Parecer de Comissão Permanente nº 48 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2023
Número
48
Data de Apresentação
25/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei de 36/2023 de autoria da nobre edil Moana Meira, onde dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aula, provas e período de recreio e intervalo nas instituições de ensino das redes pública e privada no município de Jequié.
Indexação
Observação