Indicação nº 355 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
355
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
510
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Emanuel Campos Silva (Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 11:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ladislau Muniz D Bulhoes Filho (Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 11:23 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Flavio Brandão, a criação e implantação
de uma Secretaria Municipal voltada exclusivamente para a Zona Rural e Distritos, garantindo autonomia administrativa, orçamentária e operacional para atuação nessas localidades.
de uma Secretaria Municipal voltada exclusivamente para a Zona Rural e Distritos, garantindo autonomia administrativa, orçamentária e operacional para atuação nessas localidades.
Indexação
Observação