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onde Concede Titulo de Cidadão Jequieense a Bruno André Faneli Moreira Aguiar .

Onde Denomina Creche Waldeck Santos Silva a Creche localizada entre o Conjunto Habitacional do Mandacaru 01 e 02.

Onde denomina a quadra de esporte do Distrito de Florestal, a Quadra Gildásio Berça Santos.

Onde denomina de Rua Rosalvo de Jesus Silva a atual Rua da Banca, no Bairro do Jequiezinho.

Titulo de cidadão ao Pr. Vanderlei

proibir contratação de pessoas condenadas

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS CONTADORES E TÉCNICOS DE CONTABILIDADE NAS EMPRESAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E QUAISQUER REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ..

onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Ladislau Muniz de Bulhões Neto.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Onde Denomina de Praça Daniel José dos Santos a Praça localizada Rua Existente 1 (em frente à loja material de Construção Eldorado) no Loteamento Jardim Eldorado, Bairro do Jequiezinho, Jequié/BA.

Onde denominada de Rua Cloves José dos Santos Pereira , a atual Rua F no Loteamento Parque das Algarobas II, no bairro Pompilio Sampaio – Jequié-Bahia.

onde concedem Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues.

Denominar a Praça localizada entre a Rua C, Caminho 31 e a Travessa 31 na Urbis III, Bairro Espírito Santo de Praça França Dias.

Onde modifica o Conselho Municipal da Juventude no Município de Jequié – Bahia e dá outras providências.

Que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, e dá outras providências.

onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Juiz Dr. Henrique de Almeida Araújo.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. LUCIANO PESTANA SANTOS.

Onde Institui o “Dia da Cavalgada” no calendário oficial de eventos do Município.

onde ficam obrigados os Centros de Formação de Condutores a reservar 5% (cinco por cento) da sua frota de veículos e adapta-los, para instrução de pessoas portadoras de deficiência física no município de Jequié.

Onde dispõe sobre medidas de proteção complementar à população Jequieense, por aumento de vazão da Barragem da Pedra, determinado a previsão de instalação de sirenes e outros meios de comunicação que sejam capazes de enviar alertas e viabilizar a proteção de pessoas que vivem nas áreas da mancha de inundação, as medidas específicas de socorro, garantia de abastecimento, redução dos impactos ambientais e proteção do patrimônio.

onde outorga a Comenda Dr. Dely de Freitas Cidade de Jequié a Sr.ª Maria Tereza Souza Cruz.

Onde determina a quem comete maus-tratos aos animais o pagamento pelo tratamento do animal do Município de Jequié, e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE O REAJUSTE DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SÁUDE E AGENTE EDEMIAS, FEITO PELO VEREADOR SOLDADO GILVAN.

PARECER DO PROJETO DE LEI 24/2023 SOBRTE O BENEFÍCIO FISCAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS MUNICIPAIS, CONCEDE REMISSÃO DE TRIBUTOS E RENDAS PARA CONTRIBUINTES.

Denomina a praça localizada entre a Avenida Otavio Mangabeira e a rua Jabaquara em frente ao Centro de Saúde Sebastião Azevedo no Bairro do Mandacaru, Jequié- Bahia.

onde concede Titulo de Cidadão Jequieense ao Sr. Ednael Almeida.

onde acrescenta o inciso VI ao Art. 155 do Regimento Interno.

Onde dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – COMSEP e Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP e dá outras providências.

Projeto de Lei 34/2023 de autoria da nobre edil Maria Aparecida, onde altera a redação da Emenda e do Artigo 1º da Lei 2.281 de 03 de abril de 2023, que Denomina de Rua Antônio Roque de Carvalho.

Onde Considera de Utilidade Pública Municipal, o Instituto Social Projeto Culturart - ISCA.

o Projeto de Decreto 10/2023 de autoria do nobre edil Sidney Magal, onde Concede Título de Cidadã Jequieense a Sr.ª Wilma Lima de Oliveira.

Fica concedido Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Sergio Donha Yarid.

Onde Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Beneficente Shammah, no Bairro – Joaquim Romão.

De autoria do nobre edil Ramon Fernandes, onde fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos do município de Jequié os jogos paradesportivos escolares, a serem realizados no mês de setembro, devido dia 22 deste mês comemorar-se o “Dia Nacional do Atleta paralímpico “, ficando assim a realização desses jogos anualmente neste mês.

Projeto de Lei de 17/2023 de autoria do nobre edil Ramon Fernandes, onde Dispõe sobre a Política Municipal de uso da cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita de medicamentos prescritos à base da planta, que contenham em sua fórmula as substâncias Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), nas unidades de saúde pública municipal e privada, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do município de Jequié, e dá outras providências.

Projeto de Lei de 25/2023 de autoria do nobre edil Ramon Fernandes, onde Dispõe sobre a obrigatoriedade de recuperação dos danos causados em vias públicas do município de Jequié provenientes de reparos que tenham sido realizados fora dos padrões de qualidade e dos materiais originalmente aplicados no local, por empresas públicas, concessionárias de serviços públicos, empresas privadas ou pessoas físicas, e dá outras providências.

Projeto de Lei de 33/2023 de autoria do nobre edil Ramon Fernandes, onde institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos Animais, no âmbito do Município de Jequié, Estado do Bahia.

Projeto de Lei de 37/2023 de autoria do Executivo Municipal, onde regulamenta a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-Bahia, conforme disposto na Lei 13.935 de 11 de dezembro de 2019 e altera a Lei n.º 1.552/2022.

Projeto de Decreto 08/2023 de autoria do nobre edil João Paulo, onde outorgada a Comenda ‘Dr. Cely de Freitas – Cidade de Jequié’ ao Sr.º Tiago Henrique Santos Batista.

Projeto de Lei de 35/2023 de autoria do nobre edil Ramon Fernandes, onde concede aos profissionais de Educação Física que prestam serviço como Personal Trainne, acesso livre as academias para acompanhar seus clientes e dá outras providências.

Projeto de Lei de 38/2023 de autoria do Executivo Municipal, ao analisarmos tudo o que foi exposto, no mencionado Projeto e sendo o mesmo legal e constitucional, somos favoráveis ao mencionado projeto de Lei, colocando o mesmo para apreciação do Plenário.

Projeto de Lei de 19/2023 de autoria do nobre edil João Paulo, onde altera a redação do Inciso I do Artigo 3º da Lei Municipal n.º 2.242/2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei de 36/2023 de autoria da nobre edil Moana Meira, onde dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aula, provas e período de recreio e intervalo nas instituições de ensino das redes pública e privada no município de Jequié.

Projeto de Lei de 39/2023 de autoria do nobre edil Gutinha, onde Passa a denominar Praça Idelípio Barros Gomes a Praça Principal de Monte Branco, Distrito de Jequié.

Projeto de Lei de 40/2023 de autoria do nobre edil Gutinha, onde Passa a denominar Auditório Iramaia Santos Rocha, o Auditório do Centro de Educação de Tempo Integral Ademar Vieira.

Projeto de Lei de 13/2023 de autoria da nobre edil Moana Meira, onde determina a pessoa com fibromialgia no Município de Jequié, cria a sua carteira de identidade e, dá outras providências.

Projeto de Lei de 43/2023 de autoria do Executivo Municipal, onde dispõe sobre normas para operações de carga e descarga, fixo os horários para a realização de operações em vias públicas do município de Jequié, e dá outras providências.

Onde institui o Programa Pró-Cultura de Concessão de Benefício Fiscal ao Setor Cultural.

Instituir, no Calendário de Eventos do Município de Jequié - Bahia, o movimento “Maio Amarelo”, dedicado à diminuição dos índices de sinistros de trânsito através da conscientização, prevenção e combate à violência no trânsito e promover a educação de trânsito através da SUMTRAM e dá outras providências.