{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "ementa": "Convocar a Ilustr\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Jequi\u00e9, conforme o artigo 270, e  seu par\u00e1grafo \u00fanico do Regimento Interno desta Casa Leis, para comparecer a esta Casa Legislativa, em data a ser agendada, a fim de prestar alguns esclarecimentos acerca da gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA NOVA POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL DE JEQUI\u00c9 - LEONARDO BLANC XAVIER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "1a Discuss\u00e3o"}, {"id": 7137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "ementa": "NOMINA-SE JOSEFA MARIA DA SOLEDADE (D. ZEFA), A PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA 02, LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO JEQUIEZINHO JEQUI\u00c9-BA.", "situacao": "1a Discuss\u00e3o"}, {"id": 7156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "ementa": "NOMINAR DE CENTRO COMUNIT\u00c1RIO CARLOS MAGNO MARTINS O NOVO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DE ITAIB\u00d3.", "situacao": "1a Discuss\u00e3o"}, {"id": 7248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ramon Andrade Fernandes", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ, NA CIDADE DE JEQUI\u00c9 - BAHIA.", "situacao": "Leitura do Parecer"}, {"id": 7252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Helder Souza Santos", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO, PASSANDO A ATUAL \u201cRUA PROJETADA SESSENTA E OITO\u201d A DENOMINAR-SE RUA \u00cdCARO DE SOUZA MEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "1a Discuss\u00e3o"}, {"id": 7076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Emanuel Campos Silva", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JEQUIEENSE AO SR. GIVALDO SANTOS VASCONCELOS (JACOZINHO).", "situacao": "1a Discuss\u00e3o"}, {"id": 7078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Emanuel Campos Silva", "ementa": "OUTORGA A COMENDA 'VALTER GOMES DE SANTANA (FOCA)' AO DR. TEMISTOCLES DAMASCENO SILVA.", "situacao": "1a Discuss\u00e3o"}, {"id": 7112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ramon Andrade Fernandes", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JEQUIEENSE A SR. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO.", "situacao": "Leitura do Parecer"}, {"id": 7136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JEQUIEENSE AO PADRE LUIGI PORCARI.", "situacao": "1a Discuss\u00e3o"}, {"id": 7157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Valdemir Souza Braga Junior", "ementa": "OUTORGA A COMENDA 'DR. CELY FREITAS - CIDADE DE JEQUI\u00c9' AO SR. MARFRAN FELIX AMARAL.", "situacao": "1a Discuss\u00e3o"}, {"id": 7332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1) - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2.293/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "1a Discuss\u00e3o"}, {"id": 7480, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 350 de 2026", "autor": "Aroldo Paulino Brito", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Flavio Santana, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, asfaltamento e reforma completa do canteiro central das Ruas Deputado Adem\u00e1rio Pinheiro e Osvaldo Souza Rocha, situadas no bairro Joaquim Rom\u00e3o. Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1062, apresentada no ano de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7481, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 351 de 2026", "autor": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "ementa": "Seja promovida a cria\u00e7\u00e3o de um curso de capacita\u00e7\u00e3o voltado \u00e0s entidades da sociedade civil que buscam subven\u00e7\u00f5es e apoio financeiro junto ao Munic\u00edpio de Jequi\u00e9, bem como junto aos entes estadual e federal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7482, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352 de 2026", "autor": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "ementa": "Seja criada uma campanha municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de terrenos baldios no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7483, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353 de 2026", "autor": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "ementa": "Solicito atendimento desta proposi\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dispondo de: academia, parque infantil, bancos, ilumina\u00e7\u00e3o e \u00e1rea Verde, localizada na rua 02 (foto anexo) Loteamento Jardim Eldorado, bairro Jequiezinho Jequi\u00e9-Ba.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7484, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354 de 2026", "autor": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "ementa": "Indica ao Governo do Estado da Bahia, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Flavio Santana, Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um Centro Tecnol\u00f3gico no munic\u00edpio de Jequi\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7485, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355 de 2026", "autor": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Flavio Brand\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o\r\nde uma Secretaria Municipal voltada exclusivamente para a Zona Rural e Distritos, garantindo autonomia administrativa, or\u00e7ament\u00e1ria e operacional para atua\u00e7\u00e3o nessas localidades.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7486, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356 de 2026", "autor": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "ementa": "Solicito que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido da revitaliza\u00e7\u00e3o da Lagoa no Residencial Beira Rio situada no Conjunto Habitacional Beira Rio Quadra P, (pr\u00f3ximo a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores, n\u00ba 23), Bairro Curral Novo, Jequi\u00e9-Ba, (fotos anexas).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7487, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o das 1\u00aa e 2\u00aa Travessas Adri\u00e3o Borges, localizadas no bairro Pomp\u00edlio Sampaio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7488, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 358 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "ementa": "Cobertura das quadras poliesportivas da Pra\u00e7a Maria Od\u00edlia, ( Amaralina,)e da Pra\u00e7a Diran Lima, situada no Mutir\u00e3o S\u00e3o Judas E Pr Maria das Gra\u00e7as Oliveira Melo, situada no bairro Brinco de Ouro.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7489, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 359 de 2026", "autor": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, bem como \u00e0 Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito, na pessoa da Superintendente Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nos pontos de \u00f4nibus localizados no bairro Mandacaru.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7491, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 361 de 2026", "autor": "Moana dos Santos Meira Silva", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. FL\u00c1VIO SANTANA, extensivo a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e /ou setores competentes para adotar as providencias necess\u00e1rias para que, se realize um curso ou treinamento b\u00e1sico de primeiros socorros para professores e funcion\u00e1rios de CEIs e creches do munic\u00edpio de Jequi\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7493, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 363 de 2026", "autor": "Gilvan Souza Santana", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO POVOADO DO EMILIANO, COM PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES COM BANCOS E JARDINS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7499, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 368 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura no sentido de adotar provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas: Ipiranga; Nilo Pe\u00e7anha e Desembargador Andrade Teixeira, no bairro Joaquim Rom\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7501, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 370 de 2026", "autor": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Esporte e Lazer San David Arag\u00e3o, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do campo de futebol localizado ao fundo do est\u00e1dio municipal, bairro Mandacaru.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7503, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 372 de 2026", "autor": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, autorizar o secret\u00e1rio de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na rua Miss. Gerson Cardoso Alves e rua Perp\u00e9tuo Socorro, bairro Pompilio Sampaio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7504, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 373 de 2026", "autor": "Robson Machado Pereira", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Publicos, Sr. Neildo Bezerra de freitas Filho, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a LIMPEZA COMPLETA, COM PINTURA DE MEIO-FIO E PODA DE \u00c1RVORES na Rua Edvaldo Cardoso, localizada no Bairro Mandacaru, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7506, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 375 de 2026", "autor": "Moana dos Santos Meira Silva", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos S.r. Neildo Bezerra de Freitas Filho, no sentido de que seja realizado servi\u00e7os de limpeza geral e capina na Rua Jos\u00e9 Barros Meira e dos seus arredores no bairro do mandacaru.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7508, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 376 de 2026", "autor": "Josiel Cavalcante dos Santos", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes a realiza\u00e7\u00e3o de reforma da estrutura dos pavilh\u00f5es de venda de confec\u00e7\u00f5es e variedades conhecidos como shopping popular localizados na \u00e1rea do CEAVIG.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7509, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 377 de 2026", "autor": "Helder Souza Santos", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de projeto de adequa\u00e7\u00e3o do esgotamento sanit\u00e1rio na regi\u00e3o do Rio Preto do Costa, em parceria entre as Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e de Servi\u00e7os P\u00fablicos, visando a implanta\u00e7\u00e3o de fossas sanit\u00e1rias e a elimina\u00e7\u00e3o do descarte irregular de esgoto no rio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7510, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 378 de 2026", "autor": "Helder Souza Santos", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a requalifica\u00e7\u00e3o do centro de atendimento \u00e0 sa\u00fade no povoado de \u00c1gua Vermelha.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7507, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Moana dos Santos Meira Silva", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de placas informativas em Braille, nas entradas dos \u00f3rg\u00e3os e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, em portas de gabinetes, indicando corredores, escadas, transporte municipal, com\u00e9rcio local ou locais de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jequi\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}