| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Indicação nº 292 de 2026
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que seja realizada a implantação de um anexo do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no distrito de Florestal.
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Matéria inclusa no Expediente |
2 -
Indicação nº 298 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
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A implantação e ampliação do atendimento psiquiátrico no âmbito das Unidades Básicas de Saúde (UBS) deste Município, como estratégia de fortalecimento da atenção primária à saúde mental.
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Matéria inclusa no Expediente |
3 -
Indicação nº 299 de 2026
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, a adoção das medidas necessárias para a realização de limpeza geral, com roçagem do mato e recuperação do campo de futebol localizado na Vila Aeroporto, a fim de garantir a saúde e a segurança dos moradores e dos praticantes de esportes.
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Matéria inclusa no Expediente |
4 -
Indicação nº 301 de 2026
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
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Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flavio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a Superintendente da SUMTRAM, Karla Geanbastiane, estudos que viabilizem a construção de um PONTO DE ÔNIBUS COM ASSENTO E COBERTURA na Avenida Rio Branco- centro da cidade, em frente a Pax Nacional.
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Matéria inclusa no Expediente |
5 -
Indicação nº 302 de 2026
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
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Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flavinho Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, adotar providências necessárias para “INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS e NA REGIÃO DO CENTRO DE JEQUIÉ”.
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Matéria inclusa no Expediente |
6 -
Indicação nº 305 de 2026
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do Loteamento Delta Ville, visando a melhoria da infraestrutura urbana e das condições de trafegabilidade da localidade.
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Matéria inclusa no Expediente |
7 -
Indicação nº 307 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Turno:
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Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo aos Deputados Federal Leur Lomanto Júnior e Estadual Hassan Iossef a construção de clínica veterinária municipal munida de farmácia.
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Matéria inclusa no Expediente |
8 -
Indicação nº 308 de 2026
Processo: -
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Turno:
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Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de adotar providências para a realização da conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Alves Cabral, no Centro, ligando a uma parte da Rua Deputado Manoel Novaes, no bairro São Luís, que da acesso ao Loteamento Recanto dos Pássaros, reiterando a indicação n° 987/2025.
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Matéria inclusa no Expediente |
9 -
Indicação nº 309 de 2026
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Turno:
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana, que estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei que conceda isenção do IPTU aos beneficiários do BPC/LOAS, aos idosos que possuam apenas um imóvel e nele residam, bem como às pessoas em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Matéria inclusa no Expediente |
10 -
Indicação nº 313 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para o asfaltamento da rua um, rua L e rua P, bairro jequiezinho, próximo à igreja metodista wesleyana.
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Matéria inclusa no Expediente |
11 -
Indicação nº 314 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a limpeza de todo o bairro do Jequiezinho.
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Matéria inclusa no Expediente |
12 -
Indicação nº 322 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
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Construção de uma praça no Povoado de Poço Dantas
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Matéria inclusa no Expediente |
13 -
Indicação nº 323 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
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Solicito medidas cabíveis e necessárias para a mudança de nomenclatura da Rua Professora Virginia Ribeiro para Avenida Professora Virginia Ribeiro, bairro Jequiezinho Jequié -Ba. Reiterando Indicação 827/2025.
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Matéria inclusa no Expediente |
14 -
Indicação nº 324 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
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Solicito revitalizar a Praça e a cobertura da quadra de Esportes, academia ao ar livre, bancos, quiosques e parque infantil localizada no Residencial Jardim Eldorado Bairro do Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 163/2025.
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Matéria inclusa no Expediente |
15 -
Indicação nº 325 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
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Projeto de conscientização nas escolas da rede municipal de ensino sobre o uso das Unidades de Saúde da Família (USFs) e os serviços por elas oferecidos.
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Matéria inclusa no Expediente |
16 -
Indicação nº 327 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Turno:
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Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo a Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação do "ponto motoboy" que são pontos de apoio estruturados para motoboys (entregadores) em locais estratégicos do município.
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Matéria inclusa no Expediente |
17 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
JEQUIEENSE AO SR. CARLOS
FERNANDO LEITE TEIXEIRA
JÚNIOR.
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Matéria inclusa no Expediente |
