Resumo (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/05/2024 - 17:00
Encerramento: 28/05/2024 - 19:00



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PDT
Primeiro-Secretário: Soldado Gilvan / Republicanos
Segundo-Secretário: Marcos do Ovo / PV
Terceiro-Secretário: Gutinha / UB



Lista de Presença na Sessão
Bui Bulhões / PP
Daubti Colorido / UB
Gutinha / UB
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / PSD
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP
Júnior Braga / PP
Marcinho / Solidariedade
Marcos do Ovo / PV
Moana Meira / PSD
Professora Cida / PDT
San David Pereira Aragão (San) / UB
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / Republicanos



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Duda Simões Missão Oficial Sessão
Ramon Fernandes Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e oito de maio do ano de dois mil e vinte quatro no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, colocando em votação a ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Convite: Tiro De Guerra  06-009-Jequié- Ba O Chefe de Intstrução e os intregrantes do tiro de Guerra 06-009, tem a honra de convidar V.S / V.Exª e Familiares para a solenidades de entrega da Boiana aos atiradores da Turma de Instrução do ano de 2024, no dia 24 de maio de 2024 ás 19:00 hs. Atenciosamente Evandro Donizete Rosa. Oficío nº265/2024/CRCBA/- Presidencia: Convida: para participar do conexão contábil bahia - Contador Sérvio Túlio dos Santos de Moura. Oficío nº 410/2024 foi encaminhada , as cópias das indicações dos senhores vereadores aos Oficío nº 017-019 e 020/2024, Vagner de Castro Amparo, para as devidas providências . Lei nº 2.392  que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o Atendimento a Advogados em Repartiçães Públicas e Entidades Financeiras Estabelecidas no Município de Jequié". Lei nº 2.393 que ''Dispõe Sobre os Tipo De Veículos Para Prestação do Serviço Municipal De Táxi e Da Outras Providências". Oficío nº00090285915/2024 -GABGOV/CHEGAB/SEDOC, em resposta ao Oficío nº 196/2024 -Indicação 174/2024 - Autora do Vereador João Paulo Fernandes - Indica retorno do Convênio da Policlinica com o Hospital de Amor de Barretos,Visto que os pacientes  ficarom sem atendimentos - Municipios de Jequié  Adolpho Loyola.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 385 de 2024
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 455
Indicamos a implantação de sistema simplificado de abastecimento de água para o Distrito de Oriente Novo no Município de Jequié.
Matéria lida
2 - Indicação nº 406 de 2024
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 482
Indicamos a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Lomanto Júnior com a rua Princesa Isabel, no bairro do Joaquim Romão.
Matéria lida
3 - Indicação nº 413 de 2024
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 497
Indicamos a implantação de um centro de referência de saúde da mulher em Jequié.
Matéria lida
4 - Indicação nº 414 de 2024
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 498
Indicamos a implantação do Núcleo de Atenção ao Transtorno do Espectro Autista (NATEA), no Município de Jequié.
Matéria lida
5 - Indicação nº 428 de 2024
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 515
Indicamos a instalação de ciclovias e calçada exclusiva para o tráfego de pedestres entre os bairros Mandacaru e Km 04 passando pelas Avenidas Otávio Mangabeira e Ulisses Coelho.
Matéria lida
6 - Indicação nº 430 de 2024
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 517
Indicamos a “INSTALAÇÃO DE BICICLETARIOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS” no Município de Jequié.
Matéria lida
7 - Indicação nº 435 de 2024
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 529
Indicamos a implantação de faixas de pedestres iluminadas em nossa cidade.
Matéria lida
8 - Indicação nº 437 de 2024
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 532
Indicamos a instalação de Radar na Av. Maria do Carmo Barreto Silveira (antiga Av. Parque de Exposições) e na Av. José Moreira Sobrinho ou semáforos no cruzamento das Avenidas José Moreira Sobrinho x Antônio Carlos Magalhães, bairro do Jequiezinho.
Matéria lida
9 - Indicação nº 438 de 2024
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 533
Indicamos a pavimentação asfáltica da Avenida Panorâmica, Rua Q, Rua P, localizadas no bairro Baixa do Bomfim.
Matéria lida
10 - Indicação nº 439 de 2024
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 534
Indicamos a pavimentação asfáltica das ruas Itajuru, Carneiro Ribeiro e Capitão Silvino localizadas no bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
11 - Indicação nº 443 de 2024
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 555
Indicamos a pavimentação da rua C no Loteamento Parque da Colina.
Matéria lida
12 - Indicação nº 444 de 2024
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 540
Indicamos transformar o imóvel onde funcionava a Escola Municipal Romualdo Bispo Freitas, que foi desativada, em um posto de saúde no Povoado do Rio do Antônio.
Matéria lida
13 - Indicação nº 445 de 2024
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 541
Indicamos a pavimentação asfáltica na rua D, localizada no Loteamento Novo Mundo, próximo ao condomínio Parque Mirante.
Matéria lida
14 - Indicação nº 448 de 2024
Autor: Daubti Colorido
Número de Protocolo: 544
Indicamos a restauração da pavimentação da rua Cruzeiro, bairro Mandacaru.
Matéria lida
15 - Indicação nº 449 de 2024
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 545
Indicamos a modernização da iluminação pública do Loteamento Santa Luz no bairro Cansanção.
Matéria lida
16 - Indicação nº 451 de 2024
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 547
Indicamos que seja disponibilizado kits de higiene bucal para população de baixa renda nas unidades de saúde do nosso município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 452 de 2024
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 548
Indicamos a reforma e modernização da quadra na Escola Municipal Franz Gedeon, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
18 - Indicação nº 453 de 2024
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 549
Indicamos que se torne obrigatória a presença de agente de segurança armada nas unidades de ensino público municipal, bem como instale cercas elétrica e de concertina.
Matéria lida
19 - Indicação nº 454 de 2024
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 550
Indicamos a implementação de um projeto de segurança denominado 'Florestal Segura' na entrada do Distrito de Florestal.
Matéria lida
20 - Indicação nº 455 de 2024
Autor: Gutinha
Número de Protocolo: 551
Indicamos a instalação de um redutor de velocidade (passagem elevada), na Rua Artur Alves Pereira, Centro, nas proximidades do número 114.
Matéria lida
21 - Indicação nº 456 de 2024
Autor: Gutinha
Número de Protocolo: 552
Indicamos a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Alves Cabral, no Centro, ligando a uma parte da Rua Deputado Manoel Novaes e a Rua Roque Sampaio, no bairro São Luís, que da acesso ao Loteamento Recanto dos Pássaros.
Matéria lida
22 - Indicação nº 457 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 553
Indicamos recapeamento asfáltico das Ruas 02, 03 e 04, situadas no bairro Amaralina
Matéria lida
23 - Indicação nº 458 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 554
Indicamos recapeamento asfáltico das Ruas 05, 06 e 07, situadas no bairro Amaralina.
Matéria lida
24 - Indicação nº 464 de 2024
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 561
Indicamos a implementação de dois quebra-molas na rua 15 de Novembro, um nas imediações de Badega e outro nas imediações de Zé Inácio.
Matéria lida
27 - Indicação nº 468 de 2024
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 567
Indicamos a pavimentação asfáltica da rua Tauá no bairro do Km3.
Matéria lida
28 - Indicação nº 470 de 2024
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 569
Indicamos a construção de Praça Pública entre as Ruas Bangu e Corinthians, em terreno público localizado em frente a Igreja Assembleia de Deus Canaã, Lot. Jardim Maracanã no bairro Mandacaru.
Matéria lida
29 - Indicação nº 471 de 2024
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 570
Indicamos a construção de uma praça em frente ao Terminal Aeroviário Vicente Grilo na Av. Lions Club em confluência com a Avenida Vavá Lomanto e Casas Populares I, Jequiezinho, e ainda a revitalização do estacionamento.
Matéria lida
30 - Indicação nº 473 de 2024
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 572
Indicamos a instalação de banheiros móveis em formato de trailers nas Feiras Livres do Joaquim Romão e Jequiezinho.
Matéria lida
31 - Indicação nº 478 de 2024
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 578
Indicamos a inclusão e contratação dos profissionais de NATUROPATIA para atender nas USF ou UBS do município, bem como implantação das demais práticas integrativas, conforme estabelece a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC).
Matéria lida
32 - Indicação nº 480 de 2024
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 580
Indicamos a troca das lâmpadas e troca dos braços dos postes da Rua T (Nº51) no bairro Água Branca.
Matéria lida
33 - Indicação nº 481 de 2024
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 581
Indicamos a troca das lâmpadas e braços dos postes da Rua Amazonas, bairro Bom Sossego.
Matéria lida
34 - Indicação nº 482 de 2024
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 582
Indicamos a pavimentação asfáltica na rua Monteiro Lobato, no bairro São Luís.
Matéria lida
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autor: Júnior Braga
DENOMINA DE PRAÇA ELAINE CORREIA BORGES A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA AVENIDA ULISSES COELHO LIMA NO BAIRRO DO KM 03, JEQUIÉ, BAHIA.
Matéria lida
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 531
DENOMINA DE RUA ARNALDO VIEIRA SANTOS A RUA E DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE NO BAIRRO CAMPO DO AMÉRICA.
Matéria lida
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 583
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ - ACIJ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PROMOCIONAIS INTITULADAS “SÃO JOÃO JEQUIÉ 2024 - TERRA DO SOL E DA ALEGRIA” E “NATAL 2024 - JEQUIÉ CIDADE NATAL”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 584
DENOMINA DE DALMAR ANTÔNIO DE SOUZA, O TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA.
Matéria lida
39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 484
OUTORGA A COMENDA "DR. JOVINO ASTRÊ DE PALMA SANTOS" A SR.A JESSIKA DE OLIVEIRA SOUSA.
Matéria lida
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 485
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR.A ITANNA ASSIS DE SOUZA PELEGRINI.
Matéria lida
41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Autor: Gutinha
Número de Protocolo: 564
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR.A AMENALIA DA SILVA ROSA NASCIMENTO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bui Bulhões / PP
Daubti Colorido / UB
Gutinha / UB
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / PSD
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP
Júnior Braga / PP
Marcinho / Solidariedade
Marcos do Ovo / PV
Moana Meira / PSD
Professora Cida / PDT
San David Pereira Aragão (San) / UB
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 13 de 2024
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 487
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos 10 anos da clínica médica integrada INTELECTUS.
Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Aplausos nº 22 de 2024
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 537
MOÇÃO DE APLAUSOS a Ronda Maria da Penha, pelo transcurso do seu quarto ano de atividades com relevantes serviços prestados à comunidade Jequieense.
Aprovada por unanimidade
3 - Moção de Aplausos nº 23 de 2024
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 562
MOÇÃO DE APLAUSOS para a Enfermeira/Gestora, Ana Paula de Assis Camargo Lacerda, em comemoração ao Dia 12 de maio dedicado como dia Internacional do Enfermeiro (a)
Aprovada por unanimidade
4 - Moção de Aplausos nº 24 de 2024
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 575
A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS à AJECE – Associação Jequieense de Cegos.
Aprovada por unanimidade
5 - Moção de Pesar nº 6 de 2024
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Marcia Cristina Amorim Marinho, faleceu no dia 25 de maio de 2024.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Pesar nº 6 de 2024
  • Bui Bulhões - Não Votou
  • Daubti Colorido - Não Votou
  • Gutinha - Não Votou
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Não Votou
  • Professora Cida - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Moção de Aplausos nº 24 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Não Votou
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Não Votou
  • Professora Cida - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Moção de Aplausos nº 23 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Não Votou
  • Gutinha - Não Votou
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Não Votou
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Não Votou
  • Professora Cida - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Moção de Aplausos nº 22 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Não Votou
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Moção de Aplausos nº 13 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Não Votou
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima quarta-feira, vinte e nove de maio de dois mil e vinte quatro, em horário regimental, as dezessete horas.