Parecer de Comissão Permanente nº 43 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2023
Número
43
Data de Apresentação
22/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei de 37/2023 de autoria do Executivo Municipal, onde regulamenta a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-Bahia, conforme disposto na Lei 13.935 de 11 de dezembro de 2019 e altera a Lei n.º 1.552/2022.
Indexação
Observação