Parecer de Comissão Permanente nº 64 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2023
Número
64
Data de Apresentação
05/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei de 49/2023 de autoria do Executivo Municipal, o mesmo tem como objetivo autorizar o Poder Executivo municipal a realizar doação de um terreno com área de 36.183,51 M², localizado em área desmembrada da Fazenda Cachoerinha, com área total de 28 hectares, com Matrícula 19.639 perante o 2º. Ofício do Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Jequié, visando à construção de um Núcleo do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.
Indexação
Observação