{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Eduardo Jos\u00e9 O. Sim\u00f5es de Carvalho", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9 por meio de seus representantes legais, vem, na forma regimental, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao jovem Anthony Lima Dias, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel criatividade, dedica\u00e7\u00e3o aos estudos e relevante contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento do conhecimento matem\u00e1tico, que fez com que ele criasse um novo m\u00e9todo inovador, *M\u00e9todo de um Algoritmo da Multiplica\u00e7\u00e3o em Base 10.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA NOVA POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL DE JEQUI\u00c9 - LEONARDO BLANC XAVIER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura do Parecer"}, {"id": 7137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "ementa": "NOMINA-SE JOSEFA MARIA DA SOLEDADE (D. ZEFA), A PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA 02, LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO JEQUIEZINHO JEQUI\u00c9-BA.", "situacao": "Leitura do Parecer"}, {"id": 7156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "ementa": "NOMINAR DE CENTRO COMUNIT\u00c1RIO CARLOS MAGNO MARTINS O NOVO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DE ITAIB\u00d3.", "situacao": "Leitura do Parecer"}, {"id": 7252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Helder Souza Santos", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO, PASSANDO A ATUAL \u201cRUA PROJETADA SESSENTA E OITO\u201d A DENOMINAR-SE RUA \u00cdCARO DE SOUZA MEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura do Parecer"}, {"id": 7076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Emanuel Campos Silva", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JEQUIEENSE AO SR. GIVALDO SANTOS VASCONCELOS (JACOZINHO).", "situacao": "Leitura do Parecer"}, {"id": 7078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Emanuel Campos Silva", "ementa": "OUTORGA A COMENDA 'VALTER GOMES DE SANTANA (FOCA)' AO DR. TEMISTOCLES DAMASCENO SILVA.", "situacao": "Leitura do Parecer"}, {"id": 7136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JEQUIEENSE AO PADRE LUIGI PORCARI.", "situacao": "Leitura do Parecer"}, {"id": 7157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Valdemir Souza Braga Junior", "ementa": "OUTORGA A COMENDA 'DR. CELY FREITAS - CIDADE DE JEQUI\u00c9' AO SR. MARFRAN FELIX AMARAL.", "situacao": "Leitura do Parecer"}, {"id": 7344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1) - Prefeito", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 058/2025 DO LEGISLATIVO, DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DAS SUBVEN\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c9.", "situacao": "Veto incluso na ordem do dia"}, {"id": 7332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1) - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2.293/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "1a Discuss\u00e3o"}, {"id": 7347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1) - Prefeito", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.443, DE 14 DE ABRIL DE 2025, PARA DISPOR SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE.", "situacao": "1a Discuss\u00e3o"}, {"id": 7399, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2026", "autor": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um anexo do CRAS (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social) no distrito de Florestal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7405, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2026", "autor": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do atendimento psiqui\u00e1trico no \u00e2mbito das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) deste Munic\u00edpio, como estrat\u00e9gia de fortalecimento da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade mental.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7406, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2026", "autor": "Robson Machado Pereira", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral, com ro\u00e7agem do mato e recupera\u00e7\u00e3o do campo de futebol localizado na Vila Aeroporto, a fim de garantir a sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos moradores e dos praticantes de esportes.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7408, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2026", "autor": "Moana dos Santos Meira Silva", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flavio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a Superintendente da SUMTRAM, Karla Geanbastiane, estudos que viabilizem a constru\u00e7\u00e3o de um PONTO DE \u00d4NIBUS COM ASSENTO E COBERTURA na Avenida Rio Branco- centro da cidade, em frente a Pax Nacional.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7409, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2026", "autor": "Moana dos Santos Meira Silva", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flavinho Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Menezes, adotar provid\u00eancias necess\u00e1rias para \u201cINSTALA\u00c7\u00c3O DE BICICLET\u00c1RIOS NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS e NA REGI\u00c3O DO CENTRO DE JEQUI\u00c9\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7412, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2026", "autor": "Helder Souza Santos", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Loteamento Delta Ville, visando a melhoria da infraestrutura urbana e das condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da localidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7414, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2026", "autor": "Josiel Cavalcante dos Santos", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo aos Deputados Federal Leur Lomanto J\u00fanior e Estadual Hassan Iossef a constru\u00e7\u00e3o de cl\u00ednica veterin\u00e1ria municipal munida de farm\u00e1cia.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7415, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, no sentido de adotar provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Alves Cabral, no Centro, ligando a uma parte da Rua Deputado Manoel Novaes, no bairro S\u00e3o Lu\u00eds, que da acesso ao Loteamento Recanto dos P\u00e1ssaros, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 987/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7416, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309 de 2026", "autor": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio Santana, que estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei que conceda isen\u00e7\u00e3o do IPTU aos benefici\u00e1rios do BPC/LOAS, aos idosos que possuam apenas um im\u00f3vel e nele residam, bem como \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7420, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2026", "autor": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, autorizar o secret\u00e1rio de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o asfaltamento da rua um, rua L e rua P, bairro jequiezinho, pr\u00f3ximo \u00e0 igreja metodista wesleyana.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7421, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2026", "autor": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a limpeza de todo o bairro do Jequiezinho.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7430, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Povoado de Po\u00e7o Dantas", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7431, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323 de 2026", "autor": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "ementa": "Solicito medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para a mudan\u00e7a de nomenclatura da Rua Professora Virginia Ribeiro para Avenida Professora Virginia Ribeiro, bairro Jequiezinho Jequi\u00e9 -Ba. Reiterando Indica\u00e7\u00e3o 827/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7447, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324 de 2026", "autor": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "ementa": "Solicito revitalizar a Pra\u00e7a e a cobertura da quadra de Esportes, academia ao ar livre, bancos, quiosques e parque infantil localizada no Residencial Jardim Eldorado Bairro do Jequiezinho Jequi\u00e9-Ba. Reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7449, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 325 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "ementa": "Projeto de conscientiza\u00e7\u00e3o nas escolas da rede municipal de ensino sobre o uso das Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USFs) e os servi\u00e7os por elas oferecidos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7451, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 327 de 2026", "autor": "Matheus Roberto Oliveira Macedo", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo a Secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o do \"ponto motoboy\" que s\u00e3o pontos de apoio estruturados para motoboys (entregadores) em locais estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7454, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Aroldo Paulino Brito", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JEQUIEENSE AO SR. CARLOS FERNANDO LEITE TEIXEIRA J\u00daNIOR.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}