDNAEL ALVES DE ALMEIDA.
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Matéria lida
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