Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicamos a implantação de sistema simplificado de abastecimento de água para o Distrito de Oriente Novo no Município de Jequié. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indicamos a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Lomanto Júnior com a rua Princesa Isabel, no bairro do Joaquim Romão. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indicação nº 413 de 2024
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
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Indicamos a implantação de um centro de referência de saúde da mulher em Jequié. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicamos a implantação do Núcleo de Atenção ao Transtorno do Espectro Autista (NATEA), no Município de Jequié. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicamos a instalação de ciclovias e calçada exclusiva para o tráfego de pedestres entre os bairros Mandacaru e Km 04 passando pelas Avenidas Otávio Mangabeira e Ulisses Coelho. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicamos a “INSTALAÇÃO DE BICICLETARIOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS” no Município de Jequié. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicamos a implantação de faixas de pedestres iluminadas em nossa cidade. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicamos a instalação de Radar na Av. Maria do Carmo Barreto Silveira (antiga Av. Parque de Exposições) e na Av. José Moreira Sobrinho ou semáforos no cruzamento das Avenidas José Moreira Sobrinho x Antônio Carlos Magalhães, bairro do Jequiezinho. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicamos a pavimentação asfáltica da Avenida Panorâmica, Rua Q, Rua P, localizadas no bairro Baixa do Bomfim. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicamos a pavimentação asfáltica das ruas Itajuru, Carneiro Ribeiro e Capitão Silvino localizadas no bairro Joaquim Romão. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 443 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Protocolo: 555
Turno: -
Texto original
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Indicamos a pavimentação da rua C no Loteamento Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 444 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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Indicamos transformar o imóvel onde funcionava a Escola Municipal Romualdo Bispo Freitas, que foi desativada, em um posto de saúde no Povoado do Rio do Antônio. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 445 de 2024
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: 541
Turno: -
Texto original
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Indicamos a pavimentação asfáltica na rua D, localizada no Loteamento Novo Mundo, próximo ao condomínio Parque Mirante. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicamos a restauração da pavimentação da rua Cruzeiro, bairro Mandacaru. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indicamos a modernização da iluminação pública do Loteamento Santa Luz no bairro Cansanção. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indicamos que seja disponibilizado kits de higiene bucal para população de baixa renda nas unidades de saúde do nosso município. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indicamos a reforma e modernização da quadra na Escola Municipal Franz Gedeon, bairro Jequiezinho. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indicação nº 453 de 2024
Processo: -
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
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Indicamos que se torne obrigatória a presença de agente de segurança armada nas unidades de ensino público municipal, bem como instale cercas elétrica e de concertina. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 454 de 2024
Processo: -
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
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Indicamos a implementação de um projeto de segurança denominado 'Florestal Segura' na entrada do Distrito de Florestal. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicamos a instalação de um redutor de velocidade (passagem elevada), na Rua Artur Alves Pereira, Centro, nas proximidades do número 114. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indicamos a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Alves Cabral, no Centro, ligando a uma parte da Rua Deputado Manoel Novaes e a Rua Roque Sampaio, no bairro São Luís, que da acesso ao Loteamento Recanto dos Pássaros. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indicamos recapeamento asfáltico das Ruas 02, 03 e 04, situadas no bairro Amaralina - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indicamos recapeamento asfáltico das Ruas 05, 06 e 07, situadas no bairro Amaralina. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indicação nº 464 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Protocolo: 561
Turno: -
Texto original
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Indicamos a implementação de dois quebra-molas na rua 15 de Novembro, um nas imediações de Badega e outro nas imediações de Zé Inácio. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 468 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Protocolo: 567
Turno: -
Texto original
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Indicamos a pavimentação asfáltica da rua Tauá no bairro do Km3. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 470 de 2024
Processo: -
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Protocolo: 569
Turno: -
Texto original
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Indicamos a construção de Praça Pública entre as Ruas Bangu e Corinthians, em terreno público localizado em frente a Igreja Assembleia de Deus Canaã, Lot. Jardim Maracanã no bairro Mandacaru. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicamos a construção de uma praça em frente ao Terminal Aeroviário Vicente Grilo na Av. Lions Club em confluência com a Avenida Vavá Lomanto e Casas Populares I, Jequiezinho, e ainda a revitalização do estacionamento. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Indicamos a instalação de banheiros móveis em formato de trailers nas Feiras Livres do Joaquim Romão e Jequiezinho. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Indicação nº 478 de 2024
Processo: -
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Protocolo: 578
Turno: -
Texto original
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Indicamos a inclusão e contratação dos profissionais de NATUROPATIA para atender nas USF ou UBS do município, bem como implantação das demais práticas integrativas, conforme estabelece a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 480 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
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Indicamos a troca das lâmpadas e troca dos braços dos postes da Rua T (Nº51) no bairro Água Branca. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 481 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Protocolo: 581
Turno: -
Texto original
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Indicamos a troca das lâmpadas e braços dos postes da Rua Amazonas, bairro Bom Sossego. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicamos a pavimentação asfáltica na rua Monteiro Lobato, no bairro São Luís. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Braga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE PRAÇA ELAINE CORREIA BORGES A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA AVENIDA ULISSES COELHO LIMA NO BAIRRO DO KM 03, JEQUIÉ, BAHIA. - |
Matéria lida |
| 36 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Ziel Cavalcante
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA ARNALDO VIEIRA SANTOS A RUA E DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE NO BAIRRO CAMPO DO AMÉRICA. - |
Matéria lida |
| 37 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ - ACIJ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PROMOCIONAIS INTITULADAS “SÃO JOÃO JEQUIÉ 2024 - TERRA DO SOL E DA ALEGRIA” E “NATAL 2024 - JEQUIÉ CIDADE NATAL”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 38 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Bui Bulhões
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE DALMAR ANTÔNIO DE SOUZA, O TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA. - |
Matéria lida |
| 39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Moana Meira
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
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OUTORGA A COMENDA "DR. JOVINO ASTRÊ DE PALMA SANTOS" A SR.A JESSIKA DE OLIVEIRA SOUSA. - |
Matéria lida |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Moana Meira
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR.A ITANNA ASSIS DE SOUZA PELEGRINI. - |
Matéria lida |
| 41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Gutinha
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR.A AMENALIA DA SILVA ROSA NASCIMENTO. - |
Matéria lida |