Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 do município de Jequié — Estado da Bahia e dá outras providências.

Onde autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Autoriza a contratação de Parceria Público Privada para a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, cria o Fundo Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Onde dispõe sobre a designação e exercício da Função de Agente de Contratação, e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Jequié – ACIJ, visando à realização de campanha promocional intitulada “O melhor São João da Bahia – Amor, Forró e Prémios”, que terá por objetivo fomentar a arrecadação direta e indireta do Município.

onde dispõe sobre a criação da alteração do nome da Guarda Municipal de Jequié, para Guarda Civil Municipal , no Município de Município de Jequié e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação de um brado de guerra da Guarda Municipal, no Município de Jequié e dá outras providências.

Projeto de Lei de 52/2023 de autoria do nobre edil José Augusto de Aguiar Brito Filho, Denomina de Rua José Augusto de Aguiar Brito a atual Rua Epamenodas localizada no bairro São Judas Tadeu, nesta cidade.

Projeto de Lei de 53/2023 de autoria do nobre edil José Augusto de Aguiar Brito Filho, Denomina de Praça José Augusto de Aguiar Brito a atual Praça Dr. Pompílio Sampaio, localizada entre as ruas Siqueira Campos e João José Duarte, no bairro Joaquim Romão, nesta cidade.

Projeto de Lei de 49/2023 de autoria do Executivo Municipal, o mesmo tem como objetivo autorizar o Poder Executivo municipal a realizar doação de um terreno com área de 36.183,51 M², localizado em área desmembrada da Fazenda Cachoerinha, com área total de 28 hectares, com Matrícula 19.639 perante o 2º. Ofício do Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Jequié, visando à construção de um Núcleo do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.

projeto lei nº 57

Projeto de Lei 58

Projeto de Lei 59

Parecer

Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 016/2023 “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 017/2023 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Parecer - Projeto de Lei 62.2023

Parecer Projeto 61.2023

Parecer Projeto de Lei 60.2023

Parecer Projeto de Lei 66.2023

Parecer do Projeto de Lei 31.2023

Parecer do Projeto de Lei 59.2023

Parecer do Projeto de Lei 67.2023

Parecer Projeto de Decreto 18.2023

Parecer do Projeto de Decreto 15.2023

Parecer do Projeto de Decreto 17.2023 - Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Carlos Cardoso Amaral.

Parecer do Projeto de Decreto 16.2023

Parecer do Projeto de Lei 69.2023

Projeto de Lei 75/2023 de autoria do nobre edil Emanuel Campos Silva, passa a denominar Rua Myrna Leuse Quadros Ribeiro a atual Rua A, localizada no Loteamento Algarobas II.

Projeto de Lei 80/2023 de autoria do nobre edil João Paulo Fernandes, onde passa a denominar de Praça Eurípedes Oliveira dos Santos, a praça localizada na Urbis 93, Caminho 13, Bairro Jequiezinho, no município de Jequié..

Projeto de Lei 76/2023 de autoria da nobre edil Professora Cida, onde altera o nome do logradouro que passa a denominar de Rua Anezio José Luz a atual Rua U, localizada no Loteamento Água Branca.

Projeto de Lei 78/2023 de autoria do nobre edil Emanuel Campos Silva, onde passa a denominar Rua Mariadélia Aguiar Ribeiro, a atual Rua B, Loteamento Algarobas II.

Projeto de Decreto 22/2023 de autoria do nobre edil Gutinha, onde concede Titulo de Cidadão Jequieense ao Sr. Norberto Curvelo do Rosário.

Projeto de Decreto 19/2023 de autoria da nobre edil Moana Meira, onde Concede Titulo de Cidadã Jequieense a Sr.ª Grazziele Quaresma Pereira.

Projeto de Decreto 20/2023 de autoria do nobre edil Emanuel Campos Silva, onde Outorga a Comenda Dr. Cely de Freitas Valter Gomes de Santana ao Dr. Gilson Fonseca.

Projeto de Lei 79/2023 de autoria do nobre edil Ramon Fernandes, onde denomina de Raimundo Morais Nascimento a Praça localizada no Complexo Esportivo Waldomiro Borges no Campo do Cururu.

Projeto de Lei 81/2023 de autoria do nobre edil Joaquim Caires, onde passa a denominar de Praça localizada no espaço entre as Ruas Oswaldo Alvares Meira, Avenida 02 e Avenida 09, entorno da quadra poliesportiva, no Bairro São Judas Tadeu.

Projeto de Lei 73/2023 de autoria do Executivo Municipal, onde autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Projeto de Decreto 21/2023 de autoria do nobre edil Marcos Lamque, concede Titulo de Cidadão Jequieense ao Sr. Agnaldo Silva Costa.

Projeto de Lei 71/2023 de autoria da nobre edil Moana Meira, dispõe sobre a criação do Selo Lilás de Reconhecimento às Empresas atuantes no combate à violência contra a mulher no Município de Jequié, e dá outras providências.

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS DO PROJETO DE LEI 87/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022

PARECER DO PROJETO 88/2023 GUARDA MUNICIPAL

Projeto de Lei 89.2023 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

onde concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Elson José Vitorino Macedo.

Passa a denominar de Praça Obreiro de Cristo, a Praça que está sendo construída na Rua Quintino Teles, s/n, Bairro do Jequiezinho.

onde modifica o artigo 13º da lei 2.101 de 14 de outubro de 2019.

Onde denomina de Parque Municipal Walter Santos Sampaio, o espaço onde está localizada a “Lagoa do Derba”, no Jequiezinho, nas limitações das Ruas Antônio Brandao, Jesuíno Cerqueira, Candinha Barreto e Lourival Ribeiro todas no Bairro Jequiezinho, nesta cidade.

Onde denomina de Quadra Paulo Henrique Braga Oliveira, a quadra localizada no Conjunto Habitacional Vida Nova 1, na Baixa do Bonfim.

Dispõe sobre a inserção obrigatória do Símbolo Mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista-TEA, conhecido como “fita quebra cabeça”, nas placas e dispositivos indicativos de vagas preferenciais nos estacionamentos reservados as pessoas com deficiência no município de Jequié e dá outras providências”.

, considera de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO SÃO JUDAS TADEU em JEQUIÉ.