Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
71
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
855
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS ATUANTES NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada