Indicação nº 377 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
377
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
536
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Helder Souza Santos (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 15:36 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a criação de projeto de adequação do esgotamento sanitário na região do Rio Preto do Costa, em parceria entre as Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e de Serviços Públicos, visando a implantação de fossas sanitárias e a eliminação do descarte irregular de esgoto no rio.
Indexação
Observação