Parecer de Comissão Permanente nº 69 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2023
Número
69
Data de Apresentação
15/08/2023
Número do Protocolo
860
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 016/2023 “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação