16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura

O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelentíssimo Prefeito Flavio Santana, ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, asfaltamento e reforma completa do canteiro central das Ruas Deputado Ademário Pinheiro e Osvaldo Souza Rocha, situadas no bairro Joaquim Romão. Reiterando a Indicação nº 1062, apresentada no ano de 2025.

Seja promovida a criação de um curso de capacitação voltado às entidades da sociedade civil que buscam subvenções e apoio financeiro junto ao Município de Jequié, bem como junto aos entes estadual e federal.

Seja criada uma campanha municipal de conscientização voltada à limpeza, conservação e manutenção de terrenos baldios no âmbito do Município de Jequié.

Solicito atendimento desta proposição, revitalização da Praça dispondo de: academia, parque infantil, bancos, iluminação e área Verde, localizada na rua 02 (foto anexo) Loteamento Jardim Eldorado, bairro Jequiezinho Jequié-Ba.

Indica ao Governo do Estado da Bahia, e ao Excelentíssimo Senhor Flavio Santana, Prefeito Municipal de Jequié, a necessidade de construção de um Centro Tecnológico no município de Jequié.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Flavio Brandão, a criação e implantação de uma Secretaria Municipal voltada exclusivamente para a Zona Rural e Distritos, garantindo autonomia administrativa, orçamentária e operacional para atuação nessas localidades.

Solicito que sejam tomadas providências no sentido da revitalização da Lagoa no Residencial Beira Rio situada no Conjunto Habitacional Beira Rio Quadra P, (próximo a Associação dos Moradores, nº 23), Bairro Curral Novo, Jequié-Ba, (fotos anexas).

Pavimentação das 1ª e 2ª Travessas Adrião Borges, localizadas no bairro Pompílio Sampaio.

Cobertura das quadras poliesportivas da Praça Maria Odília, ( Amaralina,)e da Praça Diran Lima, situada no Mutirão São Judas E Pr Maria das Graças Oliveira Melo, situada no bairro Brinco de Ouro.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como à Superintendência Municipal de Trânsito, na pessoa da Superintendente Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a realização de melhorias nos pontos de ônibus localizados no bairro Mandacaru.

Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. FLÁVIO SANTANA, extensivo a Secretaria Municipal de Educação e /ou setores competentes para adotar as providencias necessárias para que, se realize um curso ou treinamento básico de primeiros socorros para professores e funcionários de CEIs e creches do município de Jequié.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DO EMILIANO, COM PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES COM BANCOS E JARDINS.

Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura no sentido de adotar providências para a realização da pavimentação asfáltica das ruas: Ipiranga; Nilo Peçanha e Desembargador Andrade Teixeira, no bairro Joaquim Romão.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Esporte e Lazer San David Aragão, a tomar as providências necessárias para a reforma e modernização do campo de futebol localizado ao fundo do estádio municipal, bairro Mandacaru.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para Construção de calçadas na rua Miss. Gerson Cardoso Alves e rua Perpétuo Socorro, bairro Pompilio Sampaio.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como ao Secretário Municipal de Serviços Publicos, Sr. Neildo Bezerra de freitas Filho, para que sejam adotadas as providências necessárias para a LIMPEZA COMPLETA, COM PINTURA DE MEIO-FIO E PODA DE ÁRVORES na Rua Edvaldo Cardoso, localizada no Bairro Mandacaru, neste município.

Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio Santana, extensivo ao secretário de Serviços Públicos S.r. Neildo Bezerra de Freitas Filho, no sentido de que seja realizado serviços de limpeza geral e capina na Rua José Barros Meira e dos seus arredores no bairro do mandacaru.

Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes a realização de reforma da estrutura dos pavilhões de venda de confecções e variedades conhecidos como shopping popular localizados na área do CEAVIG.

Indica a criação de projeto de adequação do esgotamento sanitário na região do Rio Preto do Costa, em parceria entre as Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e de Serviços Públicos, visando a implantação de fossas sanitárias e a eliminação do descarte irregular de esgoto no rio.

Indica ao Executivo Municipal a requalificação do centro de atendimento à saúde no povoado de Água Vermelha.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em Braille, nas entradas dos órgãos e repartições públicas e privadas, em portas de gabinetes, indicando corredores, escadas, transporte municipal, comércio local ou locais de grande circulação de pessoas no âmbito do município de Jequié, e dá outras providências”.

Convocar a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação de Jequié, conforme o artigo 270, e seu parágrafo único do Regimento Interno desta Casa Leis, para comparecer a esta Casa Legislativa, em data a ser agendada, a fim de prestar alguns esclarecimentos acerca da gestão da educação no nosso município.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - LEONARDO BLANC XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMINA-SE JOSEFA MARIA DA SOLEDADE (D. ZEFA), A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 02, LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO JEQUIEZINHO JEQUIÉ-BA.

NOMINAR DE CENTRO COMUNITÁRIO CARLOS MAGNO MARTINS O NOVO CENTRO COMUNITÁRIO DE ITAIBÓ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ, NA CIDADE DE JEQUIÉ - BAHIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PASSANDO A ATUAL “RUA PROJETADA SESSENTA E OITO” A DENOMINAR-SE RUA ÍCARO DE SOUZA MEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. GIVALDO SANTOS VASCONCELOS (JACOZINHO).

OUTORGA A COMENDA 'VALTER GOMES DE SANTANA (FOCA)' AO DR. TEMISTOCLES DAMASCENO SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE LUIGI PORCARI.

OUTORGA A COMENDA 'DR. CELY FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ' AO SR. MARFRAN FELIX AMARAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.293/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.